minutas cartas direito do trabalho

290 resultados para minutas cartas direito do trabalho

  • Despacho n.º 3540/2023
    ... direito ao contraditório e propor a aplicação das ... trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... damente através da elaboração das cartas de equipamentos e de outras temáticas; ... N.º ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015

    - Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...

    ... a arguição de nulidade um abuso de direito dos réus e podendo sempre, subsidiariamente, o ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... reconhecido pela S… e pela H… em três cartas circular sob a epígrafe "Manutenção de ... evidenciar a responsabilidade e todo o trabalho que o Grupo S…, Lda. dedica na área da gestão ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... direito de residência dos cidadãos da União Europeia, ... direções municipais, a integração das cartas de equipamentos e outros elementos constituintes ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho ... V — Direção Municipal de Infraestruturas ... do certificado de registo que formaliza o direito de residência dos ... cidadãos da União ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade ... dos ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho IV — Direção Municipal de Infraestruturas e ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... ção/expropriação, quer por via do direito privado quer por via do direito público, ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho ... IV — Direção Municipal de Infraestruturas ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à ... atividade dos ... ção/expropriação, quer por via do direito privado ... quer por via do direito público, ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e regulamentar em vigor, ... árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a todos os níveis de ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... os respetivos processos; 16) Emitir cartas precatórias para cobrança noutros serviços ... ; 13) Diligenciar no sentido de garantir o direito à informação dos interessados, nomeadamente, ...
  • Aviso n.º 5271/2021
    ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... perante todos os organismos nos termos do direito e regulação de consumo; b) Receber queixas e ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Despacho n.º 359/2024
    ... vigor; 4 — Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... : a ) Comissões; b ) Grupos de trabalho; c ) Núcleos de apoio administrativo; d ) Outras ... o recebimento de contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público de ... égica, estudos de impacto ambiental, cartas" temáticas, cartas de riscos naturais, classifica\xC3" ...
  • Aviso n.º 6704/2022
    ... e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... acidentes de trabalho; ... m) Garantir o cumprimento das regras em ... p) Analisar pedidos ao abrigo do direito à informação (RJUE); ... q) Gerir os ... a) Extrair plantas de localização, cartas de ordenamento e condicionantes de instrumentos ...
  • Despacho n.º 267/2019
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da ... das infracções, entre outros; Das cartas da VVP que anexavam o referido contrato e ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 1122/2024
    ... promovendo a melhoria das condições de trabalho e a formação profissional e implementando ... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... e outros; e ) Garantir sustentadamente o direito à informação e participação; f ) Participar ... legais inerentes à concessão de cartas de caçador; c ) Gerir os processos de ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ... ; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ... ; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... 4 - O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e cadastro do município; e) Elaborar cartas" temáticas; f) Acompanhar os levantamentos topogr\xC3" ...
  • Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017

    1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...

    ... que a hipoteca tem de prevalecer sobre o direito de retenção, sob pena de violação do artigo ... Sendo irrelevantes as cartas que alguns alegaram ter enviado interpelando o ... pelos recorridos proveio do seu trabalho no estrangeiro durante décadas; 6ª- Os ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ... direito privado quer pela via expropriativa; q) ... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... coesão social; k) Incentivar e apoiar o trabalho em rede das diferentes associações locais, no ... de contratação; i) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... realização periódica de reuniões de trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... , de compra e venda, cedência do direito de superfície, contratos de urbanização, ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... através da elaboração das cartas de equipamentos e de outras temáticas; t) ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ... h) Consolidar e expandir o trabalho nas áreas da cultura e do associativismo, com ... e imparcial, em obediência à lei e ao direito, zelando pelos ... interesses da Autarquia, no ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... j) Manter atualizadas as cartas cadastrais ... 1.2 — Na área de Desenho: ...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ... e Urbanismo) do Artigo 65.º, "Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação ... seu agregado familiar: a) Rendimentos de trabalho dependente; b) Rendimentos empresariais e ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ... , com as seguintes especificidades: a) As cartas dirigidas ao arrendatário ou ao ocupante devem ...

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