meteorologia 10 dias

555 resultados para meteorologia 10 dias

  • Resolução n.º 249/81, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Declaração n.º DD6159, de 09 de Dezembro de 1981
    ..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Despacho (extracto) 23737/2006, de 21 de Novembro de 2006
    ... do presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 2 de Novembro de 2006, Alice Fátima o Rosário Dias, Amílcar Ribeiro de Almeida, Cidália da Silva ...
  • Despacho (extracto) 13482/2006, de 27 de Junho de 2006
    ... do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 9 de Junho de 2006, sáo nomeados ... informática do grau 3, nível 1, tendo 20 dias para aceitar o lugar, nos termos do artigo 11.o ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ..., clarificando a não-vigência de cerca de 1023 diplomas publicados entre 1986 e 1991. A ..., que integra o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica no Ministério do Ambiente e ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ...3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... setembro, que o republicou, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. 3 - Este Edital entra em ...3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
  • Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio de 2007
    ... o planeamento ou execuçáo de uma operaçáo; n) «Centro de meteorologia aeronáutica» a instalaçáo localizada no aeródromo preparada para ... 4 - O INAC deve comunicar ao requerente a sua decisáo no prazo de 90 dias a contar da data de entrega do requerimento referido no n.o 1. 5 - A ...
  • Edital n.º 177/2018
    ..., nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, ... utilizador com a antecedência mínima de 30 dias e 13 - A tarifa especial de resíduos é cobrada ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
  • Despacho n.º 15511/2005(2ªSérie), de 18 de Julho de 2005
    ...Dias Ferreira, no conselho directivo da Fundação ... administrativo do Instituto de Meteorologia, no conselho administrativo do Instituto de ...ção dos serviços até ao montante de Euro 10 000; 1.7 - Autorizar o processamento de despesas ...
  • Despacho (extracto) 23388/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 16 de Outubro de 2006, foram António ...- O Vice-Presidente, António Dias Baptista. MINISTÉRIO DA CULTURA. Delegaçáo ... 30 de Julho, na redacçáo dada pela Lei n.o 10/94, de 5 de Maio. (Posse imediata.). 26 de ...
  • Portaria n.º 336/2019
    ...ão Nacional do Território, no prazo de 90 dias, as fontes e ferramentas de acesso à ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007 , de 20 de agosto, em que no seu 3.º ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ...
  • Despacho n.º 2849/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003
    ... que o presidente do Instituto de Meteorologia, licenciado Fernando Quintas Ribeiro, se ... de Meteorologia o licenciado António Manuel Dias Baptista, vice-presidente do mesmoInstituto. 2 - ...
  • Despacho n.º 9663/2007, de 25 de Maio de 2007
    ... aprova a orgânica do Instituto de Meteorologia (IM), os directores de departamentos e os chefes ...çáo possam subsistir por mais de 60 dias»; x) Se completam hoje os 90 dias da nomeaçáo, ...
  • Decreto-Lei n.º 166/2019
    ... incorpora a transposição da Diretiva 2008/106/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ... e, neste caso, pelo período máximo de 60 dias. 6 - O marítimo possuidor de uma autorização ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia" Aeronáutica (GAMA). 3 - Pela prestação, pelos \xC3"...
  • Acórdão nº 0504/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2008

    I - Nos termos da Lei Orgânica 192/93, de 24 de Maio, o Instituto de Meteorologia é uma pessoa colectiva pública dotada de autonomia administrativa e tutelada pelo Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. II - Como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, integra-se na categoria dos institutos públicos que se enquadram na administração indirecta do Estado. III

    ... por si interposto do despacho do Presidente do Instituto de Meteorologia, que homologou a lista de classificação final do curso para ... recurso hierárquico com efeito suspensivo a interpor no prazo de dez dias" para o membro do Governo competente\" Ora, como muito bem se salienta no ac\xC3"...
  • Decreto Regulamentar n.º 20/93, de 13 de Julho de 1993
    ..., designadamente nos domínios da meteorologia, da geofísica, da química, da saúde e da ...Aníbal António Cavaco Silva - Manuel Dias Loureiro - Jorge Braga de Macedo Luís Francisco ...
  • Portaria n.º 248/92, de 26 de Março de 1992
    ... do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 247/91, de 10 de Julho, o seguinte: 1.º O quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, ...Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
    ... o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada em vigor da ...- Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica;. - Confederação Portuguesa das ... sessões de informação, demonstração e dias...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... alínea a) do artigo 7.º e n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, ...íveis: a) Divisão de Água e Saneamento (DIAS) b) Divisão Administrativa de Água, Saneamento ... consultada no site do Instituto de Meteorologia; j) Centralizar a informação e legislação ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
    ...- nicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agri- cultura, mar, alimentação, ... presidente da ANPC no prazo máximo de 15 dias, sob pena de caducidade da medida preventiva ...Artigo 10.º Conselho Nacional de Bombeiros 1 — O ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
    ... Regulamentar Regional n.º 28/2020/A , de 10 de dezembro, aprovou a estrutura orgânica do ... do Governo Regional, José Manuel Cabral Dias Bolieiro. Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de ..., a variabilidade climática e a meteorologia, contribuindo para a prevenção de riscos ...
  • Portaria n.º 240/85, de 29 de Abril de 1985
    ... de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e considerando as orientações ...ças e do Plano, Alípio Barrosa Pereira Dias, Secretário de Estado do Orçamento. - O ...
  • Portaria n.º 389/82, de 17 de Abril de 1982
    ... de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica) O quadro de pessoal do Instituto ...ças e do Plano, Alípio Barrosa Pereira Dias, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo ...
  • Portaria n.º 897/84, de 07 de Dezembro de 1984
    ... de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica) O quadro de pessoal do Instituto ...ças e do Plano, Alípio Barrosa Pereira Dias, Secretário de Estado do Orçamento. - O ...

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