minuta denuncia contrato trabalho
543 resultados para minuta denuncia contrato trabalho
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Regulamento n.º 317/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 95.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 131/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 95.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 1159/2022
...l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para. download gratuito, no sítio da ...Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do. artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 146/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 996/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...ípio do Sabugal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
...: CAPÍTULO I Âmbito, vigência, denúncia e revisão Cláusula 1.ª Área e Âmbito 1 ...ênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - ...
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Portaria n.º 256/2021
...ções de voto e elaboração da ata em minuta. X 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... e das formas de organização do trabalho, a definição e avaliação do cumprimento de ... das vontades das partes num acordo ou contrato" para a realização de um programa, projeto ou a\xC3"... de ações de planeamento ou rotina, denúncia, participação de irregu- laridades, ...
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Regulamento n.º 785/2019
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 618/11.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
1.º - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido, quando tal relação se tenha iniciado antes de 1 de Dezembro de 2003; 2.º - Apesar de se ter provado que a Autora recebia mensalmente um valor certo e...
... instaurou a presente ação emergente de contrato de trabalho contra INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL ...ção por antiguidade em caso de denúncia. 13 - Existem inúmeros fatores que indiciam que ...minuta... -
Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 880/2022
...é 15 dias úteis após a assinatura do contrato". mencionado no n.º 1 do artigo 14.º. Artigo 10.\xC2"...ício da sua atividade, e de acidentes de trabalho. 2 — É dever da entidade a incubar licenciar e ...termos. Artigo 26.º. Denúncia" do contrato. Os contratos de prestação de servi\xC3"...ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato. a celebrar considerando-se esta ...
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Regulamento n.º 406/2020
...Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ....º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ....º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 8347/2022
...íduos de uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... pelas áreas do ambiente, da saúde, do trabalho e dos transportes. 7 — Os produtores e os ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h ) Os prazos máximos de respostas ...11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Aviso n.º 434/2023
...Capítulo V — Contrato com o Utilizador;. Capítulo VI — Estrutura ...ANEXOS. Anexo I — Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ...Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... — A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do n.º 1 do Artigo 80.º, ou cadu-. ...
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Portaria n.º 112/2023
...ções de voto e elaboração da ata em minuta. X. 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini-. ção e avaliação do cumprimento de ...num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ...planeamento ou rotina, denúncia, participação de irregularidades, reclamação. ...
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Portaria n.º 315/2023
...ções de voto e elaboração da ata em minuta. DGAJ PJ IGFEJ IRN INMLCF CEJ INMLCF ... e das formas de organização do trabalho, a definição e avaliação do cumprimento de ... das vontades das partes num acordo ou contrato" para a realização de um programa, projeto ou a\xC3"... de ações de planeamento ou rotina, denúncia, participação de DGPJ PJ IRN DGPJ DGAJ DGRSP ...
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Despacho n.º 6524/2020
... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projeto I&D ...ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3"... de prova documental, na sequência de denúncia apresentada pelo orientador científico, a UMinho ...
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Regulamento n.º 68/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 68.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 137606/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Aos contratos de prestação de serviços atípicos são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando o pré-aviso contratualmente acordado, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta
... tendo ainda rescindido unilateralmente o contrato sem observar o período de pré-aviso ... acordados, e que, apesar de ter remetido minuta de um contrato para análise e pronúncia por ... nulidade e anulação, resolução ou denúncia de um contrato, depois de fazer crer à ... preço para a realização de idêntico trabalho... -
Regulamento n.º 485/2018
... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º, ou caducidade, nos ...