minuta de contrato de formação em posto de trabalho
685 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... posto no presente Regulamento, obedecer à legislação ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... : a ) Comissões; b ) Grupos de Trabalho; c ) Outras estruturas informais; 2 — Áreas de ... na área de atuação do cargo e formação adequadas ao exercício das funções a exercer ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... lhes forem atribuídas; u ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... s ) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; t ) ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... posto nos números seguintes ... 2 — A instalação ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 19575/2021
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... locais fixos de atendimento ao público, um posto móvel que percorre o Concelho, um serviço de ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 2724/14.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
I – A procedência da acção principal é evidente, para os efeitos previstos no artigo 120º, nº 1, alínea a) do CPTA, se tal conclusão resultar duma apreciação sumária e célere dos normativos aplicáveis, isto é, se for detectável pela simples leitura e interpretação elementar desses normativos, ou seja, tal procedência terá de ser constatada e não demonstrada, pois se tiver de ser demonstrada
... ência relativa a procedimento de formação de contrato; d) Apesar de ter ouvido o depoimento ... reequilíbrio económico e financeiro da minuta do contrato de concessão já acordada com o ... suspendendo causa prejuízo à Recorrente, posto que não se demonstre que o prejuízo que, ... será seguramente possível aproveitar o trabalho já realizado; ffff) Em todo o caso, os ... -
Edital n.º 367/2024
... e recursos necessários que viabilizem o trabalho destas associações e clubes desportivos, em ... Posto isto, a Câmara Municipal de Santo Tirso, em ... desporto, bem como na socialização e formação integral dos jovens praticantes; h ) ... pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade ... e por elas assinado, com base em minuta previamente submetida e aprovada pelo órgão ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... a incêndios deverão, além do dis- posto no Regulamento, obedecer à legislação em ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... posto no Regulamento, obedecer à legislação em ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ... ou reparação no ...
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Lei n.º 23-A/2022
... trabalhadores masculinos e femininos por trabalho" ... igual ou de valor igual; ... mm) [Anterior al\xC3" ... és de habilitação académica ou de formação especializada apropriadas ... N.º 236 9 de ... um contrato de apoio financeiro intragrupo celebrado ao ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ... posto na alínea b) do número anterior é o volume de ...
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Edital n.º 1927-A/2023
... e recursos necessários que viabilizem o trabalho destas associações e clubes desportivos, em ... Posto isto, a Câmara Municipal de Santo Tirso, em ... , bem como na socialização e formação integral dos jovens praticantes; h ) Discriminar, ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ... e por elas assinado, com base em minuta" previamente submetida e aprovada pelo órgão aut\xC3" ...
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Despacho n.º 2472/2022
... gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do município ... ) Proatividade que antecipe e utilize a formação como uma mais-valia e como um sistema de ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... e acompanhar o serviço de água e o contrato de Concessão da Exploração e Gestão ... dos ... municipal e colaborar na elaboração da minuta da ata de deliberação; ... dd) Assegurar a ...
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Acórdão nº 4267/12.3TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017
I - O contrato de adesão, na sua forma pura, poderá definir-se como sendo aquele em que uma das partes, normalmente uma empresa de apreciável dimensão, formula unilateralmente cláusulas e a outra parte as aceita mediante a adesão ao modelo ou impresso que lhe é apresentado, não sendo possível modificar esse ordenamento negocial. II - Constituem características essenciais das cláusulas...
... da consequente adesão pela sua parte ao contrato" de seguro de grupo titulado pela apólice n.º 44\xE2" ... e respeitada igualmente na presente minuta de alegações, e que não têm como ser aqui ... óvel e aos respeitantes a acidentes de trabalho, ditados precisamente por razões de ordem ... grupo caracteriza-se pelo facto da sua formação se registar em dois momentos distintos: num ... Posto que as cláusulas contratuais gerais não são ... -
Portaria n.º 318-B/2023
... ício de procedimento, de celebração de contrato e de modificação contratual ... a publicar no ... formação e execução dos contratos públicos sujeitos ao ... procedimento/minuta do ... Não Sim Indicador A que se refere a ... 9.35.9.1 Identificação do(s) trabalho(s) ... de conceção excluídos ... Sim Sim Texto ... rente em violação do dis- ... posto no artigo 54.º n.º 2 ... [artigo 458.º a) e ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... 6 — Isto posto, no que aos vícios de que padecem os atos ... não essencial do iter de formação de medidas de intervenção corretiva ou de ... (vi) De acordo com o Art. 13.º do contrato da sociedade compete à Assembleia Geral ... confirmando, com base em trabalho de auditoria a realizar de acordo com termos de ... presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, ... nos termos ...
