minuta de procuração
679 resultados para minuta de procuração
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... Rd, BSMT, cidade de Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Segundo ...
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Despacho N.º 362/2006 de 4 de Abril
... Sofia Rodrigues e outros, pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante ... de New Bedford, Estado de Massachusetts, E.U.A., conforme procuração passada no Consulado de Portugal em New Bedford, Massachusetts, de Maria ...
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Despacho N.º 359/2006 de 4 de Abril
... Sofia Rodrigues e outros, pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante ... de New Bedford, Estado de Massachusetts, E.U.A., conforme procuração passada no Consulado de Portugal em New Bedford, Massachusetts, de Maria ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... Rd, BSMT, cidade de Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Segundo ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... Rd, BSMT, cidade de Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Segundo ...
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Despacho N.º 1288/2007 de 24 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... ão Leandro, Califórnia, Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Terceiro ...
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Despacho N.º 1288/2007 de 24 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... ão Leandro, Califórnia, Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Terceiro ...
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Despacho N.º 360/2006 de 4 de Abril
... Garcia da Silva e outros, pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual faz parte integrante ... seis de Março de mil novecentos e noventa e cinco, conforme procuração" passada no Notário e Cartório Notarial da Horta, aos vinte e oito de Mar\xC3" ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... Rd, BSMT, cidade de Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Segundo ...
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Despacho N.º 1288/2007 de 24 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... ão Leandro, Califórnia, Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Terceiro ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... Rd, BSMT, cidade de Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Segundo ...
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Despacho N.º 1288/2007 de 24 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... ão Leandro, Califórnia, Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Terceiro ...
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Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
... carência habitacional, pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... Rd, BSMT, cidade de Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que arquivo ... Em Segundo ...
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Acórdão nº 080/20.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
... Caso não tenha estes extratos bancários poderá preencher a minuta que se anexa a autorizar que esse pedido seja efetuado diretamente pela ... mandatários do sujeito passivo, o advogado I ... , conforme procuração assinada pelo sócio-gerente, D ... A procuração apresentada identifica ...
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Acórdão nº 3566/20.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
I- Pretendendo o Requerente a extinção de uma prestação alimentar ao seu ex-cônjuge e não tendo formulado pedido subsidiário da redução da medida dos alimentos, pode mesmo assim o Tribunal decidir apenas pela parcial procedência, reduzindo o montante dos alimentos a prestar mensalmente,. II- Não comete este último qualquer nulidade de conhecimento de matéria que lhe está vedada.
... Junta procuração e documentos ... Realizada a conferência a que alude o nº 3 do ... 2ª questão Nas conclusões 18ª a 35ª da minuta recursória o Apelante apoda a sentença recorrida de cometer o vício do ... -
Acórdão nº 9444/16.5T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2017
Não ocorre justa causa de despedimento num caso em que o trabalhador, sem passado disciplinar, e gozando de boa reputação profissional, envia carta à entidade empregadora a insurgir-se pelo facto de esta lhe ter descontado várias verbas na sua remuneração sem o avisar previamente, numa altura em que aquele se encontrava de baixa médica há largos meses, tinha várias dívidas por saldar (entre as...
... Procedimento Disciplinar, sem que tenha sido enviada qualquer procuração ou outro instrumento legal donde decorram os poderes do instrutor para o ... pai iria fazer a revisão da dita carta, decidiu escrever a dita minuta que, afinal, o Trabalhador veio a subscrever sem a rever na totalidade ... -
Acórdão nº 203/11.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Outubro de 2014
... Para contestar a acção referida em R), o autor, mediante procuração, conferiu poderes forenses à ré para intervir no processo, nomeadamente ... ré com base nos factos na altura relatados pelo autor, tendo a minuta da mesma, antes de ser apresentada em tribunal, sido entregue ao autor e, ...
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Acórdão nº 5674/05.3TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2013
I- Não basta que qualquer pessoa compareça num cartório notarial ou de outro oficial dotado de fé pública e com poderes para lavrar escritura pública ou documento equivalente, munida de procurações de terceiros, e declare que os seus representados são os únicos herdeiros de determinado falecido, afirmando, naquele acto, que aliena a outrem bens imóveis do defunto ou a totalidade da sua herança,...
