minuta contrato aluguer equipamento
180 resultados para minuta contrato aluguer equipamento
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Regulamento n.º 286/2019
... ão de 03 de dezembro de 2018, aprovou, em minuta, a alteração ao "Regulamento Municipal de ... condições: a) Possuírem estatutos ou contrato" de sociedade publicados e regulares; b) Apresenta\xC3" ... ónio, infraestruturas e bens de equipamento; h) Objetivos desportivos segundo os quadros ... ção sobre o valor total da despesa com o aluguer de instalações desportivas de base formativa ...
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Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... Artigo 7.º ... Equipamento ... 1 — Os equipamentos afetos à execução do ... policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... em regime de locação financeira ou aluguer ou usufrutuário de um veículo automóvel ...
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Deliberação n.º 985/2018
... reafetação e abate de mobiliário e equipamento, incluindo o abate ao respetivo inventário;f) ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura, quando tal não ... de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a trabalhadores afetos às respetivas Unidades ...
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Regulamento n.º 156/2020
... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... 2 - Os preços e as condições de uso do aluguer dos equipamentos cedidos serão objeto de ... a suas expensas ao levantamento do equipamento móvel de sua propriedade, findo o contrato; l) ...
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Regulamento n.º 712/2018
... que permite a sua rotação; k) «Equipamento urbano», conjunto de elementos instalados no ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ... guiadas, percursos ou rotas predefinidas, aluguer de bicicletas ou veículos elétricos, postos de ...
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Acórdão nº 2445/12.4TBPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
I - As nulidades da decisão previstas no artigo 615.º do CPC são vícios intrínsecos da própria decisão, deficiências da estrutura da sentença que não podem confundir-se com o erro de julgamento. II - Do exame da fundamentação utilizada no acórdão recorrido, para alterar ou não alterar a matéria de facto, não resulta nenhuma contradição entre os fundamentos e a decisão, que impusesse, por razões...
... executados pela ALE, nos termos do contrato de subempreitada celebrado; c) A pagar as custas ... nas seguintes datas: (i) montagem de Equipamento em 10 de fevereiro de 2011; e (ii) abertura do ... a Fase, a R. suportou o custo do aluguer necessário aos trabalhos diretamente executados ... lhe remeteu o último Auto de Medição e Minuta" de Liquidação, com a exclusão do montante de \xE2\x82" ... -
Regulamento n.º 85/2023
... , deve à data de assinatura do contrato a celebrar com o município de ... Ponte da ... e) Apresentação da minuta do contrato de arrendamento, quando aplicável a ... ço por mais 2 anos, com pagamento de um aluguer bonificado a aprovar ... pela Câmara Municipal, ... g) Devolver o espaço e mobiliário/equipamento cedido nas mesmas condições em que lhe ...
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Aviso n.º 18469/2020
... Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... õem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que constituem a ... ão se referir a categoria de área de equipamento. 3 - Não se admitem andares recuados para além ... executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara ...
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Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... equipamento, como o golfe ... se for o caso, e os espaços ...
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Aviso n.º 4603/2021
... pelo representante legal, conforme minuta disponível no site oficial do Município da ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... 47420 Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos ... 74200 Atividades fotográficas. 77390 Aluguer equipamento de som e imagem 79110 Atividades das ...
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Acórdão nº 2475/10.0YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2014
I - A acção inibitória da utilização de cláusulas contratuais gerais para utilização futura, a que alude o art. 25.º do DL n.º 446/85, de 25-10, é independente da inclusão efectiva das cláusulas em contratos singulares e visa impor ao demandado a obrigação de se abster ou de recomendar cláusulas contratuais gerais que foram objeto de proibição definitiva por decisão transitada em julgado; por...
