ministerio justiça publicações

2107 resultados para ministerio justiça publicações

  • Despacho n.º 4766/2022
    ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ... Despacho n.º 4766/2022 ... Sumário: Designa ... ção-Geral do Tesouro e Finanças, do Ministério das ... Desde abril de 2020 que é vogal do ... Publicações: ... Autor das seguintes monografias: ... «Da ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2019
    ... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... área da justiça e fiscalizado nos termos da lei ... 2 — A PJ ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; ... b) ...
  • Portaria n.º 253/2014
    ... incêndios florestais atribuídas ao Ministério da ... Administração Interna; ... b) ... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 253/2014 ... de 2 de dezembro ... 5 — As publicações referidas no presente Regu- ... lamento podem ...
  • Aviso n.º 14500/2017
    ... Gestão de publicações periódicas. Apoio ao módulo de gestão ... ços desenvolvidos pelo CSM e pelo Ministério da Justiça. Elaboração de guias de apoio aos ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... recursos; j) Promover a edição de publicações" de interesse relevante relativas às áreas da sa\xC3" ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... seus direitos e os meios de acesso à justiça ...
  • Acórdão nº 96P717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 1997 (caso NULL)
    ... - Rio de Mouro, com os restantes sinais dos autos, acusado pelo Ministério Público da prática de dois crimes de homicídio negligente punidos nos ... dos profissionais do foro, pois consta de numerosas publicações da especialidade, nomeadamente do Boletim do Ministério da Justiça, como ...
  • Deliberação n.º 744/2023
    ... , Segurança e Serviços Marítimos do Ministério do ... Mar (DGRM/MM) ... DG de Energia e Geologia ... DG da Política de Justiça do Ministério da Justiça (DGPJ/MJ) ... Gabinete ... em 23 de novembro e a série de publicações “O que nos dizem os Censos” ... O INE ...
  • Acórdão nº 0580/12.8BESNT 0621/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
    ... virtude de ter considerado que as publicações, nas quais a Impugnante participou, podem ser ... legais, assim se fazendo a costumada JUSTIÇA! Não foram produzidas contra-alegações ... Ministério da Educação, actualmente reformada, que ...
  • Despacho n.º 6123/2023
    ... JUSTIÇA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Estrutura de ... Recuperação e Resiliência junto do Ministério da ... Justiça e da Estrutura de Missão ... Principais publicações: ... Coautor das publicações: ... «Lei ...
  • Despacho n.º 12589/2021
    ... JUSTIÇA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Estrutura de ... Recuperação e Resiliência junto do Ministério da ... Justiça e da Estrutura de Missão ... Principais publicações: ... Coautor das publicações: ... «Lei ...
  • Parecer n.º 31/2016
    ... dos serviços ou entidades do Ministério da Educação designados para o efeito» nos ... que são paradigma os jornais e as publicações periódicas (artigos 19.º, 173.º e ... O Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão, amplamente referenciado, de 8 de ...
  • Despacho n.º 10272/2017
    ... e, até 2005, colaborou em diversas publicações especializadas da Reed Business Information. De ... ções de assessoria de imprensa no Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...
  • Despacho n.º 12473/2021
    ... e, até 2005, colaborou em diversas publicações especiali- ... zadas da Reed Business ... Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...
  • Despacho n.º 10272/2017
    ... e, até 2005, colaborou em diversas publicações especializadas da Reed Business Information. De ... ções de assessoria de imprensa no Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...
  • Despacho n.º 8609/2020
    ... do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, e coordenadora do Grupo de ... do Trabalho.Autora de várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a ... Relações Laborais, publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...
  • Portaria n.º 486/2020
    ... de milhares de exemplares de publicações a diversas bibliotecas, escolas e universidades ... de História Militar, sendo de toda a justiça" considerar extraordinários, relevantes e distint\xC3" ... resultaram honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para o País.Assim, nos ...
  • Despacho n.º 5060/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
  • Despacho n.º 5060/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
    ... 74.º Gabinete de Combate à Droga do Ministério da Justiça ... Artigo 75.º Norma revogatória ... As publicações destinadas exclusivamente a médicos e outros ...
  • Portaria n.º 315/2023
    ... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Portaria n.º 315/2023 ... de 23 de ... Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; ... f) A Portaria n.º 1197/2010, de ... 400.10.611 Registo de publicações no ... sistema de Depósito ... Atribuição de ...
  • Deliberação n.º 819/2020
    ... do Governo responsável pela área da justiça"; e) Propor a instauração e assegurar a instruç\xC3" ... Contratos e a unidade de compras do Ministério da Justiça, as aquisições para os serviços do ... científicas, estudos e outras publicações desenvolvidas pela Academia dos Registos; f) ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...
  • Aviso (extrato) n.º 8032/2017
    ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - djunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001. 7 - Vogal do Conselho Diretivo ... 7 - Autor de diversas publicações na área do direito público. 8 - Estágio de ...

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