minuta constituição assistente

284 resultados para minuta constituição assistente

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... próprio, ex vi Artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e Artigos 97.º e ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... e assinado pelo médico veterinário assistente, no qual o clínico se responsabiliza pela ...
  • Aviso n.º 108/2021
    ... concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e a de assistente técnico da Direção-Geral de Reinserção e ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Aviso n.º 11305/2022
    ... concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento para a carreira e egoria de assistente operacional: Serviços Centrais e Serviços ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
  • Aviso n.º 3250/2022
    ... concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e ia de assistente técnico da Direção -Geral de Reinserção e ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
  • Aviso n.º 3250/2022
    ... concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e ia de assistente técnico da Direção -Geral de Reinserção e ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
  • Aviso n.º 18/2018/A
    ... de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição...
  • Aviso n.º 31/2017/A
    ... de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a ...
  • Aviso n.º 3/2019/A
    ... de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Saúde Pública, da carreira ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição...
  • Aviso n.º 6213/2019
    ... para a carreira e categoria de assistente operacional.1 - Nos termos dos n.os 4 e 5 do ..., quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;ii) 18 ...» selecionar candidatos, devendo a minuta...
  • Aviso n.º 3283/2023
    ...Aviso n.º 3283/2023. Sumário: Constituição e designação dos membros da Equipa ... Sabino, da carreira e categoria de Assistente Técnico;. i) Sérgio Manuel Lança Amaro ...3 — Aprovar a presente proposta em minuta...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na ... trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na ... trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 10544/2022
    ...ção Carla Maria Ribeiro Dias, Assistente administrativa, secretária substituta da Câmara ... 09 de novembro de 2021, Certifica, que da minuta da ata, proposta e deliberação da reunião ... CPA e do artigo 267.º, n.º 5 da Constituição da República Portuguesa; Nos termos do n.º 1 ...
  • Acórdão nº 8529/08.6TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2015

    I – A falta de instrução geradora de nulidade insanável reconduz-se apenas aos casos em que o RAI foi pura e simplesmente ignorado, não sendo o requerimento apreciado; II – A fundamentação de acto decisório deve ser objectiva, clara e rigorosa e exteriorizar-se de modo a que se perceba o seu sentido e os argumentos lógicos que lhe subjazem, estando em causa a transparência democrática

    ...ção financeira subscrito pelo assistente D…. e pela arguida B…. ficou exarado que o ... a 08 de Janeiro de 2004; - A constituição de arguidos e interrogatório dos denunciados B.. ...sobre epigrafe “urgente- minuta de carta”, pedindo-lhe que resumisse os ...
  • Aviso n.º 15/2017/A
    ... de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição...
  • Aviso n.º 15107/2023
    ...ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/ oria de assistente técnico da Direção -Geral de Reinserção e ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ...ção da mobilidade na categoria da assistente graduada sénior de saúde pública Ana Maria ... concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento; c ) Não existe ..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
  • Aviso (extrato) n.º 20074/2023
    ...ão ocupados, na carreira/categoria de assistente operacional, na área de serviços gerais. ... Comum de Recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade ... de Pessoal de 03.07.2023 -, aprovada em minuta pela Assembleia de Freguesia de Penamacor, em ...
  • Aviso (extrato) n.º 18667/2023
    ...assistente operacional por tempo indeterminado. Procedimento ... Comum de Recruta- mento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de .../ Mapa de Pessoal de 2023 —, aprovada em minuta pela Assembleia de Freguesia de Caria, em ...
  • Acórdão nº 405/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Julho de 2019
    ...( o ora Recorrente ) requereu a sua constituição" como. assistente, pretendendo assegurar a sua pr\xC3"... argumentos expendidos na minuta do recurso a contextualizar os direitos. ...
  • Anúncio n.º 117/2023 de 20 de março de 2023
    ... adjudicada; d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato; e) Confirmar a constituição de ... (*) Amanda Silva Cargo ou função (*) Assistente Técnica(*) Preenchimento obrigatório. (1) Cf. ...
  • Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022

    I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...

    ... é consagrado pelo artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa e pelo artigo 10.º da ... a palavra às mandatárias da assistente, bem como ao defensor do arguido, os mesmos não ... atualizou o caderno de minutas com uma minuta de declaração objeção de consciência por ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
    ... ARTIGO 6º - PRAZO 5 ARTIGO 7º - CONSTITUIÇÃO DO JÚRI E COMPETÊNCIA 5 CAPÍTULO II REGRAS DE ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ... deverá ser portador de formação de "Assistente de recinto de espetáculos". 2. Obrigações ...
  • Acórdão nº 563/14.3TABRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    I - Na interpretação do tipo legal objetivo do crime de falsidade de testemunho, p. e p. pelo art. 360.º, do CP, há quem defenda a “teoria subjetiva”, que entende que existe falsidade de depoimento apenas quando o depoimento é contrário ao que o agente sabe, e, em contrapartida, quem entenda que é suficiente que depoimento seja conscientemente contra a verdade objetiva, sendo esta a &#

    ... de 20,00 €, e ainda no pagamento à assistente e demandante civil BB da quantia de 5 000,00 €, ... disposto nos artºs 20º e 30º da Constituição da República Portuguesa, enfermando a referida ... hereditária, por ter sido ele a redigir a minuta e a entregá-la ao notário, tendo acordado com ...
  • Edital n.º 72/2017
    ... do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 99.º a ..., um jurista, um desenhador e um assistente administrativo.3 - Compete à equipa ... conformidade com o presente regulamento e minuta de contrato promessa de compra e venda;c) ...

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