ministério das finanças de angola
589 resultados para ministério das finanças de angola
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Despacho n.º 4838/2021
... em março de 2006;Mestrado Executivo em Finanças e Controlo Empresariais, pelo INDEG - IUL/ISCTE - ...ços, estabelecimentos e organismos do Ministério da Saúde (MS), ou por estes tutelados, quer ... de operações na Teixeira Duarte (Angola");De 1 de maio de 2012 a julho de 2014 exerceu fun\xC3"...
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Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SERVIÇO DE FINANÇAS DO DOMICÍLIO FISCAL NIF DO SUJEITO PASSIVO 1 4 2 ... Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt;. b) ...MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IRS ... Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O Decreto-Lei n.º ...Artigo 5.º Finanças Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ...
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Despacho n.º 11445/2018
... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...
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Despacho n.º 20/2023
...Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças desde janeiro de 2015, exerceu ...no Banco Nacional de Angola entre maio e agosto de 2013. Atualmente é ...
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Relatório n.º 8/2021
... Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação. institucional ...da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Em janeiro de 2020, ...Ministério: 14; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
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Despacho n.º 6939/2017
... Silva NunesLocal e Data de Nascimento: Angola, 21 de janeiro de 1965.Habilitações Literárias ...Finanças, XXI Governo Constitucional;De 2011 a novembro ... Instituto Geográfico e Cadastral do Ministério do ...
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Despacho n.º 6278/2023
...FINANÇAS. Autoridade Tributária e Aduaneira. Despacho ...ário sobre Produtos Petrolíferos, em Angola (2010),. com apresentação sobre o ISP;. ...PICAT-FIN, do Ministério das Finanças, com ações na Ucrânia e em ...
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Acórdão nº 13046/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2018
I. O M........... de Moçambique foi criado pelo diploma legislativo n.º 626, de 01/02/1939, que aprovou os seus Estatutos, instituição que foi depois reestruturada através do diploma legislativo n.º 2845, de 28/11/1968, sendo uma instituição de previdência social, configurada como uma pessoa coletiva de utilidade pública, segundo o artigo 1.º dos seus Estatutos. II. Eram obrigatoriamente...
... Administrativo Sul: I – RELTÓRIO O Ministério das Finanças veio interpor recurso jurisdicional ... de áreas de atividade do setor privado de Angola, e não admita que a solução a dar às ... -
Acórdão nº 0527/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Agosto de 2016
I - Os recursos são específicos meios de impugnação de decisões judiciais, que visam modificar as decisões recorridas, e não criar decisões sobre matéria nova. II - Por isso, e em princípio, não se pode neles tratar de questões que não tenham sido apreciadas pela decisão impugnada, salvo questões novas de conhecimento oficioso e não decididas com trânsito em julgado. III - O Supremo Tribunal...
... decisão de 06/01/2016 da Direcção de Finanças de Santarém, de avaliação indirecta da ... no estrangeiro, mais precisamente em Angola, quando o contribuinte B……………., não ..., com a devida vénia, se requer.» O Ministério Público junto deste STA emitiu parecer a fls ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... áreas governativas: Defesa Nacional, Finanças, Mar e Justiça. Em julho de 2016 foi ...Assim, em Angola, Portugal mantém um Oficial de Ligação de ... pela área da Justiça e de apoio ao Ministério Público, é a principal polícia de natureza ...
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Despacho n.º 5335/2019
... que me foi delegada pelo Ministro das Finanças na alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º ... Direção Nacional de Estatística, Ministério da Defesa e SONANGOL, R. P. Angola - 1980, 1981 e ...
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Despacho n.º 5335/2019
... que me foi delegada pelo Ministro das Finanças na alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º ... Direção Nacional de Estatística, Ministério da Defesa e SONANGOL, R. P. Angola - 1980, 1981 e ...
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Despacho n.º 6479/2021
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças. Técnica superior do mapa de ... Consultora Económica no Banco Nacional de Angola. Formação profissional diversa em avaliação ...
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Acórdão nº 033/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - O exercício dos direitos dos sujeitos passivos perante a Administração Tributária depende da designação de representante por parte do contribuinte que residente no estrangeiro ou que para ele se tendo deslocado temporariamente - art.º 19º da LGT. II - Não que tal possa significar, por ser interpretação violadora dos preceitos constitucionais que sem indicar um representante legal perca o...
... de fls.; 3) Posteriormente veio o Ministério" Público apresentar o seu Parecer; 4)\t Por Senten\xC3"...: “O contribuinte B………… reside em Angola (Doc. 1 e 2), onde exerce a sua atividade ... 2. Em 30/3/2015, a Direcção de Finanças de Santarém emitiu a ordem de serviço n.º ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
...de Finanças e, fundamentalmente, quando é ordenada a venda ...6 — O Ministério Público emitiu parecer pugnando pela ...FF) A 31.12.2013, o Governo de Angola emitiu uma garantia no valor de USD 5.7 mil ...
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Despacho n.º 7334/2022
...ção Silva Camelo Regueira — natural de Angola (18-09-1968). Licenciada em Gestão de Empresas ...É técnica especialista em orçamento e finanças" públicas do Ministério das Finanças, da Direç\xC3"...
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Relatório n.º 7/2021
...das finanças públicas, bem como de julgamento dos ...Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não ...destinatários as ISC de Angola", Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tom\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 9090/2017
... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... externo" na Pós-Graduação em Finanças... para auditores do Tribunal de Contas de Angola...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ...é é um funcionário do Ministério das Finanças do Canadá, ou do organismo que lhe venha a ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
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Acórdão nº 02143/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2017
I. A oposição ao recurso deduzido nos termos do artigo 89ºA da LGT tem, em toda a sua extensão, as mesmas características da contestação em processo civil, cabendo nesta tanto a defesa por impugnação como por excepção. – cfr. artigos 571º do Código Processo Civil, aplicável ao caso, nos termos do artigo 2º, alínea e) do CPPT. A ser assim, é inaplicável, ao indeferimento das invocadas excepçõ
..., não querendo instaurar no Serviço de Finanças, o procedimento contraditório próprio, deve, o ... e se os rendimentos provenientes de Angola e da venda de obrigações deveriam ou não ter ...Magistrado do Ministério Público, os actos em causa nos dois processos ... -
Acórdão nº 0562/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2016
I - Embora a lei imponha ao juiz o conhecimento de todas as questões colocadas pelas partes não ocorre omissão de pronúncia se o juiz deixar de conhecer de alguma delas por tal conhecimento ficar prejudicado pelas soluções dadas a outras. II - A exigência de fundamentação dos actos tributários que afectem os direitos ou interesses protegidos pela lei é uma garantia dos obrigados tributários...
... Pública, representada pelo Director de Finanças de Santarém veio contra-alegar, concluindo nos ... 4. O magistrado do Ministério Público pronunciou-se no sentido de ser negado ... J - Rendimentos obtidos no estrangeiro (Angola), pelo S.P. A os seguintes valores: Relativamente ... -
Lei n.º 3/2020
...finanças públicas, a dinamização da atividade ... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ...
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Despacho n.º 6521/2023
...NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E ECONOMIA E MAR. Gabinetes do Ministro da ...Adida de Embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 13 de maio de ...manager em Portugal, Angola e Cabo Verde, e onde coordenou a atividade ...