metrologia calibração
-
Despacho n.º 12671/2022
... tenção preventiva e corretiva, preditiva e programada, calibração e programação de equipamentos, ... abastecimentos e consumos, seguros e ... 12.4.1.i)14. Atividades Ruidosas; ... 12.4.1.i)15. Metrologia ...
-
Portaria n.º 108/2013, de 15 de Março de 2013
... da funo de entidade gestora e da coordenao dos subsistemas de metrologia, normalizao e qualificao; ... c) Estimular a adoo de sistemas de gesto ...
-
Despacho n.º 26672/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 3 - criada a Diviso de Metrologia, na dependncia da Direco de Servios da Qualidade (SQ), competindo-lhe, ...
-
Despacho n.º 21227/2007, de 13 de Setembro de 2007
... Diviso de Metrologia; ... Diviso de Qualificao; ... 4.1 - Diviso de Metrologia compete: ... a) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... nos domínios apro- priados da epidemiologia, ambiente e metrologia ... Artigo 9.º Designação de zonas e aglomerações 1 — A ... da realização das operações de verificação ou calibração com a indicação dos procedimentos utilizados para assegurar a ...
-
Acórdão nº 40/13.0PANZR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Fevereiro de 2014
I - A alínea b) do n.º 1 do artigo 170.º do CE, introduzida pela Lei n.º 72/2013, constitui norma interpretativa, porquanto veio precisar o sentido da lei anterior. II - Não obstante o CE não regular crimes, deve aplicar-se a dita norma aos casos de condução de veículo com taxa de álcool que constituem ilícitos penais, ou seja, àqueles em que essa taxa é igual ou superior a 1,2 g/l. III -...
... calibração, periódica, então é evidente que no dia anterior ao da calibração, se ... 64) Daí que a Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML R 126) aconselhe o uso de fatores de correção. O que levou o ... -
Portaria n.º 537/2007, de 30 de Abril de 2007
... verificadoras, designadamente os serviços municipais de metrologia; c) Executar as operaçóes de controlo metrológico para as quais lhes ...
-
Despacho n.º 22040/2007, de 20 de Setembro de 2007
... Direco Regional da Economia do Centro - DSQ - Diviso de Metrologia; ... Foi bolseiro do Instituto Portugus da Qualidade - IPQ (1990-1991); ...
-
Em vigor
Portaria n.º 108/2013 . Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
... calibração dos modelos matemáticos de dispersão aplicados a fontes fixas ou móveis ... ção de entidade gestora e da coordenação dos subsistemas de metrologia, normalização e ... qualificação; ... c) Estimular a adoção de ...
-
Acórdão nº 05945/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012
I-O controlo metrológico é uma disciplina regulamentada pelo Estado e destinada à defesa do Consumidor no tocante ao controlo e medição de gases de escape. II- As funções de assegurar e gerir o sistema do controlo metrológico competem ao IPQ (Instituto Português de Qualidade). III- Tais funções são de natureza pública, e não estão sujeitas à lógica do mercado. IV-Pode, no entanto o IPQ delegar...
... inerentes à sua função de laboratório nacional de metrologia e se o objectivo último da metrologia legal é a defesa do consumidor ... ços …………., Lda está acreditada como "Laboratório de Calibração, segundo a norma NP EN ISSO/IEC 17025:2005" pelo Instituto Português de ... -
Aviso n.º 28021/2008, de 24 de Novembro de 2008
... /2007, de 30 de Abril relativas s reas de energia e da qualidade/metrologia, respectivamente ... 5 - O local de trabalho - Na Direco Regional de ...
-
Despacho normativo n.º 19/81, de 14 de Janeiro de 1981
... ou que tenha sido considerado como estando defeituoso pela calibração ou outro serviço, deve ser posto provisoriamente fora de serviço até ... 6 - Laboratórios de metrologia 6.1 - Especificação e métodos. - A empresa possui procedimentos que ...
