minuta celebração contrato arrendamento

668 resultados para minuta celebração contrato arrendamento

  • Aviso n.º 18370/2023
    ..., designa damente, em regime de arrendamento apoiado destinado aos estratos sociais mais ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos do ... 7.º Seguros 1 — Na sequência da celebração do contrato, os arrendatários beneficiários do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante do Anexo IV ao presente Regulamento, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ... II Escolha do procedimento e valor do contrato. Artigo 17.º Valor do contrato. Artigo 18.º ...Capítulo XI Celebração do contrato. Artigo 94.º Redução do contrato a ...Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato. Artigo 99.º Ajustamentos ao ... venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares;. d) ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... de rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado. A promoção de habitação acessível ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ...ós a atribuição da habitação e celebração" do respetivo contrato de arrendamento, o arrendat\xC3"...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Edital n.º 824/2020
    ... de rendimentos baixos, no âmbito do arrendamento apoiado. A promoção de habitação acessível ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ...ós a atribuição da habitação e celebração" do respetivo contrato de arrendamento, o arrendat\xC3"...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ..., no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... como impedimento, se à data da celebração do contrato de arrendamento apoiado, se provar a ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ..., no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante. do Regulamento municipal n.º ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional;. b) «Candidato», ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento. e da ...se à data da celebração do contrato de arrendamento apoiado, se provar a ...
  • Regulamento n.º 867/2022
    ...e o arrendamento. Assim, considerando que a intervenção nos ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato. de arrendamento existente, ate à data de ...dos mesmos até à data da celebração do novo contrato de arrendamento;. g) O ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa. de arrendamento e minuta de ...
  • Acórdão nº 07B3607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009

    1. Não provoca nulidade de acórdão, nem uma hipotética inversão ilegal do ónus da prova, nem uma possível errada decisão sobre a matéria de facto, questões apenas sindicáveis por via de recurso, se e na medida em que for admissível. 2. Também não provoca nulidade a afirmação de que a fundamentação é insuficiente por não ser convincente. 3. É inútil declarar e suprir uma eventual nulidade por...

    ... (porque a deliberação de dar de arrendamento uma parte comum exige aprovação por unanimidade e porque o contrato" que, em concreto, está em causa implica a altera\xC3"... por 475 votos, com 150 votos contra, e da "minuta" do contrato de arrendamento, bem como sua celebra\xC3"... apanhada a deliberação relativa à celebração do contrato com a Main Road (neste caso apenas ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ...âmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, ...
  • Aviso n.º 5839/2023
    ...pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível. 2 — O ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato. de arrendamento existente, ate à data de ...dos mesmos até à data da celebração do novo contrato de arrendamento;. g) O ... que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa. de arrendamento e minuta de ...
  • Regulamento n.º 980/2023
    ... no acesso à terra, através do arrendamento. Tem como foco regular o uso e. aproveitamento de ...Prazo de arrendamento;. Minuta de contrato de arrendamento rural;. Indicação ...Avaliação das parcelas e celebração de contratos de arrendamento rural. 1 — No ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ...), vindo complementar a reforma do arrendamento urbano e tendo como. objetivo criar condições ...contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ...b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar;. c) Data, ... d) Documentação necessária para a celebração do contrato de arrendamento, a ser apresen-. tada ...
  • Portaria n.º 166/2020
    ... programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis, ... da aprovação pelo município de uma minuta de contrato de arrendamento e de subarrendamento ... de janeiro do ano seguinte ao da sua celebração, para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ...ção e Gestão de Habitações de Arrendamento Apoiado do Município da Nazaré, que, em ...ós a atribuição da habitação e celebração" do respetivo contrato de arrendamento, o arrendat\xC3"... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta...
  • Edital n.º 1137/2022
    ...à terra através do arrendamento. O Banco de Terras constitui um instrumento ...Minuta de contrato de arrendamento rural;. 2 — Em ...Avaliação das parcelas e celebração de contratos de arrendamento rural. 1 — Desde a ...
  • Acórdão nº 969/18.9T8PTM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023

    1 - Segundo resulta dos artigos 619.º, n.º 1, do Código Civil e 391.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, para que o procedimento cautelar especificado de arresto possa ser decretado é necessária a verificação cumulativa de dois requisitos: - A probabilidade da existência de um crédito, ou fumus bonis juris; - O justo receio de perda de garantia patrimonial, ou periculum in mora. 2 - Tendo a...

    ... pela (…) Atlântico mediante o arrendamento dos seus espaços interiores. X - Por outro ... iniciaram negociações tendentes à celebração de um contrato que tinha em vista a aquisição ... 15 de Dezembro de 2009, acompanhada da minuta do contrato, em cumprimento com o teor do aludido ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ...Arrendamento Apoiado do Município de Peniche António José ... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... tributário do fogo no ano da celebração" do contrato; m) «Renda máxima - RM»: A renda m\xC3"... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
  • Regulamento n.º 602/2017
    ...ção de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, aprovado pela Assembleia Municipal na ... impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, ... por contrato de arrendamento, cuja minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...

    ... de todos os seus frutos, dando-os de arrendamento, fazendo obras de restauro e de conservação, ...ónio comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a ... de 1974, e especialmente, após a celebração do contrato promessa em 07-11-1986, na sua posse ...12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para …. a fim de ...
  • Regulamento n.º 4/2022
    ... que aprovou o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e regula a atribuição ... impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, ... forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
  • Regulamento n.º 4/2022
    ... que aprovou o novo regime do arrendamento apoiado. para habitação e regula a atribuição ... impedimento se, até à data da celebração do contrato. em regime de arrendamento apoiado, ...e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ...
  • Aviso n.º 6441/2018
    ...ção de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado Ricardo Manuel da Silva Fernandes, ... impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, ...ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3"...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ...Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... como impedimento, se à data da celebração do contrato de arrendamento apoiado, for feita ... de alojamento temporário, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ...sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ...Através deste novo quadro legal o contrato de. arrendamento apoiado passa a ter claramente a ...como impedimento, se à data da celebração do contrato de arrendamento apoiado, for feita ...conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com ...
  • Edital n.º 508/2018
    ...O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... for considerada necessária para a celebração do contrato de arrendamento. 3 - A notificação ... a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT