ministério das finanças de angola

589 resultados para ministério das finanças de angola

  • Despacho n.º 11077/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças irá ficar vago por cessação de ... no Observatório de Investimentos Portugal-Angola.Representante do MF no Observatório de ...
  • Despacho n.º 11817/2020
    ... local de nascimento: 11 de junho de 1960, Angola.Habilitações e atividade ... Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... Rural e das Pescas e o Ministério das Finanças, no âmbito da regularização extraordinária de ...
  • Portaria n.º 98-A/2015
    ...MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. Portaria n.º 98-A/2015. de 31 de ...Andorra 020 Guatemala 320 Omã 512. Angola 024 Guernesey 831 Países Baixos 528. Anguilla ...
  • Acórdão nº 00299/09.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020

    I - As provisões para créditos de cobrança duvidosa também constituem custos fiscais do exercício em que são constituídas. II - Todavia, estas provisões, para terem relevância como custo fiscal, têm de ser constituídas no exercício em que o risco de incobrabilidade do crédito é constatado e refletido na contabilidade. III - Por força do princípio da especialização dos exercícios, estas provisões...

    ... da concreta situação que se vivia em Angola no ano de 2004, que os encargos correspondiam a ...á devida e sã JUSTIÇA!” 1.4. O Ministério Público junto deste Tribunal emitiu o parecer de ... aprovada por portaria do Ministro das Finanças ou quando aquela aí não for tributada em ...
  • Despacho n.º 6134-B/2020
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública. O mandato tem a ...ção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças; Técnica economista assessora na ...-1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa ...
  • Aviso (extrato) n.º 8032/2017
    ... funções na Inspeção-Geral de Finanças em 1990, integrada no quadro do Serviço ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - ... Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988. 3 - Em 1989 e até setembro ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
    ...capacitação institucional em Angola (Direção Nacional do Investimento Público, ... (Direção-Geral do Planeamento, Ministério da Economia). Foi Professor Convidado no ...(GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017. Tendo exercido, no ...
  • Despacho n.º 291/2018
    ... candidatura de uma obra rodoviária em Angola a financiamento internacional;Elaboração de ... Público: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.; Ministério das Finanças de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ... do Governo responsável pela área das finanças". Artigo 10.º Alterações orçamentais da compet\xC3"...Ministério da Saúde. Artigo 112.º Informação a prestar ...A. Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola...
  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ... Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças e pelo Ministro de Estado e dos Negócios .... . . . . . . . . . . . . . . . . 4,26. 3 Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 0463/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2016

    O exercício de funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola constitui «exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico», para os efeitos do artigo 9º, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de Outubro.

    ... PORTUGUESA intentada pelo MINISTÉRIO" PÚBLICO, terminando a motivação com as conclus\xC3"... de juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, conforme documento de folhas 15 dos autos - ...ção pública - desde os chefes de finanças" ou duma esquadra policial aos vereadores de uma C\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 9322/2018
    ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... externo" na Pós-Graduação em Finanças Públicas para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular ...
  • Relatório n.º 6/2023
    ...das finanças públicas, fomentando a boa gestão dos recursos ...de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, ..., designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras. ...
  • Despacho n.º 6472/2017
    ... superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças integrado ...écnicos de Radiocomunicações dos CTT de Angola, tendo iniciado aí o exercício de funções ...
  • Despacho n.º 7571/2018
    ... de Subdiretora-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças; eConsiderando o interesse que o ... no Observatório de Investimentos Portugal-Angola.Representante do MF no Observatório de ...
  • Acórdão nº 506/16.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2017

    Verificado o acréscimo de património ou despesa efectuada nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 87.º da LGT, cabe ao sujeito passivo a comprovação de que correspondem à realidade os rendimentos declarados e de que é outra a fonte do acréscimo de património ou da despesa efectuada nos termos do art. 89.º-A, n.º 3.

    ... interposto, da decisão do Director de Finanças de Santarém de 8-4-2016, que procedeu à ... recorrente juntou a prova de residente em Angola; xvi) Invoca-se a inconstitucionalidade do ... os autos a vista do Magistrado do Ministério Público que emitiu parecer no sentido da ...
  • Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020

    1- A exceção dilatória da incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecerem da relação jurídica controvertida que lhes é submetida pelo Autor a julgamento, tem de ser aferida pela relação jurídica delineada subjetiva (quanto aos sujeitos) e objetivamente (quanto ao pedido e à causa de pedir) pelo Autor na petição inicial. 2- A exceção em causa, salvo quando decorra da violaçã

    ... articulado como residindo na Rua …, Angola, defendendo-se por exceção e por impugnação. ... ou, tratando-se de incapaz, pelo Ministério Público (art. 303º do CC). Tal significa que a ... em Portaria conjunta dos Ministro das Finanças e da Justiça (art. 102º, § 3º do CCom.). ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e pela Comunidade Intermunicipal do ...ção do acordo efetuado entre o Ministério da Saúde e Sindicatos; Formador da ARS do ....º 10/2015, de 17/02);Consultor do Projeto Angola LNG, entre maio de 2011 e junho de 2012;Vogal ...
  • Despacho n.º 12687/2021
    ...nómicas do Ministério da Economia (2011-2016) e técnica superior em ...SA, 2005-2020) em Portugal e em Angola. Consultora do Departamento de Estudos e ...ção do CEF.UP — Centro de Economia e Finanças da UP. As suas principais áreas de inves-. ...
  • Acórdão nº 00145/20.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2021

    I. Da conjugação do n.º 1 e 5 do art.º 45.º da Lei Geral Tributária resulta que prazo de caducidade do direito a liquidar os tributos é de 4 ano, no entanto, se o direito à liquidação respeitar a factos relativamente aos quais foi instaurado inquérito criminal, o prazo é alargado até ao arquivamento ou trânsito em julgado da sentença, acrescido de um ano. II. Resulta assim da interpretação do art.

    ....ºA da LGT, da decisão do Diretor de Finanças do Coimbra de aplicação da avaliação indireta ... a tráfico de diamantes provenientes de Angola, bem como à introdução de elevadas quantias de ...Quando o Ministério Público junto do DIAP, Secção de Coimbra, ...
  • Acórdão nº 61/07.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021

    I - A característica essencial das ajudas de custo é o seu carácter compensatório, visando reembolsar o trabalhador pelas despesas que suportou a favor da sua entidade patronal, por motivo de deslocações ao serviço desta, e a inexistência de qualquer correspectividade entre a sua percepção e a prestação do trabalho. II - A lei exclui do conceito de rendimento da categoria A para efeitos de IRS,

    ... actividade laboral, ou seja, do Porto para Angola, têm natureza remuneratória ou compensatória. ... 2ª - Também o Ministério Público sustenta a procedência da impugnação. ... residentes na área da Direcção de Finanças de Lisboa, que a seguir discriminamos: 1. ...
  • Despacho n.º 8425-A/2022
    ...FINANÇAS. Gabinete do Ministro. Despacho n.º 8425-A/2022. ...Considerando o parecer favorável do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 19 de abril. de ...tratualmente, localizadas em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé. e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças" e da saúde, para um mandato de três anos, renov\xC3"... do Fundo de Apoio ao Estudante (Ministério da Educação), Subdiretora-Geral da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e pela Comunidade Intermunicipal das ... e de Ana Joaquina Gomes Vaz, natural de Angola. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito ..., constituída por profissionais do Ministério da Saúde e da Educação de 2006 a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, e o outro vogal indicado pelos ... Relações Coletivas de Trabalho do Ministério do Trabalho (1975-1976);Membro do Gabinete de ...-1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa ...

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