Minuta de aviso de vendas

235 resultados para Minuta de aviso de vendas

  • Edital n.º 57/2008, de 14 de Janeiro de 2008
    ... feitas por ofício, enviado sob registo e aviso de recepção. 2 -- A notificação não deixa de ... ão do cartão será requerida segundo minuta constante do anexo II, acompanhada dos seguintes ... , como para a exposição e vendas dos produtos, não excedendo, em caso algum, os ...
  • Edital 713-A/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... aviso de recepçáo ... 2 - A notificaçáo náo deixa ... áo do cartáo será requerida segundo minuta constante do anexo II, acompanhada dos seguintes ... , como para a exposiçáo e vendas dos produtos, náo excedendo, em caso algum, os ...
  • Acórdão nº 08A1253 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2008

    I - Ter a Relação considerado na fundamentação que o Eng. M. representava a Ré é uma questão de convicção probatória, em face da reapreciação da prova gravada, não sendo de todo essencial que a qualidade de representante da Ré tivesse de ser feita documentalmente. II - Não pode manter-se a resposta a quesito em que a Relação substituiu a palavra "prometido", que constava na respectiva formulação

    ... 22 meses após a sua abertura, dado que as vendas efectuadas não chegavam, sequer, para suportar ... contém qualquer nulidade; - A Ré em uma minuta de Contrato que utiliza nas negociações com os ... a autora por meio de carta registada com aviso de recepção, a enviar com a antecedência ...
  • Acórdão nº 5231/12.8TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2013

    1- Existe autonomia do contrato de garantia bancária on first demand relativamente à obrigação garantida, e só situações excecionais, pelo funcionamento dos princípios que enformam a ordem jurídica portuguesa, designadamente pela violação do princípio da boa fé, fraude ou abuso manifesto por parte do beneficiário, justificam a suspensão da eficácia dessa garantia, quer por iniciativa do Banco...

    ... regime self-service, havendo já à data vendas a nível manual ... 6. Assim, não pode ser ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ... desta, enviada por carta registada com aviso ...
  • Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
    ... da súbita e drástica diminuição das vendas da A., sem paralelo nos anos anteriores, o que se ... ós a recepção da presente Comunicação/Aviso prévio por parte da Entidade Patronal” ... 53 - A R. foi confrontada com uma minuta previamente redigida ... 54 - Em simultâneo ...
  • Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... da súbita e drástica diminuição das vendas da A., sem paralelo nos anos anteriores, o que se ... ós a recepção da presente Comunicação/Aviso prévio por parte da Entidade Patronal” ... 53 - A R. foi confrontada com uma minuta previamente redigida ... 54 - Em simultâneo ...
  • Acórdão nº 212/12.4TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663º, n 7 do C.P.C.) I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiênc

    ... (data da primeira das cartas registadas com aviso de recepção enviadas pela Autora (cfr. fls ... do mesmo e quebra na margem bruta nas vendas ... 89 - Relativamente ao exercício de 2008, ... contra si; e juntando desde logo a minuta" da desistência assinada por ele próprio (cuja c\xC3" ...
  • Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
    ... PROVEITOS E GANHOS ... 1 71 Vendas: ... Produtos ... aprovar o proposto, bem como, aprovar em minuta esta parte da acta ... Nesta votaçáo já ... árias que, com inusitada frequência e sem aviso prévio à Parques Tejo, realizam obras nas zonas ...
  • Decreto-Lei n.º 133/2009, de 02 de Junho de 2009
    ... çáo e gratuitamente, uma cópia da minuta de contrato de crédito. Esta disposiçáo náo ... partes tiverem estipulado um prazo de pré -aviso, sem indicaçáo de motivo e gratuitamente ... 2 ... Artigo 29 ... Vendas associadas ... às instituiçóes de crédito e ...
  • Resolução n.º 243/80, de 11 de Julho de 1980
    ... aviso publicado na 2.' série do Diário da República ... ário será dela notificado e receberá minuta do contrato no prazo de oito dias, devendo em ... ; b) Verificar por teste as rubricas de vendas e prestações de serviços e as contrapartidas ...
  • Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
    ... As vendas, cujo valor previsto para o ano de cruzeiro ... constam do contrato de investimento, cuja minuta, rubricada pelo Ministro das Finanças, ficará ... o período normal de expediente e com pré-aviso ... 18.5 - A verificação financeira do ...
  • Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001
    ... As vendas, cujo valor previsto para o ano de cruzeiro ... constam do contrato de investimento, cuja minuta, rubricada pelo Ministro das Finanças, ficará ... o período normal de expediente e com pré-aviso ... 18.5 - A verificação financeira do ...
  • Acórdão nº 07A931 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007

    No artº 690º-A do CPC, visa o corpo das alegações propriamente ditas, apenas determinando um particular ónus de nele alegar e fundamentar - e não também um ónus de concluir - em conformidade com o comando que estabelece, ao invés do que sucede no artº 690º, ibidem, onde, relativamente à matéria de direito, impõe um ónus de alegar e um ónus de concluir.