-
Acórdão nº 24/09.2GAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... legalmente admissível seja levada em conta no momento da calibração do aparelho, tal facto apenas garante que o aparelho em concreto está ... pela norma NF X-20-701, da Organização Internacional de Metrologia Legal ... A Portaria 748/94 foi expressamente revogada pela Portaria ...
-
Acórdão nº 24/09.2GAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... legalmente admissível seja levada em conta no momento da calibração do aparelho, tal facto apenas garante que o aparelho em concreto está ... pela norma NF X-20-701, da Organização Internacional de Metrologia Legal ... A Portaria 748/94 foi expressamente revogada pela Portaria ...
-
Decreto-Lei n.º 71/2011, de 16 de Junho de 2011
... normativos elaborados pela Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML), listando as partes desses documentos cujo cumprimento ... , deve indicar 95 % do valor final determinado com gases de calibração, dentro de quinze segundos, após mudar de um gás com conteúdo zero, ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2004, de 06 de Janeiro de 2004
... verificadoras, designadamente os serviços municipais de metrologia; c) Executar as operações de controlo metrológico para as quais lhes ... ; h) Prestar serviços no âmbito da medição e ensaios e na calibração" de instrumentos e meios de medição; i) Colaborar com o Instituto Portugu\xC3" ...
-
Portaria n.º 1106/2009, de 24 de Setembro de 2009
... adoptadas as definies do VIM -- Vocabulrio Internacional de Metrologia e ainda as seguintes: ... a) Calibrador de radionuclidos -- instrumento ...
-
Despacho n.º 27708/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... ao Instituto Portugus da Qualidade, remetido ao Servio de Metrologia Legal, Rua Antnio Gio, n. 2, 2825 -513 Caparica; ... e) O valor da taxa ...
-
Declaração de Rectificação n.º 190/94, de 31 de Outubro de 1994
... 4 - Legislação, normas e estatísticas ... B) Metrologia e experimentação 1 - Qualidade. Normalização ... Funcionamento de ... Exemplos de aplicação, 6 - Calibração de instrumentos de medição ... Cadeias de calibração ...
-
Despacho normativo n.º 557/94, de 29 de Julho de 1994
... a capacidade nacional nos domínios de ensaio de produtos, calibração de instrumentos e apoio às empresas para a melhoria da qualidade, ... ínios afins, nos quais a problemática da certificação e da metrologia sejam relevantes, nomeadamente pela existência de legislação; 5 - Os ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... sua cooperação em matéria de regulamentos técnicos, normas, metrologia, procedimentos de avaliação da conformidade, fiscalização do mercado ... atividades de avaliação da conformidade, nomeadamente calibração, ensaio, certificação e inspeção; Decisão n.º 768/2008/CE, a ...
-
Acórdão nº 291/09.1PAVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... A Metrologia Legal é o ramo da Metrologia, que trata das exigências legais, técnicas ... por um sistema de unidade definida, estrita verificação e calibração dos instrumentos de medição e definição de um conjunto de erros ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de equipamentos para as unidades laboratoriais (metrologia, materiais de construção, geotecnia, ... prospeção, estruturas ... e calibração de equipamentos ... 9.21.4 — LREC + Sustentável ... Conclusão do ...
-
Acórdão nº 88/17.5PFSNT.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
... «Ora cabendo ao IPQ a certificação, normalização e metrologia dos aparelhos em causa, este afere ou calibra os aparelhos e cada um deles ... legalmente admissível seja levada em conta no momento da calibração do aparelho, tal facto apenas garante que o aparelho em concreto está ...
-
Acórdão nº 1213/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2008
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização estradal eram aprovados pela DGV (actualmente são aprovados pela ANSR - cf. art. 14.º do Regulamento aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio), após prévia aprovação pelo Instituto Português de Qualidade (IPQ), entidade a quem cabe garantir a observância dos princípios e das regras que disciplinam a normalização,
... em Recomendações da Organização Internacional de Metrologia Legal - R-126 - e na Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro), ou seja, ... de erro máximo admissível para a certificação e/ou calibração dos alcoolímetros - que para a prolação de um juízo de censura ...