Minuta de aviso de vendas
235 resultados para Minuta de aviso de vendas
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Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
... /99, de 12.04, n.º 597/05, de 19.07, pelo Aviso DGT 10097/04, DR IIª Série, de 30.10 e Desp ... pela perspectiva de verem o seu volume de vendas crescer, não se preocuparam sequer em ... 57. Assim, o arguido BB obteve a minuta do contrato de arrendamento, redigida com o seu ...
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Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho de 2008
... &D; b2) Atingir uma intensidade de I&D nas vendas superior à média da UE na respectiva classe de ... - jectos mobilizadores, quando o respectivo aviso de abertura de candidaturas prever uma fase de ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissões ministeriais de ...
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Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro de 2007
... b2) Atingir uma intensidade de I&D nas vendas superior à média da UE na respectiva classe de ... mobilizadores, quando o respectivo aviso" de abertura de candidaturas prever uma fase de pr\xC3" ... e o organismo técnico, mediante uma minuta tipo homologada pelas comissóes ministeriais de ...
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Portaria n.º 936/2008, de 20 de Agosto de 2008
... da disponibilizaçáo de informaçáo, vendas e apoio ao turista; ... q) Exercer as demais ... ência, através de carta registada com aviso de recepçáo ou por qualquer meio de ... minuta ...
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Acórdão nº 6824/03.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2009
... enviou aos RR, por correio registado com aviso de recepção, as cartas juntas com a petição ... 9 e 10 foram elaborados por adaptação da minuta do contrato promessa junto com o mesmo articulado ... vendas (não obstante se trate de uma permuta, não se ...
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Acórdão nº 07B1857 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2007
1. Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste. 1. É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo...
... 96º e 97º da BI) da quebra do volume de vendas da Empresa-A e nada fizeram para, ao menos, ... -lhe o "Manual do Lojista", contendo a minuta do contrato, regulamento do funcionamento do ... , ambas lhe dirigiram carta registada com aviso de recepção, datada de 5 de Julho de 1999 e ... -
Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ... - nadas por «vias novas»), com um pré -aviso de 15 dias, a realização da respectiva ... 11,70 Vendas Novas (EN 4 × EM 519) ... Montemor -o -Novo ...
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Acórdão nº 07S1931 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2007
... Por sua vez, o Autor rematou a sua minuta alegatória com o seguinte núcleo conclusivo: A) ... , nomeadamente, de pessoal, de stocks, de vendas e outras, competindo-lhe dirigir e superintender ... BB, por correio registado com aviso de recepção, que esta última recebeu no dia ...
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Acórdão nº 00653/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2013
1- Nas situações de anulação da venda derivada de nulidades processuais cometidas no processo de execução fiscal, o prazo para requerer a anulação da venda é de quinze dias – alínea c) do n.º 1 do artigo 909.º do Código de Processo Civil e alínea c) do n.º 1 do artigo 257.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário. 2- Se o executado é notificado da data em que a venda irá ser...
... domicílio fiscal por carta registada com aviso de receção, na qualidade de executada e de fiel ... que lá expendeu e que ora reproduz na sua minuta recursiva, não impugnou a alegação de que o ... , o legislador quis dar estabilidade às vendas realizadas na execução de modo a potenciar a ... -
Acórdão nº 6350/06.5TVLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2011
... 8. A A. forneceu ao 2º R. cópia da minuta do contrato que deveria ser celebrado com a A., ... Municipal do Porto, gizou os objectivos de vendas da 1ª R. ao longo do 2º semestre de 2005, ... à 1ª R. um 2º aviso relativo a falta de envio de reportes e de ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 28 de Fevereiro
... a sociedade, em carta registada com aviso de recepção, devendo identificar-se o ... outra forma sujeita a apreensão ou vendas judiciais ... c) - quando sendo o sócio unia ... minuta ... - Verifiquei não se encontrar matriculada ...
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Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro de 2003
... úteis a contar da data da publicação do aviso; e) O local de entrega das candidaturas; f) Os ... de co-produção e ou acolhimento e vendas, bem como o montante do financiamentopretendido; ... pelos representantes das partes, sendo a minuta de contrato submetida a homologação do director ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 14 de Fevereiro
... a sociedade, em carta registada com aviso de recepção, devendo identificar o pretendente ... outra forma sujeita a apreensão ou vendas judiciais ... c) Quando sendo o sócio uma ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... - Verifiquei não se encontrar matriculada ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... necessários desde a instrução dos mesmos à elaboração da minuta de despacho decisão; ... b) Assegurar as ligações funcionais com os ... públicos e o licenciamento da acti- vidade da agência de vendas de bilhetes para espectáculos públicos; ... o) Emitir licenças de ...
