meteorologia 10 dias

542 resultados para meteorologia 10 dias

  • Em vigor Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
    ... Artigo 10.º Secretaria-Geral ... Artigo 11.º ... , as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., do Instituto ... APROVA A LEI ORGÂNICA ... ser aprovados no prazo de 60 dias após a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... Com as alterações introduzidas por: Lei n.º 10/2018; Decreto-Lei n.º 75/2021 ... Artigo 1.º ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia ... (TOMET), técnicos de operações de ...
  • Edital n.º 590/2017
    ... através do telefone n.º 262 790 330 - nos dias úteis e no horário normal de atendimento ao ... 2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Sinais de estado da ... de carga existente a bordo e sua condição; 10) Existência de mercadorias perigosas e/ou ...
  • Regulamento n.º 462/2021
    ... adequados à presente lei, no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ocorrendo porém ... Artigo 10.º Revogação da licença Em casos de manifesto ... pela autoridade nacional de meteorologia mantêm-se as restrições referidas no número ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2018
    ... , 99/2017 , de 18 de agosto, e 138/2017 , de 10 de novembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI ... Soares Miguel - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Decreto-Lei n.º 31/2019
    ... ço, 99/2017 , de 18 de agosto, 138/2017 , de 10 de novembro, e 90/2018 , de 9 de novembro, que ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Regulamento n.º 354/2018
    ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, ... ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, do qual deve constar: a) ...
  • Aviso n.º 15764/2023
    ... dias, a contar da data da presente publicação do ... no máximo 50 (cinquenta) metros e com 10 (dez) ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Decreto-Lei n.º 45/2019
    ... rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio ou de outros riscos ... , comunicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agricultura, mar, alimentação, ... Artigo 10.º Formação e investigação em proteção ...
  • Decreto-Lei n.º 138/2017
    Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos membros do Governo ... Cabrita - Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem - Pedro Siza Vieira - Luís Filipe ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; d) A Comissão Técnica do Registo ...
  • Edital n.º 1060/2021
    ... 10 a 12 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho n.º ... rante um prazo de 15 dias úteis (de 04 a 28 de dezembro de 2020),tendo ... meteorologia, topografia e combustível, verifica-se que as ...
  • Decreto-Lei n.º 251-A/2015
    ... 10 — O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino ... e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; ... d) A Comissão Técnica do ... Ferreira Lopes — Maria Constança Dias ... Urbano de Sousa — Francisca Eugénia da ...
  • Decreto-Lei n.º 101-C/2020
    ... 394/2007 , de 31 de dezembro Os artigos 2.º a 10.º, 12.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º ... ao caminho de ferro pesado, no prazo de sete dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e ... ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação ...
  • Regulamento n.º 610/2023
    ... recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias e publicado ... no Diário da República, 2.ª ... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Regulamento n.º 88/2023
    ... dias e publicado no Diário da República, 2.ª série ... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
  • Decreto-Lei n.º 335/81, de 09 de Dezembro de 1981
    ... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
  • Acórdão nº 11213/19.1T8LSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2019

    I - Quando não se tenha formulado pedido de condenação na quantia correspondente ao IVA não pode oficiosamente o julgador condenar nessa quantia, mesmo que a quantia do IVA tenha sido referida nos articulados. II - Tal condenação, nesses termos, importaria a violação do disposto no art.º 3, n.º 1 do CPC - necessidade do pedido - e, consequentemente, no art.º 661º, n.º 1 do mesmo diploma legal,...

    ... e, neste sentido, a recorrente defende que o IPMA registou que nos dias 10 a 31 de Março de 2018 na estação meteorológica de Alcobaça, a mais ... / dlpo/torrencial [10]cfr.https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia ...
  • Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018

    Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das...

    ... da testemunha do Autor DANIEL de 09:58:23 a 10:22:06 do dia 14-12-2017: Advogada da ré (A1): Na ... , eu tenho uma família, trabalho todos os dias de manhã à noite, isto é a brincar com as ... peritagem vai junto do instituto de meteorologia verificar naquela data quais foram as condições ...
  • Acórdão nº 554/17.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019

    I- A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das invocadas com base no princípio...

    ... do referido muro em consequência de nos dias, semanas e meses anteriores à derrocada se ter ... 10- No dia 11 de abril de 2016, verificou-se a ... https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia ...
  • Despacho Normativo n.º 5/2018 de 27 de março de 2018
    ... :687.710722px;}.w0{width:782.000000px;}.x3{left:10 ... ) Geociências e geotermia; viii) Meteorologia; ix ) Engenharia, em qualquer das suas ... desenvolvem-se, exclusivamente, nos dias úteis, entre as 8:00 horas e as 18:00 ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015
    ... Casanova Morgado Dias de Albuquerque ... Promulgado em 25 de maio de ... Artigo 10.º ... Adequação do regime geral de segurança ... de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de cir- ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ... permanentes (QP), dispõem de um prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do presente ... Artigo 10.º ... Adequação do regime geral de segurança ... (TOCC), técnicos de operações de meteorologia (TOMET), técnicos de operações de circulação ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ... os 41821, de 11 de agosto de 1958, e 46427, de 10 de julho de 1965; kk) O Decreto-Lei n.º 402/89 ... , que integra o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica no Ministério do Ambiente e ...
  • Acórdão nº 801/21.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2022

    I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...

    ... (consulta disponível em https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia/previsao/faq_0028.html) ... E, segundo aquele Instituto, a ... por 10 minutos para milímetros por hora, a pluviosidade, em ambos os dias, chegou a níveis considerados de chuva “forte”, pois que segundo a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
    ... Artigo 10.º Competência das/os secretárias/os de Estado ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica; ... d) A Comissão Técnica do ... Ferreira Lopes - Maria Constança Dias ...

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