ministério das finanças de angola
589 resultados para ministério das finanças de angola
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Acórdão nº 05443/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2009
... O Digno Magistrado do Ministério Público junto deste TCA Sul, notificado para os ... de Benguela, ambas do Ministério das Finanças da República Popular de Angola, constando da ...
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Acórdão nº 05443/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... O Digno Magistrado do Ministério Público junto deste TCA Sul, notificado para os ... de Benguela, ambas do Ministério das Finanças da República Popular de Angola, constando da ...
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Decreto-Lei n.º 728/76, de 14 de Outubro de 1976
... na alínea l) do artigo 38.º Ministério da Justiça, 12 de Fevereiro de 1976. - O ...
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Despacho n.º 15556/2016
... interministeriais:Representante do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança ... e Informatização do Registo Criminal em Angola (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos ... );Secretaria-Geral do Ministério das Finanças ...
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Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Estando excluída da jurisdição administrativa a apreciação de actos praticados no âmbito da função política, como é o caso da RCM nº 8/2011, é este Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa incompetente em razão da matéria, para conhecer do pedido formulado nos autos quanto àquela, o que impede que o tribunal conheça do mérito da causa e determina a absolvição dos réus da...
... as notas informativas do Ministério da Educação de Fevereiro e Setembro de 2011 ... , em 16.12.1990, pela República Popular de Angola, pela República Federativa do Brasil, pela ... áreas: a) Negócios estrangeiros; b) Finanças; c) Procedimento legislativo; d) Educação; e) ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-A/2017
... - Designar, sob proposta do Ministro das Finanças, os seguintes membros da Comissão de ... 2009;Curso para Altos Dirigentes do Ministério da Justiça - INA 2003;Advanced Data Base ... cooperação de curto prazo em Cabo Verde, Angola e Macau.Atividade profissional:Especialista de ...
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Acórdão nº 02667/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2011
... em Portugal; 2-Antes, sempre residiu em Angola, de onde é natural e onde sempre exerceu a ... ção Nacional das Alfandegas, do Ministério das Finanças da República de Angola, um ...
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Despacho normativo n.º 158/78, de 20 de Julho de 1978
... 5000 Banco de Angola ... 5000 c) O remanescente será afecto a outras reservas ... Ministério das Finanças e do Plano, 23 de Junho ...
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Portaria n.º 397-A/2023
... DE MINISTROS, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E FINANÇAS Portaria n.º 397-A/2023 de 28 de novembro ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SPE do MNE), ... 3 719,51 Angola (AO) ...
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Despacho n.º 7170/2020
... técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;b) Maria Engrácia da Cruz Soares, ... da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças;b) Maria da Luz Salomé Rosa, assistente ... Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.Completou o ...
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Despacho n.º 10004/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... ório dos Investimentos portugueses em Angola" e angolanos em Portugal;Chefe de Divisão de Rela\xC3" ...
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Despacho n.º 10004/2018
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... ório dos Investimentos portugueses em Angola" e angolanos em Portugal;Chefe de Divisão de Rela\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 99/2023
... Repúblicas Portuguesa e de Angola, em 1 de março de 1995, tendo como objetivos ... ública, dos negócios estrangeiros, das finanças e da educação, polos ... da Escola destinados ... no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos ... 3 — ...
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Despacho n.º 1657/2019
... - O Ministro das Finanças", Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota biogr\xC3" ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Despacho n.º 1657/2019
... - O Ministro das Finanças", Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota biogr\xC3" ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
... Nogueira de CarvalhoLicenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da ... Saúde do Território e de 1991-1992, em Angola no âmbito do projeto «Assistência Técnica ao ... realizados em Angola, organizado pelo Ministério da Saúde de Angola e IHMT - Instituto de Higiene ...
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Despacho n.º 11077/2017
... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças irá ficar vago por cessação de ... no Observatório de Investimentos Portugal-Angola.Representante do MF no Observatório de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ... de Informática do Ministério das Finanças; ooo) O Decreto-Lei n.º 499/77 , de 28 de ...
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Acórdão nº 0069394 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 1992 (caso None)
I - Existindo embora entre as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção formal, sendo esta última largamente maioritária no capital daquela e tendo na mesma uma posição dominante no seu Conselho de Administração, substancialmente existia entre ambas uma evidente comunidade de interesses e interligação. II - O Despacho conjunto do Ministério das Finanças
... as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção ... II - O Despacho conjunto do Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros de ... -
Acórdão nº 0069394 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 1992
I - Existindo embora entre as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção formal, sendo esta última largamente maioritária no capital daquela e tendo na mesma uma posição dominante no seu Conselho de Administração, substancialmente existia entre ambas uma evidente comunidade de interesses e interligação. II - O Despacho conjunto do Ministério das Finanças
... as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção ... II - O Despacho conjunto do Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros de ... -
Despacho n.º 8636-A/2016
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde.A remuneração do presidente e dos ... /89); Membro de vários gabinetes no Ministério da Saúde como assessor do Ministro da Saúde e ... Angola no âmbito do projeto "Assistência Técnica ao ...
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Parecer n.º 2/2019
... social Parte ii - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto ... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... -se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... ii) dotações centralizadas no Ministério das Finanças (443 M€); e iii) cativações ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e ...
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Relatório n.º 9/2020
... ão de fiscalização e controlo das finanças" públicas. A sua preparação constitui uma ocasi\xC3" ... ão Nobre do Tribunal de Contas, atual Ministério das Finanças. Partilharam-se experiências no ... e a Presidente do Tribunal de Contas de Angola. Salientam-se também, para debate de questões ...