ministério da justiça publicações

2072 resultados para ministério da justiça publicações

  • Acórdão nº 01103/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Março de 2012
    ... (Nesta linha decidiu já o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Acórdão do T.J.C.E ... Fundamentais na C.E.E., Centro de Publicações do Ministério da Justiça, Lisboa, 1985, pág.61 ...
  • Despacho (extrato) n.º 10833/2016
    ... /2016 1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de agosto de 2016, ao abrigo do n.º 1 e ... o grupo de trabalho criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o Gabinete de ... Publicações Humanas, Coimbra; 2005, Estatísticas Prisionais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2018
    ... para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), a qual é responsável pelo ... Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.De 1997 a 2000: Chefe de Projeto do ... onde exerceu funções.Autora de publicações, na área do direito público (Código do ...
  • Decreto-Lei n.º 47/2023
    ... e a decisão recente doTribunal de Justiça da União Europeia, no Processo n.º C-401/19, ... à utilização das suas publicações em ... linha por parte dos prestadores de ... curso reconhecido pelo Ministério da Justiça nos termos da Portaria n.º 237/2010, ...
  • Despacho n.º 13159/2016
    ... autorização do Conselho Superior do Ministério" Público, designo como adjunto para exercer funç\xC3" ... - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.Nota ... de Estudos Judiciários (XIX Curso).Publicações«A exploração sexual de crianças no ...
  • Despacho (extrato) n.º 12451/2016
    ... /2016 1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 30 de setembro de 2016, ao abrigo do n.º 1 e ... Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1981 a 1982; Desempenhou ... 10 - Publicações 10.1 - Projetos de investigação Projeto de ...
  • Despacho n.º 13159/2016
    ... autorização do Conselho Superior do Ministério" Público, designo como adjunto para exercer funç\xC3" ... - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.Nota ... de Estudos Judiciários (XIX Curso).Publicações«A exploração sexual de crianças no ...
  • Acórdão nº 0743140 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Junho de 2007

    São diferentes os campos de aplicação do art. 7º da Lei nº 28/2006, de 4 de Julho, e do art. 220º, nº 1, alínea c), do CP95, na parte referente a meio de transporte.

    ... Judicial da Comarca de Matosinhos, o Ministério" Público formulou acusação contra o arguido B…\xC2" ... ção prestada pelo Ministério da Justiça ...
  • Lei n.º 85/89, de 07 de Setembro de 1989
    ... Artigo 34.º Distribuição de publicações oficiais 1 - Os juízes do Tribunal ... de Macau, bem como do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego, ...
  • Despacho n.º 7902/2022
    ... Gabinete do Secretário de Estado da Justiça ... Despacho n.º 7902/2022 ... Sumário: Designa ... da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para exercer ... Publicações: ... Possui várias publicações, de entre as ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... de outros órgãos e serviços do Ministério da Defesa Nacional (MDN), as ... seguintes ... e pronunciar-se sobre documentos e publicações nacionais, da OTAN e da UE, ... relativos a ... d) O Serviço de Justiça e Disciplina (SJD); ... e) O Serviço de Ação ...
  • Acórdão nº 0743248 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2007

    A Lei nº 28/2006 não descriminalizou as condutas integradoras da previsão da alínea c) do nº 1 do art. 220º do Código Penal na parte referente a utilização de meio de transporte.

    ... ência da acusação deduzida pelo Ministério Público contra o arguido B ... , pela ... para as Tecnologias da Informação na Justiça mantém na World Wide Web, no endereço ...
  • Despacho n.º 9070/2018
    ... publicações, nos dias 11 de setembro de 2017 e 20 de junho de ... Diretor-geral da Administração da Justiça, n.os 7922/2017 e 6027/2018, respetivamente, e ... ção com os serviços competentes do Ministério da Justiça, pela correta gestão, utilização, ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    ... n.º 373/94, de 26 de outubro do Ministério do Emprego e Segurança Social, publicado no ... Documentação e publicações disponíveis no sítio da internet da ACT ... ão", 2007; Políticas de emprego para a justiça ...
  • Em vigor Lei n.º 37/2008 - Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
    ... na dependência do Ministro da Justiça e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço ... , de entre magistrados judiciais ou do Ministério Público, assessores de investigação criminal e ... âncias cobradas pela venda de publicações e de artigos de promoção institucional; b) As ...
  • Despacho (extrato) n.º 7848/2018
    ... de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrado na Direção de Serviços de Justiça ... ção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ... É autora e coautora de diversas publicações, designadamente na área do Direito Internacional ...
  • Despacho (extrato) n.º 7848/2018
    ... de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrado na Direção de Serviços de Justiça ... ção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ... É autora e coautora de diversas publicações, designadamente na área do Direito Internacional ...
  • Despacho n.º 2652/2019
    ... ção direta do Estado integrados no Ministério da Justiça, procede-se à designação, em ... de livros, artigos e outras publicações ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2022/M
    ... administrativas que o Ministério da Justiça exerce através da Direção-Geral ... por cada conservatória, e as publicações dos atos eram feitas no ... Jornal Oficial da ...
  • Em vigor Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
    ... publicações ... Artigo 10.º Modalidades e termos da ... VI Execuções promovidas por oficial de justiça ... Artigo 59.º Desempenho das funções de ... Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público, do ... Conselho Superior dos Tribunais ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... º [ ... ] 1 - A Direção de Serviços de Justiça Tributária, abreviadamente designada por DSJT, ... ão e distribuição dos impressos e publicações da AT; f) Elaborar e mandar publicar os avisos, ... vigor; h) (Revogada.) i) Prestar ao Ministério Público, junto das diversas instâncias ...
  • Despacho n.º 12453/2020
    ... o cargo de diretor-geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, pelo prazo de cinco ... , Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (2006-2008); e consultor jurídico do ... ).Tem cerca de três dezenas de publicações ...
  • Despacho n.º 5786/2022
    ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ... Despacho n.º 5786/2022 ... Sumário: Designa ... ção-Geral de Política Externa do Ministério ... dos Negócios Estrangeiros, como técnica ... ências e formações e autora de publicações no domínio do direito penal e ...
  • Despacho n.º 3202/2020
    ... ão da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.Nos termos do disposto nos ... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), organismo responsável pela ... publicações periódicas.Domingos Manuel da Silva Pereira, ...
  • Despacho n.º 3990/2019
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos ... social e análise de conjuntura.V - Publicações:Perspetivas Financeiras da Segurança Social em ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT