minuta comunicação resolução arrendamento
455 resultados para minuta comunicação resolução arrendamento
-
Edital n.º 1085/2022
... Comunicação e ainda o setor Agrí- ... cola e Florestal. A ... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ... pensatórios ... 3 — A resolução do contrato implica a perda total dos benefícios ...
-
Edital n.º 268/2017
... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... ível; c) Locatário: contrato de arrendamento e autorização do locador para a realização da ... a arruamentos, quanto à sua altura, resolução construtiva e acompanhamento da topografia, ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
-
Edital n.º 242/2018
... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... ível; c) Locatário: contrato de arrendamento e autorização do locador para a realização da ... a arruamentos, quanto à sua altura, resolução construtiva e acompanhamento da topografia, ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
-
Regulamento n.º 1357/2023
... bem como o investimento através do arrendamento comercial. Esta iniciativa municipal pretende ... presente artigo, acompanhada da respetiva minuta do Contrato de Atribuição de Apoio, a submeter ... Artigo 23.º Resolução do Contrato 1 — [ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] 2 — ... ção do valor pago até à data de comunicação. 2 — Por forma a garantir a não ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... um regime que promove a resolução alternativa de litígios, com preferência pelos ... comunicação social audiovisuais ou radiofónicos, adjudicados ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; ... d) ...
-
Aviso n.º 6088/2019
... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) Cooperar com a ... ários de atendimento; i) Meios de comunicação de leitura; j) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Acórdão nº 30831/21.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
I - Sempre que o declaratário conhecer a vontade real do declarante é esta a declaração que vale, ainda que esta tenha sido deficiente ou incorretamente exteriorizada. II - A aplicação preferencial do disposto no artigo 236.º, n.º 2, do Código Civil poupa o intérprete de recorrer ao critério do “declaratário normal, colocado na posição do real declaratário”, na medida em que...
... ão entre as partes de um contrato de arrendamento agrícola em 01/07/2015, pelo período de sete ... , remeteu uma missiva elaborada com base em minuta retirada da internet; e que, através dela, ... o infeliz recorte jurídico da comunicação com base na falta de conhecimentos jurídicos da ... álida e eficazmente a denúncia ou a resolução (nem o tribunal a quo conseguiu definir o que ... -
Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... A não comunicação do atrás exposto implica que o consumidor seja ... ção do imóvel e, tratando-se de arrendamento, a data do contrato. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - ... Artigo 90.º Resolução de litígios e arbitragem necessária 1 - Os ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... União Europeia é a de se subtrair a resolução dos litígios aos convencionais órgãos de ... ( rectius : do Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano assente numa brutal irracionalidade que ... Da comunicação comercial enganosa a práticas não menos ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ...
-
Edital n.º 52/2021
... és dos meios disponíveis e de comunicação locais, nomeadamente no sítio de Internet, por ... aos Utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... ) dias a resolução do contrato de arrendamento referente ao local de consumo. 5 - Cumprir com as ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
-
Edital n.º 1628/2022
... anúncio, publicitado nos canais de comunicação do ... Município ... 2 — Do anúncio devem ... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... resolução automática do contrato, os negócios jurídicos ... Artigo 21.º ... Arrendamento ... Poderá a Câmara Municipal permitir o ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... estabelece-se um regime que promove a resolução alter- ... nativa de litígios, com preferência ... serviços de comunicação social audiovisuais ou ra- ... diofónicos, ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; ... d) ...
-
Aviso n.º 7002/2024/2
... vista à promoção do mercado de arrendamento para fins habitacionais, à habitação ... és do Portal das Finanças, ou por comunicação escrita dirigida aos serviços periféricos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ... de Investimento implicará a resolução ...
-
Edital n.º 733/2017
... anteriores a 1951 em regime de arrendamento; c) Edifícios habitacionais ou mistos anteriores ... , publicado na 1.ª série B, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/97, de 14 de ... f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edifício. g) ... as obras sujeitas a licença ou comunicação prévia nos termos do RJUE será necessária a ...
-
Regulamento n.º 1008/2023
... anúncio, publicitado nos canais de comunicação do ... Município ... 2 — Do anúncio devem ... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... resolução automática do contrato, os negócios jurídicos ... Artigo 20.º ... Arrendamento ... Poderá a Câmara Municipal permitir o ...
-
Regulamento n.º 285/2023
... anúncio, publicitado nos canais de comunicação do ... Município ... 2 — Do anúncio devem ...
-
Acórdão nº 3022/15.3YLPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2016
-O comproprietário, sozinho ou desacompanhado dos demais, só como administrador pode pretender resolver o contrato de arrendamento ou intentar acção de despejo. (Sumário elaborado pelo Relator)
... , apresentar no Balcão Nacional do Arrendamento, requerimento para procedimento especial de ... da Requerida, que é fundamento de resolução do contrato de arrendamento por parte dos ... , entre outras, a ineficácia da comunicação da resolução do contrato de arrendamento ... o que portanto é útil da conclusão da minuta do presente recurso: Em sede de factos os ... -
Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... , deverá então fazer-se operar a comunicação prescrita pelo seu n.º 2, concluindo-se, ... dos adquiridos para esse fim, arrendamento de imóveis e aluguer de imóveis, consultoria ... Primeira, designadamente em caso de resolução em virtude de incumprimento do mesmo por parte da ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... ção Admonitória Audiência Prévia Resolução Rescisão Sanção Administrativa Competência ... ça, autorização administrativa ou comunicação prévia estão sujeitas a parecer prévio ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ... de concessão tenham sido aprovados em minuta pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do ...
-
Regulamento n.º 1046/2022
... do arrendamento comercial ... Esta iniciativa municipal pretende ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Atribuição de Apoio, ... os ... ção do valor pago até à data de comunicação ... 2 — Os prazos determinados no número ... lidades nele previstas ou mesmo a resolução ... Artigo 22.º ... Resolução do Contrato ...
-
Despacho n.º 3355-B/2023
... de licenciamento ou aceitação de comunicação prévia, de ... operações de loteamento, de ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... 16) Garantir o apoio técnico na resolução de problemas do âmbito das infraestruturas de ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... égico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... seguintes ao da receção daquela comunicação. 11 — [ ... ]. 12 — As instalações e os ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... de água pelos meios de comunicação mais adequados; h) Ver assegurada, nos termos do ... ) dias a resolução do contrato de arrendamento referente ao local de consumo. Artigo 14.º ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
-
Regulamento n.º 204/2019
... efetivo da comunidade através da resolução das suas necessidades mais elementares, acionando ... , após a realização comprovada da comunicação devida à Autoridade Tributária e Aduaneira da elebração do respetivo contrato de arrendamento", bem como da prestação de aquisição/construç\xC3" ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
-
Edital n.º 1246/2021
... com os princípios da qualidade, da comunicação eficaz e transparente e ... da simplicidade, ... Regime do Arrendamento Urbano; ... 25 — Na segunda avaliação de ... 31 — Aprovar a minuta do contrato, nos termos do artigo 98.º, 1; ... resolução do contrato; ... 66 — Proferir decisão nos ...