ministério da justiça publicações

2072 resultados para ministério da justiça publicações

  • Aviso (extrato) n.º 593/2023
    ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur),. em 1997 e 1998. nta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001. Vogal do Conselho Diretivo do ... 9 de março de 2006, Humana Global, Publicações Humanas, Coimbra,. abril de 2007. ”Justiça ...
  • Deliberação n.º 821/2021
    ... de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... difusão: Como AE, o SREA editou 13 publicações, das quais, 6 anuais, 5 mensais e 2 trimestrais, ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... lei, designadamente os da legalidade, justiça e imparcialidade, competência, responsabilidade, ... aplicação das orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ... o centro Náutico, através de publicações e outros suportes de comunicação (impressos ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ...-General das Forças Armadas (EMGFA),o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e com entidades e ... e a consulta dos livros e de outras publicações de interesse histórico -militar;. h) Constituir ... propor procedimentos gerais relativos à justiça e disciplina no Exército;. f) Realizar estudos ...
  • Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    ..., patrocinar ou apoiar a edição de publicações ou artigos com relevância na área da ...c) O Ministério Público, nos termos do n.º 3;. d) Qualquer ... de processo penal acerca do segredo de justiça, o Ministério Público e os órgãos de polícia ...
  • Despacho n.º 6442/2019
    ... pela IGAMAOT e a PGR no Palácio da Justiça de Abrantes; «Crimes Ambientais - Dinâmicas ..., no Instituto Superior Militar»; «O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e ... É autora e coautora de trabalhos e publicações...
  • Despacho n.º 5060/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
  • Despacho n.º 5060/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ...
  • Acórdão nº 2278/11.5TACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016

    I - Nas publicações periódicas, o director, o director-adjunto, o subdirector ou quem concretamente os substitua, que não se oponha, através da acção adequada, à comissão de crime através da imprensa, podendo fazê-lo, não responde criminalmente, com o jornalista criador do escrito/imagem, no âmbito da comparticipação criminosa; a sua responsabilidade, por acto próprio, provém de omissão dolosa,...

    ... dos quais destacamos: “no caso de publicações não periódicas”», acrescentado, ...justiça. * 3. Em resposta, a demandada civil “B.. , ... * 4. Diversamente, o Ministério Público e a assistente C.. preconizam seja o ...
  • Em vigor Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
    ... e articulações no âmbito do Ministério da Educação e Ciência. Artigo 28.º Editorial ... da concessão de apoio financeiro a publicações científicas;. f) Promover a cultura científica ...P., do. Ministério da Justiça, bem como o acompanhamento da sua execução, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ...Ministério da Defesa Nacional (MDN) e do Estado -Maior ...n) Administrar a justiça e disciplina;o) Desenvolver ações culturais;. ...g) Promulgar as publicações para utilização nas diversas áreas de ...
  • Edital n.º 53/2021
    ....º 1 do artigo 2.º: a) Gabinete de Publicações e Divulgação (GDIV); b) Gabinete de Redes ... utilização coletiva (Administração/Justiça/Finanças/Religiosos); d) Assegurar a ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... inspetor diplomático e consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) O Decreto-Lei ..., Notários e Funcionários de Justiça os encargos decorrentes da aprovação de ...-Lei n.º 122/81 , de 23 de maio (publicações obrigatórias no Boletim Oficial de Cotações); ...
  • Declaração de Retificação n.º 616/2017
    ... dos serviços ou entidades do Ministério da Educação designados para o efeito» nos ... que são paradigma os jornais e as publicações periódicas (artigos 19.º, 173.º e ...O Supremo Tribunal de Justiça no Acórdão, amplamente referenciado, de 8 de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
    ... nomeadamente a educação, a saúde ou a justiça, optou-se por. se fazer a avaliação final no ...res (MAAP). Ministério da Ciên-. cia, Tecnologia. e Ensino Supe-. rior ...com publicações de da-. dos estatísticos e admi-. nistrativos ...
  • Em vigor Portaria n.º 253/2014 . Aprova o Regulamento do 3.º Concurso de Recrutamento e Seleção de Juízes de Paz
    ...ízes de paz é da responsabilidade do Ministério da Justiça, em colaboração com o. Conselho dos ...5 - As publicações referidas no presente Regulamento podem ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
    ..., Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, Modernização do Estado e da Administração ...Ministério dos Negócios Estrangeiros. 7 - Determinar que as ... histórico/repositório de todas as publicações em Diário da República que estejam diretamente ...
  • Decreto-Lei n.º 24/2019
    ... uma interface com um portal europeu da justiça eletrónica, através do qual é possível o ... República, do Conselho Superior do Ministério Público, da Associação Sindical dos Juízes ...ção no sítio na Internet das publicações ...
  • Despacho n.º 11100/2021
    ...Membro do Grupo de Trabalho Justiça/Saúde — Inimputáveis, criado por Despacho de ...promovido pelo Ministério da Justiça da Turquia;. Participação, como ...e 2007; Atividade científica (publicações": > 20 artigos, 14 capítulos de livro; comunicaç\xC3"...
  • Despacho n.º 10272/2017
    ... e, até 2005, colaborou em diversas publicações especializadas da Reed Business Information. De ...ções de assessoria de imprensa no Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...
  • Lei n.º 35/2018
    ...com princípios de justiça e de equidade, assegurando. o exercício do ...Artigo 5.º. Publicações. 1 — Na falta de disposição legal em sentido ...e oito horas pelo magistrado do Ministério Público compe-. tente, sendo a decisão deste ...
  • Despacho n.º 982/2018
    ..., da igualdade, da proporcionalidade, da justiça e da razoabilidade, da imparcialidade, da ... acesso à informação; s) Editar publicações" de divulgação e promoção do Município. 4 - S\xC3"... efetuar peritagens por nomeação do Ministério Público ou em ações de rotina; e) Elaborar e ...
  • Despacho n.º 12473/2021
    ... e, até 2005, colaborou em diversas publicações especiali-. zadas da Reed Business Information. ...no Ministério da Justiça, no XVIII Governo Constitucional, ...
  • Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ..., patrocinar e apoiar a edição de publicações que contribuam para um melhor esclarecimento ...d) O provedor da Ordem;. e) O Ministério Público, nos termos do n.º 3;. f) Qualquer ... de processo penal acerca do segredo de justiça, o Ministério Público e os órgãos de polícia ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ...ões emergente da validade dos atos do Ministério Público, por um lado e, por outro, aqueloutras ...Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal da Relação de Lisboa sobre ação ...7.2 - Estudos e publicações de natureza empírica 7.2.1 - Setor da Economia ...

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