minuta contrato trabalho termo incerto
123 resultados para minuta contrato trabalho termo incerto
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Aviso n.º 19337/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3693/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... Investigador(a) Principal, através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na NOVA ... ; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19419/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3864/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3693/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3864/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... com o carácter permanente ou a termo certo ou incerto. 2 - Consideram-se ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... com o carácter permanente ou a termo certo ou incerto. 2 - Consideram-se ... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... daquelas prestações era sempre incerto ... 47. Mas mais: o ponto 47-B, adiante-se, ... desta ausência, utilizando apenas o termo “licença sabática” para anos mais tarde, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... com o carácter permanente ou a termo certo ou incerto. 2 - Consideram-s e ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
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Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
... ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – ... o foi em regime de contrato de trabalho sem termo; b) ser considerado, por essa via, ilícito o ... de trabalho temporários a termo incerto, com fundamento na al. e) do nº 2 do artº 140º ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ... -
Aviso n.º 8637/2022
... contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na ... minuta própria (disponível em ...
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Despacho n.º 3194/2022
... às restantes matérias, os contratos de trabalho em ... funções públicas, designadamente quanto ... 1, mantêm-se inalteradas até ao respetivo termo.» ... No que respeita aos termos em que se ... , independentemente da modalidade do contrato", ou seja, contrato de ... trabalho em funções p\xC3" ... a termo resolutivo certo ou incerto ... N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 229 ... 15 — A minuta de grelha de avaliação dos níveis de ...
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Aviso n.º 4372/2021
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19338/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19338/2021
... ção de Doutorado(a), através de contrato ... de trabalho a termo incerto na Universidade ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 15992/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... Investigador Doutorado(a), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 9000/2020
... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3588/2022
... dores Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19337/2021
... contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...