minuta denuncia contrato trabalho
467 resultados para minuta denuncia contrato trabalho
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 67.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... -se "rendimentos" os rendimentos do trabalho dependente, os rendimentos empresariais e ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... , situação em que deve fazer prova da denúncia do contrato de arrendamento existente, ate à ...
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Edital n.º 1891/2022
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do ... n.º 3 do artigo 57.º do ... aos deveres gerais da Lei Geral do Trabalho ... em Funções Públicas (LTFP), aprovada em ... formação; os canais de denúncia e a designação de um responsável pelo ... de emprego público, nas modalidades de contrato" de trabalho, nomeação ... ou comissão de servi\xC3" ...
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Edital n.º 587/2017
... ência, indicando a agenda da ordem de trabalho e o local, dia e hora da sua realização. 6 - ... de Incubação assinam individualmente o contrato referente às condições de incubação com a ... 3 - A minuta do contrato a que se referem os números 1 e 2 é ... contrato cessa por mútuo acordo, por denúncia ...
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Deliberação n.º 931/2021
... éria de saúde, segurança e higiene no trabalho; ... a6) Autorizar a concessão de horários ... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... viii) Aprovar a minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... ão de factos e de situações objeto de denúncia ou de reclamação ... por parte dos utilizadores ...
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Deliberação n.º 931/2021
... éria de saúde, segurança e higiene no trabalho; a6) Autorizar a concessão de horários ... os membros do júri e o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... ão de factos e de situações objeto de denúncia ou de reclamação por parte dos utilizadores e ...
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Acórdão nº 214/15.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - Nos termos do disposto nos artS. 112º, nº 5 e 3º, nºs 1 e 5 do CT/2009, os prazos do período experimental fixados no citado art. 112º, designadamente no seu nº 2, al. a), podem ser reduzidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo escrito entre as partes, mas não podem ser aumentados, nem, muito menos, o poderiam ser por acordo verbal. II - Tendo as partes...
... €, relativa a créditos emergentes do contrato de trabalho, da sua cessação e indemnização, ... em contrato sem termo, pelo que a sua denúncia ocorreu dentro do período experimental; - Pese ... administrativa, por lapso, utilizou esta minuta e não a referente aos trabalhadores para a G…, ... -
Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 323/2021
... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 88.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... LUSOPONTE), através da qual a empresa denuncia ser alvo de comportamentos abusivos por parte da ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 56.º, ou caducidade, nos ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ... iguais períodos, sem prejuízo de: a) Denúncia, pelo Participante Inscrito, sujeita à forma ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... denúncia de contrato de José ... Miguel Neves Tacão ...
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Edital n.º 943/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 18061/2023
... , nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em ... denúncia interna e de denúncia externa, e designou um ... contrato que estabeleça relação jurídica de emprego ... balhadores a minuta relativa à declaração no âmbito de ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 12196/2016
... para o projeto;Número de postos de trabalho gerados;Viabilidade económica/plano de ... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
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Aviso n.º 10003/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 821/2020
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... facilitar a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... com a entidade de acolhimento; i) A denúncia do contrato pelo bolseiro com pelo menos 30 dias ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...