minuta pagamento renda
714 resultados para minuta pagamento renda
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Edital n.º 973/2018
... érios de atribuição das habitações de renda apoiada e respetivos procedimentos, ... ções e a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a ...
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Edital n.º 508/2018
... érios de atribuição das habitações de renda apoiada e respetivos procedimentos, ... ções e a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a ...
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Edital n.º 1137/2022
... e a consequente definição do valor da renda ... 2 — Presta-se ainda assessoria aos ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... 2 — Em ... entidades competentes e o pagamento das respetivas despesas ... b) As benfeitorias ...
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Regulamento n.º 944/2023
... pagamento emitidas, nos termos da alínea g) do n.º 1 do ... delegadas de pagamento aos beneficiários (minuta em Anexo I); ... iv) Sem prejuízo da percentagem ... última renda ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... xi) Pagamento de rendas e de outros encargos, quando a eles ... 98 Valor mensal da renda" e contraprestação financeira ... 99 Identifica\xC3" ...
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Regulamento n.º 9/2022
... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... deverão efetuar anualmente o pagamento da renda à União de Fregue- ... sias de ...
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Regulamento n.º 9/2022
... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... deverão efetuar anualmente o pagamento da renda à União de Fregue- sias de Zebreira e ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020
1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...
... direito de retenção ou exigir o pagamento de qualquer indemnização ou compensação” ... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... renda, sempre paga, atualmente de 600,00€; ... -
Acórdão nº 8535/14.1T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2016
I - Recai sobre o recorrente, face ao regime concebido, um ónus, sob pena de rejeição do recurso, de determinar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que se pretende questionar – delimitar o objeto do recurso - , motivar o seu recurso através da transcrição das passagens da gravação que reproduzem os meios de prova, ou a indicação das passagens da gravação – fundamentação
... vincendos, tudo até efetivo e integral pagamento ... Alegou, em síntese, que em 23 de abril de ... o processo tendente à atualização da renda que o réu pagava que, fruto das atualizações ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... A lei não consente, por ... -
Aviso n.º 1186/2017
... devedores carenciados e em mora o pagamento" faseado com definição dos seus termos e condiç\xC3" ... da sua aplicação; e) Valor da renda à data da avaliação, se o prédio se encontrar ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... -promessa; Com vista a furtarem-se ao pagamento a E. B. do preço devido por força daquele ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para Lisboa a fim ... 12. bb) Pela renda anual de 24.000$00, paga em duodécimos mensais ... -
Acórdão nº 475/15.3YLPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
Para que haja lugar à aplicação do disposto no art. 15º-R do NRAU (na redacção emergente da cit. Lei nº 31/2012), não basta que o juiz julgue procedente a Oposição deduzida pelo inquilino. Faz-se mister que se deva concluir que o senhorio usou meios processuais cuja falta de fundamento não devesse ignorar ou que fez uso manifestamente reprovável do procedimento especial de despejo. (Sumário...
... ção judicial avulsa, por falta de pagamento das quantias correspondentes ao aumento das ... intenção de proceder à actualização da renda e à transição do contrato de arrendamento para ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... [7]Cfr., também no sentido ... -
Aviso n.º 15513/2016
... ários de alojamento camarário (com renda apoiada). 4 - Sem prejuízo do disposto no ... do cumprimento da obrigação do pagamento da renda assumida pelo arrendatário, será ... Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 3 - Salvo nos casos de dispensa de pagamento ou isenção, a simples apresentação da ... diferença auferida pelo sublocador entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Edital n.º 960/2019
... renovações e preços e condições de pagamento. As novas condições de pagamento, aplicáveis ... /utilizadores pagam 50 % do valor total da renda definida no Anexo ao Presente Regulamento; c) No ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Aviso n.º 12234/2017
... 3 - Salvo nos casos de dispensa de pagamento ou isenção, a simples apresentação da ... diferença auferida pelo sublocador entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Acórdão nº 03629/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015
... que se levanta é a de saber o "quantum" de renda ... E Ora, há uma omissão de resposta por ... de Julho de 1998, foi deliberado aprovar minuta de Protocolo e Contrato de Arrendamento a ... Julho, vos foi comunicada, propomos o pagamento da renda mensal de esc. 470 000$00, valor este ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... de Gaia, assegurando, entre outros, o pagamento de despesas de renda, luz, água, eletricidade, ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...
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Regulamento n.º 987/2021
... cedência, deve ser feita uma proposta de minuta de pro- ... tocolo que deve prever os direitos e ... parte, referentes ao pagamento integral do preço de venda do imóvel ... 5 — ... pontual da obrigação de pagamento da renda nos 12 meses que antecedem ... o pedido, podendo ...
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Aviso n.º 8044/2016
... de Gaia, assegurando, entre outros, o pagamento de despesas de renda, luz, água, eletricidade, ... Permanente serão lavradas atas em minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ... 4. O pagamento será efetuado por solicitação da beneficiária ... A 1.ª renda irá englobar o aluguer mensal, os custos de ...
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Acórdão nº 00767/15.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
I – Previa o art.º 185º, n.º 1, do CPA91: “Os contratos administrativos são nulos ou anuláveis, nos termos do presente Código, quando forem nulos ou anuláveis os actos administrativos de que haja dependido a sua celebração". II – Por estes termos de equação se reflecte a incompetência para a celebração do contrato. * *Sumário elaborado pelo relator
... a citação até efetivo e integral pagamento” ... Remata o seu recurso com as seguintes ... Recorrente ou sequer que aceitou o valor da renda mensal ... FF - Existe, assim, erro na ... No entanto, na minuta redigida pelos serviços do ACeS é esse o valor ... -
Regulamento n.º 581/2020
... de 50 % do valor referente à despesa com a renda" dos estabelecimentos comerciais, até ao limite m\xC3" ... pagamento das seguintes taxas e tarifas municipais, ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...
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Edital n.º 397/2018
... cobrança; m) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... com empréstimos para habitação ou renda de casa N = N.º de elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 465/2018
... todos os efeitos, incluindo os fiscais; c) Renda mensal - o quantitativo devido mensalmente ao ... comunicará às farmácias, através da minuta da deliberação da reunião do executivo ... que este emita a respetiva ordem de pagamento. 5 - O plafond atribuído só pode ser utilizado ...