ministério das finanças de angola
589 resultados para ministério das finanças de angola
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Parecer n.º 2/2018
... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ... 9 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... -se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) ...
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Acórdão nº 03135/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
1- O caso julgado material constitui uma exceção dilatória nominada, que obsta a que a mesma relação jurídica, já discutida e decidida, por decisão de mérito, transitada em julgado, possa ser submetida a novo julgamento (efeito negativo de proibição de repetição da causa) e que impõe o nela decidido a todos os tribunais, às partes e, dentro de determinados limites, inclusivamente, a terceiros (efe
... artigo 35º, nº 1, do CPTA, contra o MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, com sede de Av. Infante D ... º 1, 1149-009 Lisboa, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, com sede na Avenida Ilha da Madeira, 1400-204 ... de adido militar em Angola às de conselheiro de embaixada pelo período em ... -
Despacho n.º 5333/2022
... técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia ... 2 — Nos termos e para os ... Secretaria-Geral do Ministério das Finanças; ... b) Maria da Luz Salomé Rosa, assistente ... Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho ... Completou o 12.º ...
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Acórdão nº 2346/18.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019
I. O alcance do princípio do inquisitório não pode ser tal que conduza a que o Tribunal se substitua às partes, produzindo a prova que a estas cabe produzir. II. O princípio do inquisitório implica que, a montante, haja uma caraterização suficientemente precisa da factualidade controvertida que permita identificar a prova adicional cuja produção deve ser ordenada. III. Verificando-se que a...
... judicial da decisão do diretor de finanças de Lisboa de avaliação da matéria coletável, ... Recorrente auferiu rendimentos obtidos em Angola" no montante de € 60.000,00 (cfr. ponto 2 da mat\xC3" ... com vista ao Ilustre Magistrado do Ministério Público, nos termos do art.º 289.º, n.º 1, do ... -
Despacho n.º 2131/2022
... desde janeiro de 2018, no GPEARI do Ministério das Finanças (MF), tendo como principais ... -Angola; iii) no Observatório de Investimentos ...
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Despacho n.º 7571/2018
... de Subdiretora-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças; eConsiderando o interesse que o ... no Observatório de Investimentos Portugal-Angola.Representante do MF no Observatório de ...
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Despacho n.º 2131/2022
... da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação ... desde janeiro de 2018, no GPEARI do Ministério das Finanças (MF), tendo como principais ... ário da República, 2.ª série PARTE C -Angola; iii ) no Observatório de Investimentos ...
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Parecer n.º 1/2021
... social Parte II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto ... as cinco dotações centralizadas no Ministério das Finanças (535 M(euro)); e iii) se recorreu ... (euro) do BPP e 16 M(euro) da República de Angola). Por sua vez, registaram-se 891 M(euro) ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... , IP IGMTSSS Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... ão do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ... A. Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola ...
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Despacho n.º 788/2020
... superior especialista em orçamento e finanças públicas do mapa de pessoal da Direção-Geral ... , nasceu em 9 de setembro de 1951, em Angola.É técnica superior especialista em orçamento e ... ção-Geral do Orçamento (DGO), do Ministério das Finanças (1985-presente), atualmente a ...
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Despacho n.º 10687/2016
... do ex-Instituto de Informática do Ministério das Finanças tendo, a partir de 1983, ... Angola, Moçambique e Extremo Oriente.Foi "rapporteur" ...
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Portaria n.º 790/2022
... FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E EDUCAÇÃO ... Gabinetes dos ... das diferentes carreiras do Ministério dos ... Negócios Estrangeiros em funções nos ... Fator de correção ... (percentagem) ... Angola (*) ...
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Despacho n.º 11261/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... Estudos Económicos do Banco Nacional de Angola.V - PublicaçõesGouveia, A. e Coelho, M. et.al ...
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Despacho n.º 6947/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;O Decreto Regulamentar n.º 3/2015, ... Estudos Económicos do Banco Nacional de Angola.V - PublicaçõesGouveia, A. e Coelho, M. et.al ...
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Despacho n.º 11261/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... Estudos Económicos do Banco Nacional de Angola.V - PublicaçõesGouveia, A. e Coelho, M. et.al ...
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Despacho n.º 6947/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;O Decreto Regulamentar n.º 3/2015, ... Estudos Económicos do Banco Nacional de Angola.V - PublicaçõesGouveia, A. e Coelho, M. et.al ...
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Parecer n.º 5/2022
... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — ... , e as dotações centralizadas no Ministério das ... Finanças (736 M€). Porém, em ambos os ... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ... Fortes Resende Naturalidade: Huambo - Angola Data de Nascimento: 20 de agosto de 1970 2 - ...
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Acórdão nº 1941/19.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
... de que, tratando-se de rendimentos de Angola e como não foi dada como provada a residência ... cujo regime resulta que a Direção de Finanças de Leiria tinha um mecanismo legal para fazer ... com vista ao Digno Magistrado do Ministério Público (DMMP), nos termos do art.º 288.º, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 4.º Finanças ... Artigo 5.º Defesa ... Artigo 6.º Justiça ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; ... y) O ...
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Acórdão nº 2987/16.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
I. Resulta da conjunção dos artigos 662.º e 640.º do CPC que o TCA deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e indique os concretos meios probatórios, e quando estes tenham sido gravados, incumbe ainda ao recorrente indicar com exactidã
... – Luanda, Angola, como emigrante produtivo e exercendo atividade ... com vista à Ilustre Magistrada do Ministério Público, nos termos do art.º 289.º, n.º 1, do ... audição prévia junto do Serviço de Finanças" de Lisboa-4 – cfr. fls. 45 do processo de execu\xC3" ... -
Lei n.º 36/2019
... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ... Artigo 4.º Finanças Nos termos do artigo 1.º, determina-se a não ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O ... fere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do ... y) O Decreto-Lei n.º ... que autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a con- ... ceder e isenção de ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... ano e envolveram entidades congéneres de, Angola, Brasil, China, Espanha, Marrocos e Polónia. O ... ões emergente da validade dos atos do Ministério Público, por um lado e, por outro, aqueloutras ... ção e Obras Públicas e de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, esta última ...