... Poente: Caminho" (alínea L) dos factos assentes); p) Por procuração outorgada em 21.06.93, no 22° Ofício de Notas do Estado do Rio de ... documento autêntico, como parece inferir a Recorrente nas sua minuta recursória condensada nas respectivas conclusões, designadamente as ... -
Acórdão nº 00399/06.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
I - O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... ção, vide envelope colocado imediatamente a seguir à procuração, sendo que esta consta no fim da PI; L) Na primeira fase da construção ... que lhe é imputada nos anos em causa, que apenas utilizou uma minuta standard de forma a ser usada para referência nas negociações e ... -
Acórdão nº 3098/15.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017
Acordado o pagamento de honorários de advogado à razão de valor/hora, tal refere-se ao trabalho intelectual complexo que geralmente caracteriza a actividade do advogado, não se devendo remunerar pelo mesmo valor o trabalho meramente burocrático. (Sumário do Relator)
... ção para cliente, carta e requerimento para junção de procuração. (01H45) 1.22.(2014.08.28) – Elaboração de comunicações para cliente ... e, inclusive, a minuta das alegações orais – revista pelo R. várias vezes, até ao ponto do ... -
Acórdão nº 1048/14.3TBPBL-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
... d) Junto aos autos principais consta uma procuração forense, emitida, com data de 23.04.2013, com o seguinte teor: “M…, ... dia 09.09.2019 no tribunal a quo, quer as alegações vertidas na minuta recursória neste conspecto raiam, até, a litigância de má-fé ... E ...
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Acórdão nº 430/13.8TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Tanto a doutrina, como a jurisprudência nacional e comunitária, têm adotado um conceito amplo de transmissão de estabelecimento, dispensando a necessidade de um vínculo contratual entre o cedente e o cessionário e admitindo-se um largo leque de situações no que se reporta ao fenómeno transmissivo. II - Tendo o Réu, a quem foi concessionada a exploração do Bingo “A” [ainda que...
... procuração forense de fls. 51, outorgada pela Ré C ... , Ldª e da procuração ... candidatos, quando aplicável, de adjudicação e de aprovação da minuta dos contratos de concessão e a outorga dos mesmos cabe ao membro do ... -
Acórdão nº 1247/21.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2023
I - Basta, para a aplicação da cláusula de contrato de seguro que exclua a responsabilidade da seguradora quando o segurado «abandone o local do acidente de viação antes da chegada da autoridade policial, quando esta tenha sido chamada por si ou por outra entidade”, que o abandono se verifique com consciência por banda deste da necessidade de tal chamamento, pelo que é irrelevante que...
... Junta procuração, comprovativo da apólice do seguro e duas comunicações da Ré para o ... minuta do recurso assinalando: a) Atenta a prova produzida em sede de ... -
Acórdão nº 02244/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
I) – O concorrente excluído não tem posição jurídica donde lhe brote direito ou interesse a respeito de suposta caducidade da adjudicação.* * Sumário elaborado pelo relator
... Atente-se, desde logo, na formulação do modelo (minuta) do Anexo II disponibilizado pelo legislador, que prevê expressamente que ... em qualquer acto do concurso até ao contrato; ainda que esta procuração não mencione, contrariamente às emitidas pela MEO e ARMIS, os poderes ... -
Acórdão nº 4200/18.9T8VIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2021
1. Relativamente a documento particular de “confissão de dívida” e “fiança” autenticado por notário (com o correspondente “termo de autenticação”) consideram-se plenamente provados os factos referidos como praticados pela autoridade ou oficial público respectivo, assim como os factos que neles são atestados com base nas percepções da entidade documentadora, e...
... é que você vai assinar este contrato quando não há uma procuração (…)` (…). Deste contrato não há uma procuração, não há um (…) ... Dr. veja-me aqui este contrato que eu tenho aqui esta minuta` - e perante esse contrato (…), uma coisa muito mal amanhada, muito mal ...