    ... de mediação, quer em resultado de vendas directas que levou a cabo, quer através de ... seu legítimo ganho, e fê-lo sem qualquer aviso prévio; 6º- Os negócios levados a cabo pela ... ão da matéria de facto, a cumprir na minuta de recurso (não portanto um ónus de concluir, ...
  • Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009

    I - Face ao art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção anterior à Lei 48/2007, de 29-08, era jurisprudência firme do STJ (cf. Ac. de 08-11-2006, Proc. n.º 3113/06 - 3.ª, entre outros) que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, que confirmassem decisão de 1.ª instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior

    ... /99, de 12.04, n.º 597/05, de 19.07, pelo Aviso DGT 10097/04, DR IIª Série, de 30.10 e Desp ... pela perspectiva de verem o seu volume de vendas crescer, não se preocuparam sequer em ... 57. Assim, o arguido BB obteve a minuta do contrato de arrendamento, redigida com o seu ...
  • Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho de 2008
    ... &D; b2) Atingir uma intensidade de I&D nas vendas superior à média da UE na respectiva classe de ... - jectos mobilizadores, quando o respectivo aviso de abertura de candidaturas prever uma fase de ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissões ministeriais de ...
  • Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro de 2007
    ... b2) Atingir uma intensidade de I&D nas vendas superior à média da UE na respectiva classe de ... mobilizadores, quando o respectivo aviso" de abertura de candidaturas prever uma fase de pr\xC3" ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissóes ministeriais de ...
  • Portaria n.º 936/2008, de 20 de Agosto de 2008
    ... da disponibilizaçáo de informaçáo, vendas e apoio ao turista; ... q) Exercer as demais ... ência, através de carta registada com aviso de recepçáo ou por qualquer meio de ... minuta ...
  • Acórdão nº 07B1857 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2007

    1. Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste. 1. É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo...

    ... 96º e 97º da BI) da quebra do volume de vendas da Empresa-A e nada fizeram para, ao menos, ... -lhe o "Manual do Lojista", contendo a minuta do contrato, regulamento do funcionamento do ... , ambas lhe dirigiram carta registada com aviso de recepção, datada de 5 de Julho de 1999 e ...
  • Acórdão nº 6824/03.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2009

    - Prevendo os estatutos de uma Fundação Pública de Direito Canónico, como poder do presidente do conselho de administração, o de a representar em juízo e fora dele, é de considerar que tais estatutos permitem a delegação do poder de celebrar contratos, por parte do respectivo conselho de administração, no seu presidente, nos termos do artigo 13º, 2 do D.L. 119/83 de 25/2; não obstante constar...

    ... enviou aos RR, por correio registado com aviso de recepção, as cartas juntas com a petição ... 9 e 10 foram elaborados por adaptação da minuta do contrato promessa junto com o mesmo articulado ... vendas (não obstante se trate de uma permuta, não se ...
  • Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
    ... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ... - nadas por «vias novas»), com um pré -aviso de 15 dias, a realização da respectiva ... 11,70 Vendas Novas (EN 4 × EM 519) ... Montemor -o -Novo ...
  • Acórdão nº 07S1931 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2007

    I - Em processo de trabalho, o recurso de revista tem efeito devolutivo. II - A enumeração das causas de cessação do contrato individual de trabalho consignadas no art. 3.º, n.º 2, da LCCT, não é taxativa, nada impedindo que de outras leis se retirem diferentes formas de cessação dos contratos de trabalho, pretendendo-se, naquele normativo, apenas proibir a introdução de novas fórmulas...

    ... Por sua vez, o Autor rematou a sua minuta alegatória com o seguinte núcleo conclusivo: A) ... , nomeadamente, de pessoal, de stocks, de vendas e outras, competindo-lhe dirigir e superintender ... BB, por correio registado com aviso de recepção, que esta última recebeu no dia ...
  • Acórdão nº 00653/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2013

    1- Nas situações de anulação da venda derivada de nulidades processuais cometidas no processo de execução fiscal, o prazo para requerer a anulação da venda é de quinze dias – alínea c) do n.º 1 do artigo 909.º do Código de Processo Civil e alínea c) do n.º 1 do artigo 257.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário. 2- Se o executado é notificado da data em que a venda irá ser...

    ... domicílio fiscal por carta registada com aviso de receção, na qualidade de executada e de fiel ... que lá expendeu e que ora reproduz na sua minuta recursiva, não impugnou a alegação de que o ... , o legislador quis dar estabilidade às vendas realizadas na execução de modo a potenciar a ...
  • Acórdão nº 6350/06.5TVLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2011

    I - O contrato de franquia é um contrato bilateral ou sinalagmático, atípico, regendo-se pelas disposições gerais que regulam os contratos, aplicando-se, sempre que possível e se revele adequado, por analogia, o regime do contrato de agência (DL n.º 178/86, de 02-07), por ser o contrato típico mais próximo. II - A declaração resolutiva pode fazer-se mediante declaração à outra parte, como...

    ... 8. A A. forneceu ao 2º R. cópia da minuta do contrato que deveria ser celebrado com a A., ... Municipal do Porto, gizou os objectivos de vendas da 1ª R. ao longo do 2º semestre de 2005, ... à 1ª R. um 2º aviso relativo a falta de envio de reportes e de ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 28 de Fevereiro
    ... a sociedade, em carta registada com aviso de recepção, devendo identificar-se o ... outra forma sujeita a apreensão ou vendas judiciais ... c) - quando sendo o sócio unia ... minuta ... - Verifiquei não se encontrar matriculada ...
  • Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
    ... úteis a contar da data da publicação do aviso; e) O local de entrega das candidaturas; f) Os ... de co-produção e ou acolhimento e vendas, bem como o montante do financiamentopretendido; ... pelos representantes das partes, sendo a minuta de contrato submetida a homologação do director ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT