minuta comunicação resolução arrendamento

441 resultados para minuta comunicação resolução arrendamento

  • Aviso n.º 11714/2017
    ... ) Conhecimento especializado de comunicação a nível oral e escrito;b) Conhecimento ... ão dos contratos e na compra-venda e arrendamento em especial;e) Conhecimento profundo dos direitos ... , os agentes de execução;f) Preparar a minuta para a elaboração do contrato de relação ... persistência e capacidade de resolução de problemas em regime colaborativo;f) Revelar ...
  • Acórdão nº 884/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2015

    1. O modo de gestão e utilização do estabelecimento locado - reiteradamente utilizado há décadas pela arrendatária/cessionária da exploração, com tolerância do primitivo senhorio, como pequena galeria comercial, envolvendo um supermercado e várias lojas de pequena dimensão, funcionando em espaços individualizados, para exercício de actividade previamente definida e complementar à do...

    ... , S.A., pedindo que se decretasse a resolução do contrato de arrendamento relativo à fracção ... , a autorização prévia ou comunicação ao senhorio ... Afirma que comunicou à ... contratos de adesão firmados com base em minuta tipo preparada pelo CC para o universo dos seus ...
  • Portaria n.º 57/2015
    ... , do Sítio Guadiana, criado pela Resolução do Con- ... selho de Ministros n.º 142/97, de 28 ... contrato de compra e venda ou arrendamento"; ... c) Atribuição de direitos ao pagamento no \xC3" ... minuta disponível no sítio da Internet do IFAP, I. P., ... de 10 dias úteis ... 9 — A comunicação ao IFAP, I. P., referida no número ... anterior ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... ão desse objetivo, foi aprovado, pela Resolução do Conselho de Ministros ... n.º 107/2019, de 1 ... como formas de controlo prévio a comunicação prévia, o registo e a ... licença, que abrangem ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... , direito de usufruto ou direito de arrendamento sobre o imóvel; ... 2) Contrato-promessa ...
  • Portaria n.º 256/2021
    ... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... mental, através de resolução ou decreto, ... respetivamente, a vinculação ... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ...
  • Acórdão nº 325/15.0T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018

    I. Os recursos visam apenas a impugnação das decisões judiciais, não sendo lícito às partes a invocação, em sede de recurso, de questões novas, que não tenham sido objecto de apreciação na decisão sobre a qual incide o recurso. II. Na acção de reivindicação compete ao autor o ónus de provar que é proprietário da coisa e que esta se encontra na posse ou na detenção do demandado, mas é sobre este

    ... da mesma denunciou o contrato de arrendamento celebrado em 19 de Agosto de 1970, denúncia essa ... o que deveria ser feito através de comunicação com a antecedência máxima de 15 meses e mínima ... nas condições e cláusulas constantes da minuta do contrato a celebrar e que ora junto á ... e independentemente do direito à resolução dos contratos de arrendamento em causa, desde já ...
  • Edital n.º 1969-B/2023
    ... população, através da prevenção/resolução de situações de carência, disfunção e ... (cartazes, brochuras, folhetos) de comunicação, outras formas de divulgação e promoção das ... PARTE H Programa III — Apoio ao Arrendamento" de Instalações; Programa IV — Apoio à Aquisi\xC3" ... Artigo 70.º Aprovação da minuta 1 — A minuta de protocolo de cooperação com ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) Cooperar com a ... ários de atendimento; i) Meios de comunicação de leitura; j) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... , os assuntos que dependam da sua resolução, tendo em vista a prossecução permanente do ... Municipal de Economia, Inovação e Comunicação, na qual se agregam serviços com atribuições ... ínios e a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ...
  • Acórdão nº 8535/14.1T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2016

    I - Recai sobre o recorrente, face ao regime concebido, um ónus, sob pena de rejeição do recurso, de determinar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que se pretende questionar – delimitar o objeto do recurso - , motivar o seu recurso através da transcrição das passagens da gravação que reproduzem os meios de prova, ou a indicação das passagens da gravação – fundamentação

