ministerio justiça publicações
2112 resultados para ministerio justiça publicações
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Despacho n.º 4763-D/2021
... e internacionais;Autora de várias publicações científicas em revistas livros e capítulos de ... dos Advogados;Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional);Representante do ... com a Distinção de Mérito do Ministério" da Saúde (2019) e o primeiro lugar na 1.ª ediç\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 743/2019
... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... de Lisboa, em parceria com o IEFP.Publicações:É autora de várias publicações, de que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2021
... , um vogal não permanente por cada ministério e dois suplentes ... Pela Resolução do ... Técnico Legislativo do Ministério da Justiça" e Primeiro Con- ... sultor do Centro de Estudos T\xC3" ... Publicações: ... Apresenta com regularidade comunicações em ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... ção Extrajudicial do Ministério da Justiça (2001-2002); Gabinete do Secretário de Estado da ... - Trabalhos publicados: Coautor das publicações: "Lei Eleitoral da Assembleia da República" - ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... recursos; j) Promover a edição de publicações" de interesse relevante relativas às áreas da sa\xC3" ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... seus direitos e os meios de acesso à justiça; b) Promover ações de educação e formação ...
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Aviso n.º 15619/2017
... 13 de dezembro de 2017, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... judicial e ___ na magistratura do Ministério Público, conforme Aviso n.º ___, publicado no ...
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Portaria n.º 282/2013
... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 282/2013 ... de 29 ... como citações, notificações, publicações e ... penhoras a promover pelo agente de ...
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Despacho n.º 2986/2018
... a Conta Geral do Estado e em outras publicações legais; Coordenou a execução da Síntese mensal ... da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça.Ingressou na DGO em junho de 1997, iniciando ...
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Acórdão nº 1764/18.0T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. A motivação de facto das sentenças visa um triplo objetivo: obter uma maior confiança do cidadão na administração da justiça; assegurar o autocontrolo das entidades judiciárias; assegurar o direito ao recurso. II. A circunstância de a prova estar gravada não desonera o tribunal de fazer a análise crítica da prova. III. Ocorre nulidade de fundamentação da decisão recorrida se há total ausênc
... * O Ministério Público acompanhou integralmente a acusação ... um dos Arguidos no pagamento taxa de justiça de 3 Unidades e meia de Conta; H-) Julgar ... factos relativos ao conteúdo das publicações, dele se inferindo que o tribunal a quo atendeu ... -
Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... estabelecidos na presente lei, das publicações informativas, das emissões das estações ... ao Tribunal Constitucional pelo Ministério Públi co, por iniciativa deste ou a ... ao respetivo diretor e aos delegados de justiça, desloca -se ao mesmo estabelecimento a fim de ...
- Portaria n.º 142/2024
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Aviso n.º 15553/2021
... Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça (publicado no Diário da República, n.º ... /2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
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Aviso n.º 21116/2020
... 11 de novembro de 2020, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... /2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
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Despacho (extrato) n.º 12398/2016
... º 12398/2016Por despacho da Ministra da Justiça, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no ... da carreira de Inspeção - IGAS, Ministério da Saúde.4 - Atividade profissional:Desempenhou ... técnica da reinserção social.7 - Publicações:Publicou na Revista da Associação dos Advogados ...
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Acórdão nº 2278/11.5TACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - Nas publicações periódicas, o director, o director-adjunto, o subdirector ou quem concretamente os substitua, que não se oponha, através da acção adequada, à comissão de crime através da imprensa, podendo fazê-lo, não responde criminalmente, com o jornalista criador do escrito/imagem, no âmbito da comparticipação criminosa; a sua responsabilidade, por acto próprio, provém de omissão dolosa,...
... dos quais destacamos: “no caso de publicações não periódicas”», acrescentado, ... justiça" ... Em resposta, a demandada civil “B ... , SA\xE2" ... Diversamente, o Ministério Público e a assistente C ... preconizam seja o ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2024
... 442.º do CPP , apresentaram alegações o recorrente e o Ministério Público. 3 — O Recorrente AA juntou alegações, extraindo as ... num Processo de Estrutura Acusatória, Teses, Porto, 2002, Publicações Universidade Católica, pág. 121. 4 Também, SANTOS, Simas e Leal ...
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Louvor n.º 124/2017
... ção, organização e edição das publicações próprias desta Comissão, nomeadamente as Atas ... linha de investigação, criada pelo Ministério da Defesa Nacional, no âmbito da Comissão ... Por quanto ficou descrito é de inteira justiça destacar os serviços prestados, ao longo destes ...
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Louvor n.º 124/2017
... ção, organização e edição das publicações próprias desta Comissão, nomeadamente as Atas ... linha de investigação, criada pelo Ministério da Defesa Nacional, no âmbito da Comissão ... Por quanto ficou descrito é de inteira justiça destacar os serviços prestados, ao longo destes ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... - Divulgação de publicações de natureza analítica com os resultados ... com a entidade coordenadora nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com o ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... - Divulgação de publicações de natureza analítica com os resultados ... com a entidade coordenadora nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com o ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. 2 - A PJ é um ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; b) As ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... , náo podendo estes e os agentes do Ministério Público permanecer mais de três anos em cada ... áo Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça; ... Com as mudanças sugeridas, assume -se o ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos ... termos da lei, tenham ... m) Promover a edição de publicações de interesse relevante na área da educação; ... Justiça ...
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Aviso n.º 2041/2021
... Formação Profissional para o Setor da Justiça (entidade pública com autonomia de gestão e ... à população sob a tutela do Ministério da Justiça nos contextos de Estabelecimento ...
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Portaria n.º 93/2019
... da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, concluindo-se o processo de extensão desse ... concentrados os serviços e publicações relativos à atividade dos tribunais, dirigidos a ... para juízes e magistrados do Ministério Público dos tribunais judiciais e dos tribunais ...