minuta denuncia contrato trabalho
467 resultados para minuta denuncia contrato trabalho
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 70.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 337/2020
... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 2081/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... da Autarquia, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 56.º, ou caducidade, nos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ... Artigo 5.º Vigência e Denúncia do contrato 1. Sem prejuízo do disposto no ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. 3. Todos os recursos utilizados ...
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Regulamento n.º 152/2021
... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projetos de ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... com a entidade de acolhimento; i) A denúncia do contrato pelo bolseiro com pelo menos 30 dias ...
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Acórdão nº 1424/19.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I – Não cumpre o ónus de especificação imposto no art.º 640.º n.º 1 als. a) e b) do CPC a Recorrente que procede à indicação genérica da prova, que na sua opinião, justificaria uma decisão diversa daquela que foi tomada pelo tribunal a quo, em relação a um conjunto de factos que pretende que sejam dados como provados, sem especificar os concretos pontos da decisão da matéria de facto que...
... da Comarca de Vila Real, Juízo do Trabalho de Vila Real – Juiz 1 Acordam na Secção ... acção declarativa comum emergente de contrato individual de trabalho contra P. B., UNIPESSOAL, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Como refere António Santos ... que, ainda que tacitamente, aceitou a denúncia do contrato de trabalho apresentada pelo ... -
Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para ... angariar meios de subsistência; ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ... deve fazer prova da denúncia do contrato de arrendamento existente, até à ...
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Edital n.º 1022/2022
... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... Dois membros do casal em situação de trabalho ... Um membro do casal desempregado ... renúncia, por resolução, por denúncia ou oposição à renovação nos termos nele ...
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Regulamento n.º 545/2017
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho".No espaço municipal «Cabicanca Coworking» prop\xC3" ... ção de manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de utilização do espaço e ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... máximo de vigência, de três anos;b) Denúncia" do utilizador com aviso prévio, nos termos do n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... que, ao abrigo de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços celebrado com um ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ... disso, as possíveis consequências da denúncia dos serviços acessórios exigidos no âmbito do ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito ... Existem, porém, ... que, ao abrigo de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços celebrado com um ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ... disso, as possíveis consequências da denúncia dos serviços acessórios exigidos no âmbito do ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do 0, ou caducidade, nos termos do ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 98.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 53/2017
... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... Artigo 38.º Denúncia do contrato de fornecimento 1 - Os Utilizadores ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, devendo permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ... ARTIGO 5.º VIGÊNCIA E DENÚNCIA DO CONTRATO 1. O presente contrato produz efeitos ... , com fundamento na inadequação para o trabalho a desenvolver. ARTIGO 8.º LOCAL DE PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2013
1 – Não cabe na previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, a substituição mediante contrato de trabalho a termo resolutivo de trabalhador que se encontre numa situação de licença sem vencimento de longa duração, concedida a coberto do disposto nos artigos 78.º e ss. do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, uma vez que esta modalidade de licença...
... ço do R, em 01/03/2005, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo incerto, para exercer as ... provocou, ao elaborar a respectiva minuta, que a ora recorrente se limitou, como ... Não pode deste modo afirmar-se que a denúncia ... -
Regulamento n.º 381/2018
... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 71.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... para o exterior), de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 506/2018
... trabalho no desenvolvimento de novos materiais e produtos ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... , renovando-se sucessivamente até denúncia ou oposição à renovação de uma das partes ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...