... nulas as cláusulas, que concretiza, do contrato de abertura de crédito, condenando-se a ré a ... ou resultantes de deficiência do equipamento" E) Cláusula 7.1.a) sob a epígrafe ... da Subsecção B2 da minuta do contrato de Abertura de Conta objeto de ... , ou seja, à luz do contrato de aluguer de veículo em regime de longa duração, ... -
Regulamento n.º 850/2021
... concessionários; c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; d) ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... obras de arte, mobiliário e equipamento existentes nos serviços ou cedidos pela Câmara ... contrato ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... Artigo 8.º Opção pelo contrato individual de trabalho 1 — Os trabalhadores a ... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ... central de compressores n.º 1; ii) Equipamento da central de acetileno n.º 1; iii) Equipamentos ... água, energia elétrica, combustíveis e aluguer de equipamentos, e aplicar as sanções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... o financiamento da aquisição do equipamento necessário à execução dos projetos ou ... entidades, no caso de o objeto do contrato lhes ser comum, não lhes sendo nesse caso ... arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento que não se destinem ...
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Resolução N.º 87/1988 de 3 de Maio
... celebrado, a 6 de Agosto do mesmo ano, o contrato de aluguer de equipamento informático destinado ... 3. Aprovar a minuta do contrato em anexo ... 4. Designar o ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... a aquisição de todo o material e equipamento necessário para a manutenção e limpeza; c) ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... , no que respeita à mão-de-obra, aluguer de máquinas e viaturas, materiais e outros ... ários estejam a faltar ao cumprimento do contrato de empreitada de obras públicas; l) Proceder à ...
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
... bens e procedeu, logo de imediato, ao aluguer dos mesmos para o exercício da sua actividade) ... que os requerentes haviam iniciado o contrato de trabalho (ponto 1 da referida minuta), os ... reparações, depositavam material e equipamento a transportar e estavam sedeados o escritório da ...
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Despacho n.º 11520/2022
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação ... j) Inovação Setores ... — Os preços e as condições de uso do aluguer dos equipamentos cedidos podem ser anualmente ... a suas expensas ao levantamento do equipamento móvel de sua propriedade, ... findo o contrato; ... panhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ...
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Despacho n.º 6685/2018
... de transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... equipamento, necessárias à concretização das ...
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Regulamento n.º 1088/2023
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... através da ponderação do custo de aluguer ... da Incubação Física (regime ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo ... Específico a celebrar, ... a suas expensas ao levantamento do equipamento móvel propriedade da Incu- ... bada, findo o ...
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Regulamento n.º 782/2023
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... aluguer da Incubação Física (regime partilha/ ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta ... do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... a suas expensas ao levantamento do equipamento móvel propriedade da Incu- ... bada, findo o ...
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Aviso n.º 7266/2020
... equipamento de vídeo ou fotográfico sem autorização ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ... a transporte externo especializado ou ao aluguer ...
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Acórdão nº 1754/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2016
“I-A circunstância de se ter realizado o espetáculo no estabelecimento A, sendo pedida indemnização relativa ao diferencial entre as receitas de bilheteira ali obtidas e as que se obteriam caso o evento tivesse tido lugar no estabelecimento B, descaracteriza, enquanto dano autónomo, em sede ressarcitória, os gastos feitos com publicidade por reporte ao estabelecimento B. II-Não é...
... inseridos pela Apelada MEO, que elaborou a minuta de acordo, nessa mesma minuta ... 4.A Apelada ... sentido: A 1ª ré, como parte no contrato titulado pelo instrumento de fls. 28, acatou a ... é da responsabilidade do promotor; -O aluguer da sala será pago pelo promotor até o dia ... ); -(…); -O Armazém F fornece o equipamento de som e luz em perfeitas condições, sendo este ... -
Edital n.º 960/2019
... , por forma a dotar o Concelho com um equipamento de apoio à iniciativa empresarial, ... de Miranda do Corvo: a) Empresas: contrato de sociedade da empresa, registo comercial, ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... de Miranda do Corvo, mediante a compra, aluguer ou construção das respetivas instalações, o ...
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Regulamento n.º 918/2022
... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ... equipamento, necessárias ... à concretização das ...