ministério da justiça publicações
2072 resultados para ministério da justiça publicações
-
Despacho n.º 1714/2022
... O Conselho Superior do Ministério Público não renovou a comissão de serviço do ... do Governo responsável pela área da justiça do futuro XXIII Governo Constitucional; ... O ... de livros, artigos e outras publicações ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado ... de sensibilização, seminários e publicações; b) Entre os intervenientes responsáveis pela ... ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ...
-
Despacho n.º 7437/2023
... do Governo responsável pela área da justiça, nos ... termos do disposto no artigo 6.º do ... Partilhados no Ministério da Educação e Ciência»; ... Executive Master ... abril de 1990 ... Publicações: ... «Plataforma de acesso ao processo ...
-
Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... estabelecidos na presente lei, das publicações informativas, das emissões das estações ... ao Tribunal Constitucional pelo Ministério Públi co, por iniciativa deste ou a ... ao respetivo diretor e aos delegados de justiça, desloca -se ao mesmo estabelecimento a fim de ...
-
Aviso n.º 1/2017
... ção de 11 de dezembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países ... Eijndhoven, Chefe da Secção de Publicações da Divisão dos Tratados, e o Sr. Mark Groen, ... consultivo do Tribunal Internacional de Justiça sobre a Declaração de Independência do ...
-
Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,
... ao conhecimento do público pelas publicações da Requerente, sem a sua prévia autorização, ... de autor, a Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, de 16 de julho de 2009 (Proc. C-5/08), ... , o interrogatório foi gravado pelo Ministério Público (MP). Esta semana, a S ... relata as ... -
Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos ... termos da lei, tenham ... m) Promover a edição de publicações de interesse relevante na área da educação; ... Justiça ...
-
Acórdão nº 835/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... que o dia em que fez as descritas publicações estava em véspera de ... eleição, designado ... na acusação promovida pelo Ministério Público, relativa a três crimes: ... i ... taxa de justiça ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2021
... , um vogal não permanente por cada ministério e dois suplentes ... Pela Resolução do ... Técnico Legislativo do Ministério da Justiça" e Primeiro Con- ... sultor do Centro de Estudos T\xC3" ... Publicações: ... Apresenta com regularidade comunicações em ...
-
Portaria n.º 282/2013
... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 282/2013 ... de 29 ... como citações, notificações, publicações e ... penhoras a promover pelo agente de ...
-
Portaria n.º 315/2023
... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Portaria n.º 315/2023 ... de 23 de ... Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; ... f) A Portaria n.º 1197/2010, de ... 400.10.611 Registo de publicações no ... sistema de Depósito ... Atribuição de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 743/2019
... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... de Lisboa, em parceria com o IEFP.Publicações:É autora de várias publicações, de que se ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2024
... 442.º do CPP , apresentaram alegações o recorrente e o Ministério Público. 3 — O Recorrente AA juntou alegações, extraindo as ... num Processo de Estrutura Acusatória, Teses, Porto, 2002, Publicações Universidade Católica, pág. 121. 4 Também, SANTOS, Simas e Leal ...
-
Aviso n.º 15553/2021
... Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça (publicado no Diário da República, n.º ... /2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
-
Aviso n.º 21116/2020
... 11 de novembro de 2020, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... /2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
-
Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... área da justiça e fiscalizado nos termos da lei ... 2 — A PJ ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; ... b) ...
-
Deliberação n.º 713/2017
... ), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... - Divulgação de publicações de natureza analítica com os resultados ... com a entidade coordenadora nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com o ...
-
Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. 2 - A PJ é um ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; b) As ...
-
Despacho n.º 2986/2018
... a Conta Geral do Estado e em outras publicações legais; Coordenou a execução da Síntese mensal ... da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça.Ingressou na DGO em junho de 1997, iniciando ...
-
Deliberação n.º 713/2017
... ), a Direção-Geral da Política de Justiça (MJ) e o Gabinete de Estratégia e Planeamento ... - Divulgação de publicações de natureza analítica com os resultados ... com a entidade coordenadora nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com o ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... , náo podendo estes e os agentes do Ministério Público permanecer mais de três anos em cada ... áo Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça; ... Com as mudanças sugeridas, assume -se o ...
-
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... recursos; j) Promover a edição de publicações" de interesse relevante relativas às áreas da sa\xC3" ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... seus direitos e os meios de acesso à justiça ...
-
Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998. 6 - djunta do Ministro da Justiça entre 1999 e 2001. 7 - Vogal do Conselho Diretivo ... 7 - Autor de diversas publicações na área do direito público. 8 - Estágio de ...
-
Deliberação n.º 1161/2016
... Recomendações Ao Ministério da Saúde, visando o estabelecimento de uma mais ... administrativas de dados na área da Justiça; [DGPJ/MJ] Desenvolvimento de uma nova atividade ... ça" 2014; [DGPJ/MJ] Edição das publicações "Energia em Portugal - Principais números" ...