    ... pede a Autora: - que seja decretada a resolução do contrato de arrendamento celebrado entre ... esse efeito remeteu ao réu uma comunicação propondo-lhe a alteração da renda, aplicando os ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... A lei não consente, por ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes. b) Cooperar com o ... ónico, bem como de serviço de comunicação eletrónico, através dos quais os utilizadores ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
  • Portaria n.º 328/2021
    ... uso, do direito de superfície, do arrendamento ou da cedência; ... r) «Informação», a ... controlo, acesso e comunicação; ... dd) «Relatório de avaliação», o ... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... resolução ou revogação de ... contrato, quando ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... Utilizadores através dos meios de comunicação locais, nomeadamente no sítio de Internet e nas ... aos Utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... ) dias a resolução do contrato de arrendamento referente ao local de consumo. Artigo 13.º ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2019
    ... , veio a ser desenvolvido através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 , de 24 de ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... dias seguintes à receção daquela comunicação. A oposição da Concedente impede a ...
  • Regulamento n.º 342/2021
    ... respetiva construção, em regime de arrendamento, sempre que entenda ser vantajoso para o ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... urbanístico ou da admissão da comunicação prévia, depois de verificadas todas as outras ... atribuição do lote ou parcela e de resolução do contrato de promessa de compra e venda, ...
  • Acórdão nº 3415/08.2TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018

    I. Sendo o contrato de arrendamento omisso relativamente à obrigação de realização de obras de conservação no exterior, cabe ao senhorio executá-las, nos termos do artigo 1111º nº 1 e nº 2 do Código Civil. II. Havendo fissuras que provocam o desprendimento de pedras na parede traseira e lateral do prédio, o que põe em perigo a segurança de quem circula na via pública, impõe-se a realização de...

    ... , peticionando que seja decretada a resolução do contrato de arrendamento e o despejo imediato ... Diz-se também, na mesma comunicação do Turismo de Portugal, que “em resultado duma ... senhorios a assinatura de credencial, cuja minuta lhes remete em 29/12/2008, por carta registada ...
  • Regulamento n.º 344/2021
    ... vista à promoção do mercado de arrendamento para fins habitacionais, à habitação própria ... és do Portal das Finanças, ou por comunicação escrita dirigida aos serviços periféricos ... de decisão acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento em caso de decisão ... Contrato de Investimento implicará a resolução do contrato e a aplicação das penalidades aí ...
  • Acórdão nº 1666/11.1TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2014

    I – No âmbito do NRAU, o recurso à ação declarativa (de despejo), no caso de oposição à renovação de contrato de arrendamento por tempo determinado, não constitui uma qualquer exceção dilatória, ainda que inominada ou atípica, sobrelevando tão só a definição da responsabilidade por custas, estabelecida no agora art.º 535º, n.ºs 1, e 2, alínea c), do novo Código de Processo Civil. II - A...

    ... reconheça que o contrato de arrendamento em apreciação foi legal e definitivamente ... 1961 – são questões propostas à resolução deste Tribunal: - se se verifica o pretendido ... ) Quando o gerente da ré lhe apresentou a minuta de carta, junta a fls. 64, a formalizar a ... do vínculo pelo senhorio mediante comunicação à contraparte, nos termos do seu art. 9º ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... Comunicação, Turismo, etc.), tais como as respetivas ... Artigo 113.º Divisão de Gestão do Arrendamento Habitacional (DGAH) ... Artigo 114.º Divisão de ... e eventualmente efetuar propostas de resolução mais apro- ... priadas aos problemas de que sejam ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... égico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... dias seguintes à receção daquela comunicação. 11 — A oposição do Concedente nos termos do ...
  • Edital n.º 268/2017
    ... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... ível; c) Locatário: contrato de arrendamento e autorização do locador para a realização da ... a arruamentos, quanto à sua altura, resolução construtiva e acompanhamento da topografia, ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
  • Edital n.º 242/2018
    ... comunicação" prévia de obras de reconstrução ou de alteraç\xC3" ... ível; c) Locatário: contrato de arrendamento e autorização do locador para a realização da ... a arruamentos, quanto à sua altura, resolução construtiva e acompanhamento da topografia, ... ção de geradores eólicos conforme minuta disponível no Município; c) Fotografias, nos ...
  • Edital n.º 1605/2022
    ... Comunicação e ainda o setor Agrí- ... cola e Florestal. A ... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ... pensatórios ... 3 — A resolução do contrato implica a perda total dos benefícios ...
  • Edital n.º 1085/2022
    ... Comunicação e ainda o setor Agrí- ... cola e Florestal. A ... no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ... 4 — Ao parecer deverá ser anexada a minuta do contrato de investimento a celebrar com o ... pensatórios ... 3 — A resolução do contrato implica a perda total dos benefícios ...
  • Aviso n.º 8099/2020
    ... Oferta de habitação municipal para arrendamento; M.3 - Reabilitação de outras habitações de ... ão, publicado na 1.ª série B, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/97, de 14 de ... f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edifício. g) ... as obras sujeitas a licença ou comunicação ...

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