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Aviso n.º 4449/2022
... ípio de Paredes determinou o resgate do contrato de concessão, celebrado em 19 de janeiro ... de ... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho ... em Funções Públicos ... 7 — O disposto ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... o) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade or- ... minuta ... 6 — A qualquer membro é permitida a ...
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Regulamento n.º 114/2024
... ; g ) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... de oportunidades no acesso à formação profissional, atento o diagnóstico de neces- ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... de tarefas, que compõem a função de cada posto" de trabalho, pelas diversas unidades orgânicas \xC3" ... de Remessa, Requisição Externa ou Contrato, assim como ao seu registo contabilístico ...
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Aviso n.º 7222/2023
... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... origem à formação de substâncias com essas características; ... posto nos números seguintes ... 2 — A instalação ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante ... do Anexo I do presente Regulamento ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci
... de exploração sexual, exploração do trabalho ou extração de órgãos ( ... ), através de ... óprio arguido acreditava que, tendo um contrato de trabalho e descontando para a Segurança ... para o dia 18-11-2016, pelas 11h00m, no Posto de Atendimento DR Lisboa, no SEF, relacionado com ... expondo o caminho lógico que levou à formação" de tal convicção ... 4ª - Pois que, “salta\xE2" ... , Lda., que tais contratos obedeciam a uma minuta previamente concebida e redigida por uma outra ... -
Acórdão nº 4971/16.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
I. – A norma que exige que a vontade de prestar fiança seja expressamente declarada pela forma exigida para a obrigação principal não significa que essa declaração expressa tenha de ser feita através do termo «fiança» ou outro da sua família; o que está em causa na norma é a expressa declaração de garantir a satisfação do crédito e de ficar pessoalmente obrigado perante o credor,...
... minuta foi aprovada por todas as partes; a autora ... ao abrigo do contrato de subempreitada n.º 515 (celebrado entre o ora ... trabalho; c)- Os adequados para garantir a segurança das ... ainda que tenha sido assumida verbalmente, posto que não prescrevendo a lei forma especial para a ... o mútuo consenso necessário à formação daquele acordo para, de seguida, também se ... -
Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... ário, pedindo: - A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" ... essa questão essencial para a formação da vontade contratual das Autoras, passou-se à ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... relativas a higiene e segurança no trabalho; f) A criação repetida de conflitos com outros ... Mas quando o teor do documento é posto em causa, máxime de um modo plausível e ... -
Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... (MP): “Sabe alguma coisa sobre um contrato celebrado entre a CML, mais concretamente entre a ... çada do Município não pode realizar o trabalho que está contratado e tem de o realizar fora, ... 9. A formação da convicção do Tribunal recorrido não ... das especificações técnicas e minuta de declaração de inexistência de dívidas ... sobre a mesma publicada ou por publicar, posto que 70 anos após a morte do autor a sua obra ... -
Acórdão nº 00585/22.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... [SCom02 ... ] no procedimento concursal ora posto em crise ser excluída, nos termos conjugados dos ... Andrade da Silva, in “Código dos Contrato Públicos – Comentado e Anotado – 3ª ... ção dos rendimentos das equipas tipo de trabalho destacadas para a execução da empreitada no ... no prazo de 5 dias se pronunciar sobre a minuta do contrato. A minuta considera-se aceite pelo ... ão de actos respeitantes à respectiva formação, caso em que aplica a regra do n.º 1 do artigo ...
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Acórdão nº 5738/16.8T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
... instaurou a presente ação emergente de contrato de trabalho, sob a forma de processo comum, ... iria ser despedido por extinção do seu posto de trabalho ... O Réu não queria subscrever o ... de seleção, orientação e formação profissional, consultadoria e gestão de recursos ... enviaria ao R. a proposta de minuta de acordo ... No dia 14 de dezembro de 2015, ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... posto nos números seguintes ... 2 — A instalação ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Declaração de Retificação n.º 33-B/2023
... só é aplicável aos procedimentos de formação de contratos públicos iniciados após a data da ... do proce- dimento de forma- ção do contrato Não Sim Código Todos os Procedimentos ... Originou modifica- ção no procedi- mento/minuta do contrato? Não Sim Indicador A que se ... ou EA 9.33.9.1 Identificação do (s) trabalho (s) de con- ceção excluídos Sim Sim Texto ... - mento concorrente em violação do dis- posto no artigo 54.º n.º 2 [artigo 458.º a ) e ...