minuta procuração escritura
364 resultados para minuta procuração escritura
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Despacho N.º 1030/2006 de 10 de Outubro
... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura de compra e venda de uma parcela de terreno, com ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração passada no Notário Público da cidade de ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1292/2006 de 12 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração passada no Cartório Notarial de Natália Andrade ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 362/2006 de 4 de Abril
... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... de Massachusetts, E.U.A., conforme procuração passada no Consulado de Portugal em New Bedford, ...
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Despacho N.º 359/2006 de 4 de Abril
... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... de Massachusetts, E.U.A., conforme procuração passada no Consulado de Portugal em New Bedford, ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 360/2006 de 4 de Abril
... ão Autónoma dos Açores na outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... e noventa e cinco, conforme procuração passada no Notário e Cartório Notarial da ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Acórdão nº 618/14.4TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Abril de 2017
–O direito de retenção apresenta como pressuposto para o seu exercício a detenção lícita de uma coisa. –Nada impõe uma transmissão simultânea do direito de crédito (cedido) e do direito de retenção, não se impedindo que o direito de retenção seja transmitido depois da cessão do crédito, desde que este também o seja ou tenha sido (cedido ou transmitido). (Sumário elaborado pelo...
... não contestou, tendo apresentado procuração ... O 2º-R. contestou alegando que por ... ôs a autora competente recurso, cuja minuta concluiu da seguinte forma: 1.–A cessão de ... 24-Por escritura pública de 12/03/2009, o 2º R. celebrou com ... -
Acórdão nº 0556/22.7BESNT-S1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – As decisões relativas ao decretamento provisório de providências cautelares não são recorríveis, nos termos do n.º 4 do artigo 131.º do CPTA. II – Incorre em nulidade por excesso de pronúncia o acórdão que conhece de um recurso de uma decisão irrecorrível. III – As nulidades tipificadas no artigo 615.º do CPC não são de conhecimento oficioso, pelo que não podem ser...
... pela Entidade Requerida/Recorrente na minuta da alegação do recurso ora em apreciação, ... infração: Não arquivamento de procuração que instruiu escritura infração qualificada ... -
Acórdão nº 23/05.3TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2014
I - No cumprimento do mandato forense, o advogado não se obriga a conseguir um determinado resultado, mas tão só a utilizar diligentemente os seus conhecimentos e experiência, segundo as regras de arte, para que tal resultado se obtenha; a obrigação que assume é de meios, não de resultado. II - Para se demonstrar o incumprimento dessa obrigação, não basta alegar a perda da acção que o advogado...
... que se tinha proposto quando passou procuração forense ao réu com vista à propositura da ... o réu procedeu à elaboração de uma minuta de um «contrato promessa de compra e venda e ... 25. Por escritura pública de compra e venda, celebrada no ... -
Acórdão nº 4200/18.9T8VIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2021
1. Relativamente a documento particular de “confissão de dívida” e “fiança” autenticado por notário (com o correspondente “termo de autenticação”) consideram-se plenamente provados os factos referidos como praticados pela autoridade ou oficial público respectivo, assim como os factos que neles são atestados com base nas percepções da entidade documentadora, e...
... este contrato quando não há uma procuração" (…)` (…). Deste contrato não há uma procura\xC3" ... escritura, portanto, aquele contrato nunca poderia ser ... aqui este contrato que eu tenho aqui esta minuta` - e perante esse contrato (…), uma coisa muito ... -
Acórdão nº 3440/07.0TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2011
1. O mandato conferido ao advogado pode também consistir numa obrigação de resultado, isto é, é susceptível de consubstanciar um particularizado dever de concretizar um identificado objectivo especificadamente descrito pelo mandante; neste caso a obrigação do mandatário só fica cumprida com a materialização da tarefa que nos termos pactuados lhe foi acreditada; 2. Se o mandatário judicial...
... o pedido, alegaram que emitiram procuração ao 1.º réu para este os representar numa ... enquanto Advogado, antes de outorgar a escritura em representação dos autores, não se ... primeiro demandado analisar o conteúdo da minuta do contrato-promessa de compra e venda e dar a ... -
Acórdão nº 6720/14.5T8LRS.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2019
I. Numa ação não contestada e que foi processada nos termos abreviados do artigo 567º do Código de Processo Civil, fica vedada ao Supremo Tribunal de Justiça a possibilidade de lançar mão da faculdade de ampliação da matéria de facto, nos termos do artigo 682.º, n.º 3 do Código de Processo Civil, pois se o fizesse iria abrir indevidamente à discussão a matéria de facto que não foi discutida pela...
... O Autor emitiu procuração forense, procedeu ao pagamento de taxas de ... , tendo subscrito procuração forense cuja minuta esta lhe facultou, e em cuja posse ficou, ... escritura pública ou certidão de registo), com violação ... -
Acórdão nº 2312/03.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... as passagens breves referidas na minuta das alegações, se da gravação efectuada pelo ... ° Que seja declarada a anulação da procuração outorgada no dia 13 de Fevereiro de 2002 por AA a ... de compra e venda celebrado por escritura pública datada de 13 de Março de 2002, lavrada ...
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Acórdão nº 02A317 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2002 (caso NULL)
A revogação do negócio jurídico não está sujeita à forma do negócio que se pretende revogar, sendo inclusive válida a revogação implícita.
... demandante a presente revista, fechando a minuta recursória com as seguintes Conclusões: 1- A ... sinal de 6337188 escudos reconhecida na escritura de 23.3.90 não traduz qualquer impedimento para ... com a notificação judicial avulsa, procuração e revogação da procuração juntas a fIs. 27 e ... -
Despacho N.º 803/2005 de 5 de Julho
... nos termos e nas condições constantes da minuta de escritura de compra e venda anexa ao presente ... e dois, Quarteira, Loulé, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que me foi ...
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Despacho N.º 803/2005 de 5 de Julho
... nos termos e nas condições constantes da minuta de escritura de compra e venda anexa ao presente ... e dois, Quarteira, Loulé, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que me foi ...
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Lei n.º 35/2018
... Artigo 23.º Procuração 1 - Sem prejuízo do disposto no artigo 385.º do ... - casal ou pelo notário que lavrou a escritura de partilha. 4 - Tem legitimidade para requerer o ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Despacho N.º 1288/2007 de 24 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1288/2007 de 24 de Dezembro
... a Região Autónoma dos Açores na escritura pública de compra e venda de um prédio urbano, ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...