minuta contrato de agência

829 resultados para minuta contrato de agência

  • Despacho n.º 9644-A/2020
    ... a NSPA, com sede no Luxemburgo, é uma agência da NATO vocacionada para satisfazer as ...minuta" do sales agreement que titulará as condições t\xC3"...) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme definido no artigo 302.º do CCP.2 - ...
  • Despacho n.º 7601-A/2016
    ...Autoridade Antidopagem de Portugal;vi. Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, nos termos do Código dos Contratos ...
  • Despacho n.º 9195/2020
    ... a NSPA, com sede no Luxemburgo, é uma agência da NATO vocacionada para satisfazer as ...minuta" do sales agreement que titulará as condições t\xC3"...) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme definido no artigo 302.º do CCP.2 - ...
  • Deliberação n.º 1202/2022
    ...gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Deliberação n.º 451/2022
    ...por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Deliberação n.º 602/2022
    ...ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Deliberação n.º 1192/2021
    ...ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Deliberação n.º 57/2023
    ...ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Deliberação n.º 56/2023
    ...ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Deliberação n.º 444/2022
    ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 € (cinquenta mil euros),. ...ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revo-. gação da adjudicação e, ...ção de aplicações financeiras na Agência" de Gestão da Tesouraria e da. Dívida Pública \xE2\x80"...
  • Despacho n.º 15488/2016
    ...Assim, dado que a prestação objeto do contrato apenas pode ser executada pela EID, SA, deve ser ... publicação de anúncio de concurso.A Agência para a Modernização Administrativa (AMA, I. P.) ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em representação ...
  • Em vigor Portaria n.º 224-A/2015 . Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
    ...Artigo 6.º Contrato. Artigo 7.º Comunicação de dados. Artigo 8.º ...Anexo II Minuta de Contrato de Patrocínio (a que se refere o ...b) O Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ...
  • Parecer n.º 12/2016
    .../2016 Pesquisa de Petróleo Formação do Contrato Contrato de Concessão Negociação Direta ... Rede Natura 2000 Área Protegida Agência Portuguesa do Ambiente Validade Anulabilidade ... ato administrativo, da aprovação da minuta e do contrato que veio a ser assinado ? c) Se a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021
    ...A Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S. A. (Lusa, S. A.), ...e informativo através de um contrato de prestação de serviço, que estabelece os ..., até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste. aditamento, a par da correspondente ...
  • Acórdão nº 3314/07.5TBVCT.G3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016

    1. O contrato de agência é regulado pelo DL nº 178/96 de 3 de Julho, alterado pelo DL nº 118/93 de 13 de Abril, que transpôs para  a ordem jurídica  interna a Directiva Comunitária 86/653/CEE do Conselho de 18/12/86 ( cfr. respectivo  preâmbulo) 2 - O actual art. 1º nº1 do citado diploma caracteriza o contrato de agência como “ o contrato pelo qual uma das partes se obriga a promover por...

    ..., Lda e CC com base na violação de um contrato de agência celebrado entre as partes, pedindo a ... que facultasse à recorrida CC a minuta do contrato momentos antes da sua assinatura. ...
  • Portaria n.º 258/2017
    ... do conselho de administração da ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A. (ANI, S. A.);ii) Um ... Estado.5 - A eventual existência de um contrato programa em vigor celebrado ao abrigo de outro ... e a comissão executiva, de acordo com minuta-tipo, aprovada por despacho do membro do Governo ...
  • Aviso n.º 11949/2021
    ...O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3"...ça Gonçalves, CEO da Empresa SPIRA - Agência de Revitalização Patrimonial14 - O processo de ..., declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Acórdão nº 783/13.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015

    I - O acordo de pagamento em prestações pressupõe uma convergência de vontades de ambos os contraentes quanto aos vários aspetos que a ele se mostrem relevantes, designadamente quanto ao montante da dívida, ao seu pagamento fracionado, ao valor de cada prestação e à data de vencimento das mesmas. II - Nos termos do art. 371º, nº 4, do CT/2009, o pagamento da compensação devida pelo despedimento

    ... para tal; à data da cessação do contrato" de trabalho era devida à A. a quantia global de \xE2"... recorrida inclusivamente devolvido a minuta que lhe fora remetida pela recorrente com as ...ª CONTRAENTE é titular junto do _______ agência sira na ________ identificada pelo NIB _________. ...
  • Aviso n.º 7855/2022
    ...Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... — diferentes análises temáticas da agência social dos vínculos (subprojetos 2, 3 e 4 e 5,. ..., declaração de honra de acordo com minuta. própria (disponível em ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... estabelecimento, organização, grupo ou agência de cuja atividade resultem águas residuais ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ...ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... estabelecimento, organização, grupo ou agência de cuja atividade resultem águas residuais ...
  • Contrato n.º 33-A/2018
    ... demais regulamentação aplicável, nomeadamente a que emerge da Agência Mundial Antidopagem. III.8. Ética Desportiva O COP e as federações ... de integração conclui-se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva federação, o atleta e o ...
  • Edital n.º 52/2021
    ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... comunica à autoridade ambiental, Agência Portuguesa do Ambiente, as áreas servidas pela ..., cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ...ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ..., as operadoras da RNDG e da RNTIAT e a Agência" Portuguesa do Ambiente, I. P. Artigo 6.º Proteç\xC3"...ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ...
  • Em vigor Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
    ..., obtida através do sítio do IAPMEI - Agência para a Competitividade e. Inovação, I. P. ...A investigação. mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ...úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o ...

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