metrologia tempo

709 resultados para metrologia tempo

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Aviso n.º 263/2017
    ... ção em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 1 - Para efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da ... redação atual; Requisitos para qualificação de Serviços de Metrologia no Continente (Instrução de Trabalho IPQ IT-UML-02-01, 3.ª edição); ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... de assistente técnico, nas atividades de proteção civil e metrologia. 2 - Entende-se por trabalhador noturno aquele que realiza durante o ...
  • Despacho n.º 12204/2018
    ... edifícios da Câmara Municipal; u) Coordenar os serviços de metrologia do Município. v) Assegurar o funcionamento do Gabinete das Atividades ... sistemas que possibilitem a gestão integrada de informação em tempo real, com vista ao tratamento de dados como informação estatística de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... é coordenado por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, designado, para o efeito, através de despacho do ... ações de acompanhamento e fiscalização em matéria de metrologia" legal; g) Coordenar e acompanhar as atividades dos serviços de verificaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... Serviço Municipal de Metrologia (SMM) ... 2 — Serviços Enquadrados por Legislação Específica: ... O ... o plano anual de aquisições e assegurar a sua execução em tempo útil, atendendo ... a critérios de ordem legal, técnica, de economia e ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... ao Desenvolvimento Económico (GADE); Serviço Municipal de Metrologia (SMM). 2 — Serviços Enquadrados por Legislação Específica: O ... o plano anual de aquisições e assegurar a sua execução em tempo útil, atendendo a critérios de ordem legal, técnica, de economia e de ...
  • Despacho n.º 9819/2023
    ... ço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a ... licenciada Olga Gracinda da Costa Fernandes Monteiro para o ... ípio de Santo Tirso e o TRIAVE; reformulação do serviço de metrologia do município; orga- ... nização de sessões de esclarecimento sobre ...
  • Portaria n.º 231/2013, de 22 de Julho de 2013
    ... registo do número e da duraçáo das interrupçóes de energia e tempo fora dos limites regulamentares estabelecidos para o valor eficaz da ... 11 - Nível de resoluçáo (metrologia ...
  • Despacho n.º 10986/2021
    ... As entidades qualificadas podem, a todo o tempo", solicitar a revogação dos despachos que ... lhe atribuíram qualificaç\xC3" ... 4278/2020 70/2020, de 8 de abril ... Serviço Municipal de Metrologia ...
  • Aviso n.º 11777/2017
    ... dos Serviços de Taxas e Licenças, Contratação Pública, Metrologia, Mercados, Feiras e Cemitérios, da Câmara Municipal de Vila do ... pela CCDR-N; Participou no "Fórum Família(s) - Na vertigem do tempo e dos afetos", promovido pela Associação de Solidariedade Social O ...
  • Aviso n.º 25297/2023
    ... 22.3 — Divisão de Mercados e Metrologia (DMERC), incluindo a seguinte subunidade: 22.3.1 — Núcleo de Gestão de ... -mail e redes sociais); b ) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, com a adequada informação, despacho ou resultado da respetiva ...
  • Despacho n.º 5975/2022
    ... ário: Subdelegação e delegação de competências nos vereadores a tempo inteiro ... Subdelegação e delegação de competências nos Vereadores ... viii) No âmbito da metrologia legal: ... a) Promover a primeira verificação e verificação periódica ...
  • Despacho n.º 9243/2023
    ... ário: Subdelegação e delegação de competências nos vereadores a tempo inteiro ... Subdelegação e Delegação de Competências nos Vereadores ... viii) No âmbito da metrologia legal: ... a) Promover a primeira verificação e verificação periódica ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... j) Fogueira — a combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para fins recreati- ... vos, designadamente, fogueiras de Natal e Santos ... c) Colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos ... indispensáveis à operação de controlo ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... afeto ao transporte público, equipado com aparelho de medição de tempo e distância (taxímetro) e com distintivos próprios, titular de licença ... ; c) Colocar à disposição dos técnicos do Serviço de Metrologia os meios materiais e humanos indispensáveis à operação de controlo ...
  • Práticas abusivas em entretenimentos de risco e as responsabilidades de seus fornecedores
    ... ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Sem embargo de tal ... tempo" atrás: ... “NORMA PARA PARQUES SAI ATÉ 2010, DIZ ABNT O Brasil ter\xC3" ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... t) Assegurar o funcionamento do Serviço municipal de Metrologia Legal; ... u) Assegurar o funcionamento do Centro de Informação ... a Tempo Inteiro em articulação com os Agrupamentos de Escola; ... N.º 191 3 de ...
  • Despacho n.º 4201/2022
    ... f) Serviço de Metrologia ... g) Serviço de Gestão da START Esposende ... h) Serviço de Gestão ... implementar medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo ... inteiro, designadamente as Atividades de Animação e Apoio à ...
  • Decreto-Lei n.º 171/2015
    ... revogou as seguintes diretivas relativas à metrologia: Di- ... retiva n.º 71/317/CEE, do Conselho, de 26 de julho de ... 1971, ... de 1986, tendo essa revogação sido deferida no tempo ... Nos termos do artigo 1.º da Diretiva n.º 2011/17/UE, do ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... da prevenção de riscos profissionais, assegurando ao mesmo tempo a sua realização dentro do período em que está estabelecida a ... Setor de Polícia Municipal e Fiscalização, pelo Setor de Metrologia, pelo Setor de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal e pelo Setor ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT