minuta contrato de agência
829 resultados para minuta contrato de agência
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Portaria n.º 192-A/2021
... de Apoio MPE»), sob gestão do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. ... exercícios de 2021, 2022 e 2023, conforme minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas ... da data de celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência de capital de ...
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Aviso n.º 18983/2021
... Câmara Municipal de Santiago do Cacém (minuta disponível na página eletrónica do município) ....Proposta:1 - Aprovação da proposta de contrato de planeamento, documento que é dado como ... e Pescas do Alentejo (DRAPAL); Agência Portuguesa do Ambiente (APA/ARH Alentejo); ...
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Deliberação n.º 179/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ...ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... emissão de pareceres prévios, junto da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., ...
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Despacho n.º 5501/2017
... Procurement Agency (NSPA), enquanto agência especializada da NATO, de que Portugal é membro ...ão-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a minuta do contrato a celebrar com a NSPA («Sales ...
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Despacho n.º 3176/2017
... Terrestre»;Considerando ainda que a Agência para a Modernização Administrativa (AMA I. P.) ... atos necessários à execução do contrato.9 - Para os efeitos previstos no n.º 7, a minuta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021
... e informativo permanente.A Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A. (Lusa, S. A.), ...contrato de prestação de serviço, que estabelece os ..., até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste aditamento, a par da correspondente ...
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Anúncio de procedimento n.º 10571/2017
... adjudicante: 504300156 - Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao Programa de Concurso;b) ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
...CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
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Despacho n.º 9006/2016
... no Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...ção da proposta, a aprovação da minuta do contrato e a representação da entidade ...
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Despacho n.º 9006/2016
... no Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...ção da proposta, a aprovação da minuta do contrato e a representação da entidade ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ..., quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...
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Deliberação n.º 740/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...
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Aviso n.º 1350/2019
... de 2019 da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Ana Teresa Perez, ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Deliberação n.º 476/2019
...úblicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 427/2021
...úblicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Portaria n.º 140/2018
... abrangidos; iii) A duração máxima do contrato; iv) A zona geográfica de implantação da ...; b) O Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... Beneficiária), em conformidade com a minuta constante do Anexo II à presente portaria, que ...
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Despacho n.º 5501/2017
... Procurement Agency (NSPA), enquanto agência especializada da NATO, de que Portugal é membro ...ão-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a minuta do contrato a celebrar com a NSPA («Sales ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... emissão de pareceres prévios, junto da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., ..., quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ...(sede, filial, agência ou delegação) da ........(instituição) a ...
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Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...
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Deliberação n.º 761/2022
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 € (cinquenta. mil euros), ...ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do. contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... Nacional Republicana APA Agência...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. ...