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Acórdão nº 3855/05.9TVLSB.L1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2012
I - Tendo sido definitivamente julgada, em sede de despacho saneador, a eventual caducidade do contrato, objecto dos presentes autos, por despacho transitado em julgado, encontra-se esgotado o poder jurisdicional relativamente a esta matéria. II - Mas mesmo que assim se não entendesse, o Regulamento (CE) 1984/83, da Comissão, de 22/06/1983, não seria aplicável aos presentes autos, uma vez que o
... Fevereiro de 2004, uma carta registada com aviso de recepção em que declarava resolvido o ... da ré o seu “Coordenador Regional de Vendas” que propôs a manutenção do contrato e ... II, L ... mos Senhores: Tendo presente a minuta do contrato proposto por V Exc ... as constato o ... -
Acórdão nº 680/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I- Se o contribuinte passivo tiver entregue o IVA nos prazos legais, à sua própria custa ( sem o ter recebido do adquirente), obviamente que o adquirente terá que o ressarcir pelo retardamento havido, da sua parte, no cumprimento de tal prestação debitória, já que não cabe ao prestador do serviço o pagamento de tal imposto à sua custa. II- Se não o tiver entregue no prazo fixado, aguardando que
... que é divulgada no DR, 2ª Série, por aviso da Direcção Geral do Tesouro e dos juros ... de construção na moradia do réu sita em Vendas de Azeitão foi celebrado entre ele e CC em ... se deixa, claudica todo o argumentário da minuta ... -
Acórdão nº 1970/04.5TVPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2010
... A, se rege pelas cláusulas constantes de minuta entregue ao A, que apesar de não assinada, ... ,33€ em combustíveis, tendo efectuado vendas daqueles produtos, no mesmo período de tempo, no ... danos causados pela falta daquele pré-aviso até ao momento em que, mercê da expropriação, ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... , de dívidas diversas e de penhoras e vendas realizadas, discriminadas por quantidade e valor ... mínimas de caixa, estabelecido no Aviso n.º 7/94, de 19 de Outubro ... (nota 229) Estes ... abrigo deste protocolo disponibilizada uma minuta de relatório de actividades e contas, do qual ...
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Acórdão nº 456/1999.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2009
I - A celebração de um contrato de concessão comercial, relativo à exploração de um posto de combustíveis, cria, entre as partes, diversas obrigações recíprocas. Entre elas, destaca-se a obrigação do concedente, de fornecer à concessionária, os combustíveis, a que corresponde a obrigação, por parte desta, de pagar o correspondente preço. II - A deliberação de uma Câmara Municipal, a determinar...
... a revender no posto, sendo com base nessas vendas que era determinada a "renda" da exploração ... de cada renovação semestral, mediante aviso" prévio através de carta registada com a anteced\xC3" ... enviou à R. uma "minuta" de carta a enviar por esta à C.M.G. em que se ... -
Acórdão nº 4749/03.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
... por aquela Câmara ao fim de 10 anos (com aviso prévio de dois) e tendo a mesma o privilégio ... vendas ... A ré apresentou contra-alegações ... 992 e segs. que corresponde a uma minuta de um contrato de compra e venda a celebrar entre ...
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Portaria n.º 704-B/94, de 29 de Julho de 1994
... remetê-las pelo correio, sob registo e com aviso de recepção ... 5.4.2 - Se o envio da proposta ... e) Estimativa da receitas provenientes das vendas associadas ao empreendimento, sem explicitar o ... ANEXO II Minuta de proposta Proposta F ... , (indicar ...
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Acórdão nº 07S4652 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
I - Entre 1 de Dezembro de 2003 (data do início da vigência do Código do Trabalho) e 28 de Agosto de 2004 (data do início da vigência da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que veio regulamentar o Código do Trabalho), encontravam-se em vigor, simultaneamente, o regime da resolução contratual previsto nos artigos 441.º e segs. do Código do Trabalho e a Lei n.º 17/86, de 14 de Junho (LSA), uma vez que
... indemnização: falta de observância do aviso prévio ... Instruída e discutida a causa, ... ) e uma variável (comissões relativas às vendas, que correspondiam a quase o dobro daquela ... É certo que o texto da minuta alegatória é mais abrangente, mas o seu núcleo ... -
Acórdão nº 1098/07.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2011
... sentido que a Recorrente enviasse uma minuta de um contrato para análise jurídica por parte ... Autora) tivesse outro produto e fizesse as vendas, o incentivo estava na mesma conferido." XLIII ... , no valor global de € 4.713,00, conforme aviso de lançamento nº 07/0001, junto por cópia a ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... entre a arrecadação do produto das vendas e a sua afectação aos credores das dívidas, em ... Aliás, o próprio 'Aviso' publicado no Boletim de Cotações da Bolsa de ...
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Acórdão nº 2265/06.5TVSLB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... conclusões com que rematou a sua minuta: - O Tribunal recorrido, no acórdão de ... Comprador, por carta registada com aviso de recepção com a antecedência mínima de oito ... os seus meios, nomeadamente o seu stand de vendas no aldeamento turístico Palmela ... , para ...