ministerio do trabalho quadros de pessoal

... , tem recrutado e colocado no estrangeiro pessoal docente, vinculado aos quadros do Ministrio da ... Artigo 24.o ... Horrio de trabalho ... 1 - O pessoal docente em exerccio de funes no ...

... serviços de segurança do Ministério da Administração Interna, e do Decreto-Lei n.º ... trabalho, solidariedade e segurança social ... 12 — A ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... b) Medidas ... da renovação dos respetivos quadros ... 3 — No que respeita à GNR, à PSP e ao ...

... já objecto de: a)Extinção: No Ministério das Finanças: Instituto para a Inovação na ... No Ministério da Segurança Social e do Trabalho: Departamento de Estatística do Trabalho, ... , a cessação de funções do pessoal" dirigente, a reafectação do pessoal e do patrim\xC3" ... quadros supranumerários; e) A definição de mecanismos ...

... de regulamentação colectiva de trabalho. Para além desta e tendo-se então reconhecido a ... recorrer aos competentes serviços do Ministério do Trabalho e Segurança Social, nomeadamente os ... ção ou destacamento regressam aos seus quadros de origem, alguns deles no momento confrontados ... No respeitante ao pessoal contratado pelas CCJ ou que, oriundo das antigas ...

... , de modo a possibilitar formas de trabalho centradas prioritariamente no doente, de acordo ... contratos-programa a celebrar com o Ministério da Saúde no qual se estabelecem os objectivos e ... Recursos humanos Artigo 14.º Regime de pessoal 1 - Os trabalhadores dos hospitais E. P. E ... -lei, esteja provido em lugares dos quadros das unidades de saúde abrangidas pelo artigo ...

... , designadamente quanto aos regimes de trabalho, actualizam-se ou aperfeiçoam-se alguns aspectos ... ção 1 - O presente diploma aplica-se ao pessoal" médico dos serviços e estabelecimentos do Servi\xC3" ... escolas dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, mediante autorização, nos termos da ... e venham a ser providos em lugares de quadros do Serviço Nacional de Saúde é vedado o ...

... abrange a protecção nos acidentes de trabalho e nas doenças profissionais. Por sua vez, o ... ços autónomos ou do orçamento do Ministério das Finanças, no capítulo consignado à ... 2 - Ao pessoal dos serviços referidos no número anterior, ... ão correspondente ao posto de alferes dos quadros permanentes, quando se trate de alunos da ...

... 20 de Agosto, aprovou a orgânica do Ministério da Economia e determinou uma reestruturação ... , com a consequente reafectação do pessoal; Considerando que aquele diploma estabelece que a ... de pessoal que transita para os novos quadros ou para o quadro de supranumerários, as quais verão ser elaboradas por grupos de trabalho constituídos nos termos do n.º 1 do artigo 9.º ...

... A reestruturação do Ministério do Trabalho realizada através da Lei Orgânica ... actual, ao que acresce a exiguidade dos quadros, a ausência de meios materiais, de instalações e de formação qualificada de pessoal" técnico, tornando praticamente inócua a actuaç\xC3" ...

... situação actual em matéria de quadros técnicos e a completa ineficácia do sistema de ... à gestão da segurança e higiene no trabalho, promovendo desde já o combate à sinistralidade ... ências e avaliação dos efectivos de pessoal em função das classes de valor das obras e ...

Portaria n.º 366/80 de 3 de Julho Os quadros de pessoal do Ministério do Trabalho, aprovados ...

... Artigo 4.º Transição do pessoal ... Artigo 5.º Transição patrimonial ... Artigo 18.º-A Contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Artigo 19.º Quadros ... ão, desde que funcionem no âmbito do Ministério da Saúde ... 3 - Os recursos necessários à ...

... e terapêutica providos em lugares dos quadros de pessoal dos estabelecimentos e serviços sob utela ou dependentes do Ministério da Saúde, incluindo os que se encontrem em ... , aplicar e avaliar o processo de trabalho no âmbito da respectiva profissão, com o ...

... o regime estatutário específico do pessoal técnico-profissional, administrativo, de apoio ... À luz da nova legislação, os quadros do pessoal não docente passam a estruturar-se em ... -lei, o regime do contrato individual de trabalho aplicável à Administração Pública passa a ... Importa, assim, neste contexto, que o Ministério da Educação disponha de um quadro específico ...

... normal de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros dos serviços e organismos da ... e gestão do pessoal do respectivo ministério; c) Ao director-geral da Administração ... ção do respectivo programa; i) Local de trabalho, remunerações e outras condições de trabalho; ...

... serviços ou a certas categorias de pessoal, justificaria, só por si, a compilação, ... ções com continuidade sob a forma de trabalho subordinado ... Faculta-se ainda a inscrição ... ultramarino que, ingressando nos quadros da metrópole, se torna subscritor da Caixa Geral ... no orçamento de despesa do Ministério das Finanças ... ARTIGO 140.º (Dívidas dos ...

... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) ... Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) A ... c) A aprovação ou alteração de quadros ou mapas de pessoal em geral, incluindo os que ...

... Ministério dos Negócios Estrangeiros, em organismos e ... ça social, salvo quando pertencerem aos quadros da função pública, caso em que lhes é ... da ANACOM, salvo para defesa da honra pessoal ou institucional ou para a realização de outro ... jurídico do contrato individual de trabalho e está abrangido pelo regime geral da segurança ...

... data, se procedeu à alteração dos quadros de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e Segurança Social e da Inspecção-Geral do ...

... no seu parecer o Conselho Superior do Ministério Público, há uma outra dimensão em que essa ... , 3 e 5, 9.º, n.os 2 a 5, 10.º (decisão pessoal e indelegável) e 11.º (revogação do pedido); ... ção de incapacidades por acidentes de trabalho ou doença profissional e à avaliação da ... Tribunal de Justiça é reservada a quadros de especial sensibilidade, tais como: - ...

Decreto-Lei n.º 265/88 de 28 de Julho Os quadros técnicos constituem, no âmbito da pessoal cuja importância não é por de mais realçar, ... a assessor podem apresentar um trabalho que verse tema actual e concreto de interesse ...

... regime de colocação e de afectação do pessoal integrado nos serviços e organismos que sejam ... ção global da orgânica do Ministério da Economia, que determina a criação de novos ... de pessoal que transita para os novos quadros de pessoal, bem como daqueles que são afectos ao ... tem de ser efectuada por um grupo de trabalho, constituído nos termos do n.º 1 do artigo 9.º ...

... ; é criada uma área de formação pessoal e social; procura-se imprimir ao currículo uma ... trabalho e o domínio da língua materna ... 2 - A ... 3 - O regime de transição para os novos quadros de docência constará de disposições ... ónomas, mesmo que não dependentes do Ministério da Educação ... 3 - Para efeitos de execução ...

... Artigo 62.º Grupos de pessoal e carreiras ... LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA ... Artigo 107.º Contrato de trabalho a termo certo ... Artigo 108.º Regime especial ... órios informações, mapas, gráficos e quadros; ... e) Executar outras tarefas de investigação ... em uso para o pessoal equiparável do Ministério dos ... Negócios Estrangeiros em serviço no ...

... serviços periféricos do respectivo Ministério e claramente se definam as atribuições que, ... ao ensino, à cultura, ao desporto e ao trabalho ... Assim, ouvidos os órgãos de Governo ... é-escolar e deensino; f) Do estatuto do pessoal docente e técnico dos estabelecimentos de ensino ... na sua gestão; b) Criar e alterar os quadros de pessoal; c) Efectuar todas as operações ...