ministerio das financas de mocambique
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Despacho n.º 1657/2019
... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Despacho n.º 1657/2019
... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Parecer n.º 2/2019
... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ...
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Deliberação n.º 605/2018
...ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ...
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Despacho n.º 7070/2018
... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ...
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Despacho n.º 7070/2018
... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ...
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Parecer n.º 5-A/2016
..., IP IGMTSSS Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 — Fica a ...
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Parecer n.º 2/2022
...ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ...
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Parecer n.º 2/2022
...ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ...
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Parecer n.º 2/2018
... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ...
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Despacho n.º 447/2017
... e Jornadas Fiscais", edição do Ministério das Finanças de julho de 1999, de fls. 167 a ...
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Despacho n.º 8389/2016
... e Jornadas Fiscais», edição do Ministério das Finanças de julho de 1999, de fls. 167 a ...
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Despacho n.º 447/2017
... e Jornadas Fiscais", edição do Ministério das Finanças de julho de 1999, de fls. 167 a ...
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Despacho n.º 6299/2020
... 3 do artigo 13.º da Lei Orgânica do Ministério das Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 14718/2016
...ónia, Croácia e Turquia;Perita do Ministério das Finanças (PICATfin) - Missões de ...
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Relatório n.º 8/2019
..., designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ...
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Despacho n.º 6298/2020
... 3 do artigo 13.º da Lei Orgânica do Ministério das Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...
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Parecer n.º 1/2021
... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ...(http://www.cnc.min-financas.pt/faqs_publico.html) 170 Exceto serviços do ...
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Lei n.º 114/2017
... dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
... realizados em Angola, organizado pelo Ministério da Saúde de Angola e IHMT - Instituto de Higiene ...
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Parecer n.º 5/2022
..., e as dotações centralizadas no Ministério das. Finanças (736 M€). Porém, em ambos os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017. ...
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Despacho n.º 8636-A/2016
.../89); Membro de vários gabinetes no Ministério da Saúde como assessor do Ministro da Saúde e ...