minuta contratos arrendamento rural
107 resultados para minuta contratos arrendamento rural
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Despacho n.º 3355-B/2023
... — Instruir e coordenar a submissão de contratos a fiscalização prévia e concomitante do ... viária municipal, no espaço urbano ou rural", e ... promover a respetiva execução; ... 2.8 \xE2\x80" ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
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Aviso n.º 20586/2021
... incêndios e Perigosidade de Incêndio Rural (8 cartas) ... A 1.ª revisão do Plano Diretor ... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... f) A promoção do mercado de arrendamento por via da criação de uma bolsa de oferta de ... ção, através da celebração de contratos de urbanização — até 2 anos após entrada ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... ção de Poderes 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, ... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ministro da Economia, nos termos e para os ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
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Aviso n.º 12030/2020
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes. b) Cooperar com o ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ície do solo; d) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ...
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Acórdão nº 257/19.3T8ADV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020
... ção de qualquer um dos citados contratos, resultou de uma imposição feita pela requerida ... , trata-se de um contrato de arrendamento rural previsto DL n.º 294/2009, de 13 de ... das 97(!) conclusões com que encerrou a minuta recursória, a Recorrente pediu a revogação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... agrícola, florestal e de desenvolvimento rural. 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) Aprovar o seu ... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... revestir as seguintes modalidades: a) Contratos de cooperação técnica e financeira; b) ... com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento ...
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Aviso n.º 20586/2021
... por incêndios e Perigosidade de Incêndio Rural (8 cartas). A 1.ª revisão do Plano Diretor ... Esta deliberação foi aprovada em minuta no final da reunião por 44 votos a favor, 0 ... arrendamento por via da criação de uma bolsa de oferta de ... ção, através da celebração de contratos de urbanização - até 2 anos após entrada em ...
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Edital n.º 662/2022
... espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; ... c) Fixar a ... regime de arrendamento urbano; ... 49 — Declarar prédio ou fração ... i) Celebrar contratos de arrendamento no regime de renda apoiada ou ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ...
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Acórdão nº 96/14.8TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018
I. Recai sobre o recorrido que impugna a decisão da matéria de facto em sede de ampliação do âmbito do recurso, os ónus previstos no artº 640º do CPC, nomeadamente o de indicar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnada diversa da recorrida, sob pena de ver rejeitada a ampliação
... seja declarado nulo o contrato de arrendamento" para fim não habitacional com prazo certo e opç\xC3" ... a alojamento turístico em espaço rural, com serviço de restaurante, café e bar ... 91- No caso dos contratos de arrendamento poderemos nos aventurar a ir mais ... e referidos em 25) e ao envio de nova minuta de contrato de arrendamento, sem qualquer ... -
Edital n.º 164/2022
... incluindo no âmbito da celebração de contratos ... públicos, ao abrigo dos n.os ... 1 e 3 do ... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; ... c) Fixar a ... gime do Arrendamento Urbano; ... 7 — Emitir parecer prévio para a ...
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Edital n.º 164/2022
... incluindo no âmbito da celebração de contratos públicos, ao abrigo dos n. os 1 e 3 do artigo ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ... dos empreendimentos de turismo no espaço rural, com exceção dos hotéis rurais; c ) Fixar a ... para efeitos do Re- gime do Arrendamento Urbano; 7 — Emitir parecer prévio para a ...
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Aviso n.º 16712/2022
... , etc.), bem como (v) Elaboração de Contratos"; ... d) Na Divisão de Conservação e Administra\xC3" ... Artigo 113.º Divisão de Gestão do Arrendamento Habitacional (DGAH) ... Artigo 114.º Divisão de ... rural do Concelho de Loures, em articulação com as ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Relatório n.º 7/2022
... zação prévia de 2.131 atos e contratos, a realização de 54 auditorias e outras ações ... Ɣ Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... volvimento Rural do continente 2014-2020 (PDR 2020), tendo em ... Impacto financeiro do arrendamento de terrenos do Tecnoparque pelo Município da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ou a executar obras ... -Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ... º Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... ário alheio ao Gabinete; f) Elaborar contratos de Contratação Pública; g) Efetuar estudos e ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... rural e turismo de habitação. 8 - Ao serviço de ...
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Despacho n.º 8216/2020
... a faltas e licenças; g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... respeitantes ao trânsito urbano e rural, bem como promover a sua implementação; p) ... do pessoal do município; b) Lavrar contratos de pessoal; c) Instruir todos os processos ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... em IRC Quadro 68 - Situação dos contratos de concessão de Benefícios Fiscais ao ... Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEAGA Fundo Europeu Agrícola de Garantia FEAMP ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ... social de mobilidade, (euro) 13 M ao arrendamento urbano habitacional e ainda (euro) 12 M pagos ...
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Parecer n.º 3/2018
... Além disso, os 15 contratos de SWAP ativos, detidos pelas Sociedades de ... -se através do Programa de Desenvolvimento Rural da RAM - PRODERAM 2020, que conta com uma ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... do empréstimo e aprovou a correspondente minuta do contrato. Aquele empréstimo foi contratado ...
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Regulamento n.º 850/2021
... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... contratos de Contratação Pública; ... g) Efetuar estudos ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a frota automóvel ... rural e turismo de ha- ... 8 — Ao serviço de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas ... por tempo ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) ... da Comissão Europeia, à Eng.ª ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ou a ... executar ... 792/75 e 793/75, (arrendamento de ... instalações escolares afetas ao ensino ... Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ... a aprovação a minuta ...
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Regulamento n.º 654/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... a sua gestão; b) Área predominantemente rural - freguesia do território nacional classificada ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... º Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... Artigo 17.º Mar ... Artigo 18.º Efeitos ... contratos para a execução de obras ou a executar obras ... Decretos-Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...
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Aviso n.º 8347/2022
... d) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... contratos estabelecidos com a Entidade gestora; ... k) Em ... arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Aviso n.º 24308/2022
... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo ... municipal; ... 1.2 — ... , analisar os mesmos, verificar a respetiva minuta e proceder ao ... agendamento com todos os ... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado ... e regime de residência partilhada, ... de experiências intergeracionais no meio rural ... e urbano e contribuindo para a inserção ...