minutas cartas direito do trabalho

228 resultados para minutas cartas direito do trabalho

  • Aviso n.º 5271/2021
    ..., quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ...ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... perante todos os organismos nos termos do direito e regulação de consumo; b) Receber queixas e ...ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ...áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ...ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Despacho n.º 267/2019
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ...ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ...; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ...; b) Feirantes/Vendedores ambulantes; c) Cartas de caçador; d) Certificados de registo de ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... os pedidos de informação prévia, direito à informação, e destaques no âmbito do RJUE; ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ...écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ...4 - O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e cadastro do município; e) Elaborar cartas" temáticas; f) Acompanhar os levantamentos topogr\xC3"...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ...h) Consolidar e expandir o trabalho nas áreas da cultura e do associativismo, com ... e imparcial, em obediência à lei e ao direito, zelando pelos. interesses da Autarquia, no ...g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...j) Manter atualizadas as cartas cadastrais. 1.2 — Na área de Desenho:. a) ...
  • Deliberação n.º 1339/2018
    ...direito privado quer pela via expropriativa; q) ..., de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... coesão social; k) Incentivar e apoiar o trabalho em rede das diferentes associações locais, no ... de contratação; i) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
  • Despacho n.º 4413/2022
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho" e promovendo a comunicação intra e interser- vi\xC3"... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f ) Proceder ao controlo ...ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e Equipamentos Sociais a ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... e necessários à avaliação do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que as integram; ...; d ) Colaborar na elaboração de planos, cartas, programas, projetos, regulamentos, normas e ...ços de Recursos Humanos; g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... guarda, salvo quando estiver em causa o direito de acesso às informações neles contidas ou a ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em

    ... a arguição de nulidade um abuso de direito dos RR. e podendo sempre, subsidiariamente, o ... reconhecido pela FF e pela BB em três cartas circular sob a epígrafe "Manutenção de ... evidenciar a responsabilidade e todo o trabalho que o Grupo FF, Lda dedica na área da gestão e ... nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de ...
  • Deliberação n.º 38/2022
    ... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto de ... o expediente, despachos, certidões, cartas, ofícios, instruções de serviço e circulares ... nacional, ainda que das mesmas resulte o direito a ajudas de custo; 1.4 — Autorizar as ...úblicos, com exceção da aprovação das minutas contratuais; 4.3 — Propor orientações ...
  • Regulamento n.º 647/2022
    ..., devidamente fundamentadas de facto e de direito"; f ) Assegurar a rigorosa, plena e atempada execu\xC3"...; k ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... adequados dos candidatos aos postos de trabalho; d ) Propor as metodologias de recrutamento e ...cartas) no âmbito das competências do setor; ff ) ...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ... e Urbanismo) do Artigo 65.º, "Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação ... seu agregado familiar: a) Rendimentos de trabalho dependente; b) Rendimentos empresariais e ...4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ..., com as seguintes especificidades: a) As cartas dirigidas ao arrendatário ou ao ocupante devem ...
  • Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017

    1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...

    ... que a hipoteca tem de prevalecer sobre o direito de retenção, sob pena de violação do artigo ...Sendo irrelevantes as cartas que alguns alegaram ter enviado interpelando o ... pelos recorridos proveio do seu trabalho no estrangeiro durante décadas; 6ª- Os ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ..., impedido a coordenação de equipas de trabalho que respondam aos inúmeros casos de índole ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ...) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intradepartamental e ... de iniciativa municipal; g) Assegurar o direito à informação e à participação dos ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... orgânicas o planeamento e gestão das cartas: educativa, equipamentos sociais, cultural, ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ... constitucionais e de acordo com a lei e o direito; c) Princípio da justiça e da imparcialidade: ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... na emissão de declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... documentos, fornecer cópias de projetos, cartas, plantas e outra documentação solicitada; f) ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... e distribuição atempada das ordens de trabalho e documentação necessárias às reuniões; b ) ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
  • Despacho n.º 4030/2018
    ...ão com os serviços; e) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ..., assistência na doença e acidentes de trabalho; m) Garantir o cumprimento das regras em vigor ...ção; c) Extrair plantas de localização, cartas de ordenamento e condicionantes de instrumentos ... no RJUE; s) Analisar pedidos ao abrigo do direito à informação (RJUE); t) Gerir os procedimentos ...
  • Despacho n.º 443/2018
    ...ço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SSHST); d) Serviço de Análises ...; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ..., com licenciatura na área do direito e ou da gestão, dotados de competência técnica ... da Câmara Municipal de Leiria, de mapas e cartas; b) Fornecer informação cadastral e ...
  • Aviso n.º 19594/2022
    ...de reuniões e elaboração de minutas; processamento de textos, ofícios e cartas com a ...profissional. 4 — Local de trabalho: Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ...

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