ministerio justiça publicações
2112 resultados para ministerio justiça publicações
-
Despacho n.º 13159/2016
... autorização do Conselho Superior do Ministério" Público, designo como adjunto para exercer funç\xC3" ... - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.Nota ... de Estudos Judiciários (XIX Curso).Publicações«A exploração sexual de crianças no ...
-
Despacho n.º 13159/2016
... autorização do Conselho Superior do Ministério" Público, designo como adjunto para exercer funç\xC3" ... - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.Nota ... de Estudos Judiciários (XIX Curso).Publicações«A exploração sexual de crianças no ...
-
Decreto-Lei n.º 47/2023
... e a decisão recente doTribunal de Justiça da União Europeia, no Processo n.º C-401/19, ... à utilização das suas publicações em ... linha por parte dos prestadores de ... curso reconhecido pelo Ministério da Justiça nos termos da Portaria n.º 237/2010, ...
-
Despacho n.º 9070/2018
... publicações, nos dias 11 de setembro de 2017 e 20 de junho de ... Diretor-geral da Administração da Justiça, n.os 7922/2017 e 6027/2018, respetivamente, e ... ção com os serviços competentes do Ministério da Justiça, pela correta gestão, utilização, ...
-
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... /2016 1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 30 de setembro de 2016, ao abrigo do n.º 1 e ... Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1981 a 1982; Desempenhou ... 10 - Publicações 10.1 - Projetos de investigação Projeto de ...
-
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... da paz, do progresso económico e da justiça nas relações entre os povos ... Artigo 6.º No ... ão de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização ... e os membros do Conselho Superior do Ministério Público que lhe competir designar; 3 - Na ...
-
Despacho (extrato) n.º 7848/2018
... de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrado na Direção de Serviços de Justiça ... ção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ... É autora e coautora de diversas publicações, designadamente na área do Direito Internacional ...
-
Despacho (extrato) n.º 7848/2018
... de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrado na Direção de Serviços de Justiça ... ção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ... É autora e coautora de diversas publicações, designadamente na área do Direito Internacional ...
-
Despacho n.º 12453/2020
... o cargo de diretor-geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, pelo prazo de cinco ... , Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (2006-2008); e consultor jurídico do ... ).Tem cerca de três dezenas de publicações ...
-
Despacho n.º 2652/2019
... ção direta do Estado integrados no Ministério da Justiça, procede-se à designação, em ... de livros, artigos e outras publicações ...
-
Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... Ministério Público acusou A. pela prática de um crime de ... mais reputados cultores da ‘teoria da justiça’ assevera ... que «certamente é errado ser ...
-
Em vigor
Lei n.º 37/2008 - Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
... na dependência do Ministro da Justiça e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço ... , de entre magistrados judiciais ou do Ministério Público, assessores de investigação criminal e ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; b) As ...
-
Lei n.º 85/89, de 07 de Setembro de 1989
... Artigo 34.º Distribuição de publicações oficiais 1 - Os juízes do Tribunal ... de Macau, bem como do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego, ...
-
Despacho n.º 3990/2019
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ... social e análise de conjuntura.V - Publicações:Perspetivas Financeiras da Segurança Social em ...
-
Despacho n.º 3990/2019
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ... social e análise de conjuntura.V - Publicações:Perspetivas Financeiras da Segurança Social em ...
-
Despacho n.º 5786/2022
... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ... Despacho n.º 5786/2022 ... Sumário: Designa ... ção-Geral de Política Externa do Ministério ... dos Negócios Estrangeiros, como técnica ... ências e formações e autora de publicações no domínio do direito penal e ...
-
Despacho n.º 3202/2020
... ão da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Nos termos do disposto nos ... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), organismo responsável pela ... publicações periódicas.Domingos Manuel da Silva Pereira, ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2022/M
... administrativas que o Ministério da Justiça exerce através da Direção-Geral ... por cada conservatória, e as publicações dos atos eram feitas no ... Jornal Oficial da ...
-
Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... publicações ... Artigo 10.º Modalidades e termos da ... VI Execuções promovidas por oficial de justiça ... Artigo 59.º Desempenho das funções de ... Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público, do ... Conselho Superior dos Tribunais ...
-
Aviso n.º 15320-A/2016
... n.º 373/94, de 26 de outubro do Ministério do Emprego e Segurança Social, publicado no ... Documentação e publicações disponíveis no sítio da internet da ACT ... ão", 2007; Políticas de emprego para a justiça ...
-
Acórdão nº 0743140 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Junho de 2007
São diferentes os campos de aplicação do art. 7º da Lei nº 28/2006, de 4 de Julho, e do art. 220º, nº 1, alínea c), do CP95, na parte referente a meio de transporte.
... Judicial da Comarca de Matosinhos, o Ministério" Público formulou acusação contra o arguido B \xC2" ... ção prestada pelo Ministério da Justiça ... -
Acórdão nº 0743248 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2007
A Lei nº 28/2006 não descriminalizou as condutas integradoras da previsão da alínea c) do nº 1 do art. 220º do Código Penal na parte referente a utilização de meio de transporte.
... ência da acusação deduzida pelo Ministério Público contra o arguido B ... , pela ... para as Tecnologias da Informação na Justiça mantém na World Wide Web, no endereço ... -
Despacho n.º 1900/2022
... PROVEDORIA DE JUSTIÇA" ... Despacho n.º 1900/2022 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... do Caso, sendo autora de diversas publicações nestes domínios ... Adjunta do Gabinete do ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça para ... as áreas de Direito ...
-
Despacho n.º 1900/2022
... PROVEDORIA DE JUSTIÇA" ... Despacho n.º 1900/2022 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... do Caso, sendo autora de diversas publicações nestes domínios ... Adjunta do Gabinete do ... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça para ... as áreas de Direito ...
-
Deliberação n.º 737/2019
... com colaborações em várias publicações nacionais, como revista Visão, Jornal Eco e ... Justiça e Política. Em paralelo, funções de repórter ...