minuta contrato aluguer automóvel

118 resultados para minuta contrato aluguer automóvel

  • Regulamento n.º 875/2016
    ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Aviso n.º 6307/2017
    ... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... de ac/m2 de terreno; b) Estacionamento automóvel arborizado e preferencialmente semipermeável, de ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de ... ção de bolsa de imóveis para venda ou aluguer a custos controlados, alternativa para os ...
  • Acórdão nº 2579/18.1T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2019
    ... contrato de seguro celebrado entre autora e a anterior ... condenada a pagar ao Fundo de Garantia Automóvel a quantia de € 5.980,58 referente aos danos ... a escrito e denominado de contrato de aluguer operacional a consumidor (select) nº … (cfr ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”[5] ... A recorrente põe em causa ...
  • Deliberação n.º 1184/2021
    ... respeitantes à execução do contrato, incluindo a aprovação da ... minuta do ... de transporte, utilização de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, ... a ...
  • Acórdão nº 5680/08.6TBBRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013

    1- O conhecimento pelo tribunal da questão da violação dos deveres de comunicação e de informação por parte da seguradora proponente de cláusulas contratuais gerais, nos termos e para os efeitos dos art.ºs 5º e 8º do RJCCG, pressupõe a sua prévia invocação pelo aderente, sendo então da seguradora o ónus da prova da comunicação adequada e efetiva dessas cláusulas do contrato. 2- A cláusula...

    ... --- que, no exercício da sua atividade de aluguer de automóveis, alugou ao R. R ... um veículo ... Acrescenta que o automóvel estava coberto pela apólice de seguro n.º 4394, no âmbito de contrato de seguro celebrado entre a A. e a R. Seguradora ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso». Isso não obsta ao exercício de um ...
  • Despacho n.º 15554/2016
    ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... legislação em vigor;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel para viaturas oficiais, nos termos da alínea a) ...
  • Despacho n.º 11073/2020
    ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel para viaturas oficiais, nos termos da alínea a) ...
  • Despacho n.º 9766/2021
    ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, ... previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel ... para viaturas oficiais, nos termos da alínea ...
  • Despacho n.º 12453/2022
    ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... i) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel ... para viaturas oficiais, nos termos da alínea ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
  • Aviso n.º 18469/2020
    ... Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... õem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que constituem a ... com capacidade para a circulação automóvel, incluindo veículos prioritários, e pedonal, ... executadas pelo promotor, mediante contrato de urbanização celebrado com a Câmara ...
  • Acórdão nº 88/16.2T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
    ... Peticionou: A resolução do contrato de compra e venda celebrado entre Autor e Ré em ... contrato de compra e venda do veículo automóvel Renault SCENIC, matrícula AA, pelo valor de ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... lêr-se: “(…) Dado que o veiculo de aluguer que o meu seguro me forneceu ficava indisponível ...
  • Edital n.º 340/2017
    ... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... critérios: a) Relação do parque automóvel propriedade da Entidade; b) Número de elementos ... ção de serviços específicos, o aluguer" de equipamento técnico necessário à concretiza\xC3" ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... ao consumo; a locação financeira; o aluguer de longa duração; ou a venda, utilização e ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel (euro) 5 000 000,00 por acidente para os danos ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
  • Acórdão nº 284/11.9TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    I- A Decisão de condenação como litigante de má-fé apenas comporta um grau de recurso, conforme resulta do nº 3 do artigo 542º do CPC actual, pelo que tendo a Relação apreciado essa questão, confirmando a decisão da 1ªinstância, não é a mesma passível de recurso de revista. II- Existindo uma absoluta incompatibilidade entre os vínculos laboral e de administração, o exercício das funções de um...

    ... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho contra Banco BB, SA, pedindo a ... e) A atribuir ao Autor novo veículo automóvel, de acordo com o contrato de trabalho em vigor ... tinha como objecto social o comércio de aluguer de veículos automóveis, assim como qualquer ... (….) assim, ao analisar o conteúdo da minuta do “ acordo “, constatei, para minha ...
  • Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
    ... Artigo 8.º Opção pelo contrato individual de trabalho 1 — Os trabalhadores a ... relativas às condições e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ... elétricos Mague NG 81; ii) Grua automóvel Poclain 1809; iii) Duas gruas automóveis Grove ... água, energia elétrica, combustíveis e aluguer de equipamentos, e aplicar as sanções ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Acórdão nº 305/19.7T8PSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022

    Actua em manifesto abuso de direito a seguradora que, ao longo de anos, com respostas evasivas, vai fazendo crer ao lesado que pagará a indemnização findo um inquérito-crime a decorrer, deixando-o a aguardar tal desfecho e nessa expectativa e, depois, lhe diz que, afinal, não paga – e, uma vez demandada em Tribunal, invoca a prescrição do direito à indemnização. (Sumário pelo Relator)

    ... /Apelada “Europcar Internacional – Aluguer de Automóveis, S.A ... ”, com sede no ... tinha inscrito a seu favor no Registo Automóvel o veículo automóvel marca Opel, modelo Mokka, ... da sua atividade comercial, celebrou o contrato de aluguer n.º 7013026627, com a sua cliente ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”, escreveu-se logo no preâmbulo do ...
  • Acórdão nº 4877/09.6TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2011

    1. O artigo 693-A do CPC, ao permitir a junção de documento com as alegações de recurso, tendo havido julgamento na 1ª instância, exige que tal junção se tenha tornado necessária em virtude do referido julgamento, devendo entender-se, como já se entendia no âmbito do antigo artigo 706º, que não basta que a decisão tenha sido desfavorável ao apresentante, sendo necessário que a mesma tenha...

    ... 1ª ré pretendeu comprar um veículo automóvel à sociedade C., SA, mas, como não tivesse ... pagar a pronto, celebrou com o autor um contrato, por força do qual este adquiriu o veículo à .SA e deu-o de aluguer à 1ª ré, pelo prazo de 72 meses, mediante o ... os deveres do proponente com a entrega da minuta do contrato ao aderente para este o assinar, ...
  • Acórdão nº 24/18.1T8ODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2021
    ... Alimentares S.A., tomadora do Seguro, um contrato de seguro do ramo automóvel através do qual ... de € 202,50, respeitante a despesas de aluguer de veículo de substituição, e à ULS do ... ência das alegações que compõem a minuta recursória, concluindo-se merecer o recurso ...
  • Regulamento n.º 918/2022
    ... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... vertentes automóvel, velocipédica e pedonal e dos equipamentos e ... transportes públicos, e de aluguer de viaturas de transporte de passageiros ... abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... concessionários; c) Demarcar e efetuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; d) ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... do Município; s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de ... contrato ...
  • Acórdão nº 1773/13.6TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017

    Para a atribuição de indemnização pela privação do uso do veículo, não basta a simples privação do uso do bem, nem também a prova de danos concretos e efectivos, sendo essencial a alegação e prova da frustração de um propósito real, concreto e efectivo de proceder à utilização do veículo.

    ... favorável, procurou uma viatura de aluguer, mas o custo diário era de cerca de €20,00, o ... ás, sido valorado por empresa do ramo automóvel em €7.000,00; (artigo 22.º- apenso A) 42 ... existem diversas modalidades de contrato de aluguer de veículo que permitem obter preços ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ...
  • Acórdão nº 178/06.0PTCSC.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2016
    ... que não são incluídas na crítica desta minuta) ... - XIX - Mas na substituição da prisão ... autos, confirmando a existência de um contrato de seguro, cobrindo os riscos de circulação da ... conduzia o veículo automóvel, de matrícula xx-xx-xx, que circulava na Av.ª ... A “Lease Plan Portugal – Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Unipessoal, ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ... obrigatório de responsabilidade civil automóvel); rrr) O Decreto-Lei n.º 374/76 , de 19 de ... ex-colónias, que exerciam indústria de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; bb) O ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta ...

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