meteorologia 10 dias
548 resultados para meteorologia 10 dias
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada em vigor da ...- Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica;. - Confederação Portuguesa das ... sessões de informação, demonstração e dias...
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Portaria n.º 1040/81, de 10 de Dezembro de 1981
....º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Declaração n.º DD6164, de 10 de Dezembro de 1981
....º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Resolução n.º 249/81, de 09 de Dezembro de 1981
..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
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Declaração n.º DD6159, de 09 de Dezembro de 1981
..., que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ...) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
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Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio de 2007
... o planeamento ou execuçáo de uma operaçáo; n) «Centro de meteorologia aeronáutica» a instalaçáo localizada no aeródromo preparada para ... 4 - O INAC deve comunicar ao requerente a sua decisáo no prazo de 90 dias a contar da data de entrega do requerimento referido no n.o 1. 5 - A ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ...ço naqueles quadros pelo período mínimo de 10 anos, deles hajam sido afastados ou se tenham ... de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; i) O Decreto-Lei n.º 109/82 , de ...
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Acórdão nº 0504/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2008
I - Nos termos da Lei Orgânica 192/93, de 24 de Maio, o Instituto de Meteorologia é uma pessoa colectiva pública dotada de autonomia administrativa e tutelada pelo Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. II - Como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, integra-se na categoria dos institutos públicos que se enquadram na administração indirecta do Estado. III
... por si interposto do despacho do Presidente do Instituto de Meteorologia, que homologou a lista de classificação final do curso para ... recurso hierárquico com efeito suspensivo a interpor no prazo de dez dias" para o membro do Governo competente\" Ora, como muito bem se salienta no ac\xC3"... -
Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
...- nicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agri- cultura, mar, alimentação, ... presidente da ANPC no prazo máximo de 15 dias, sob pena de caducidade da medida preventiva ...Artigo 10.º Conselho Nacional de Bombeiros 1 — O ...
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Despacho n.º 15511/2005(2ªSérie), de 18 de Julho de 2005
...Dias Ferreira, no conselho directivo da Fundação ... administrativo do Instituto de Meteorologia, no conselho administrativo do Instituto de ...ção dos serviços até ao montante de Euro 10 000; 1.7 - Autorizar o processamento de despesas ...
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Despacho (extracto) 23388/2006, de 15 de Novembro de 2006
... do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 16 de Outubro de 2006, foram António ...- O Vice-Presidente, António Dias Baptista. MINISTÉRIO DA CULTURA. Delegaçáo ... 30 de Julho, na redacçáo dada pela Lei n.o 10/94, de 5 de Maio. (Posse imediata.). 26 de ...
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Portaria n.º 238/2016
... na alínea c) do n.º 2 e no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de ...ção da operação no prazo máximo de 180 dias após a assinatura do termo de aceitação; b) ...meteorologia (aeronáutica marítima e terrestre), para ...
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Deliberação n.º 910/2019
... alínea a) do artigo 7.º e n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, ...íveis: a) Divisão de Água e Saneamento (DIAS) b) Divisão Administrativa de Água, Saneamento ... consultada no site do Instituto de Meteorologia; j) Centralizar a informação e legislação ...
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Decreto Regulamentar n.º 20/93, de 13 de Julho de 1993
..., designadamente nos domínios da meteorologia, da geofísica, da química, da saúde e da ...Aníbal António Cavaco Silva - Manuel Dias Loureiro - Jorge Braga de Macedo Luís Francisco ...
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Portaria n.º 248/92, de 26 de Março de 1992
... do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 247/91, de 10 de Julho, o seguinte: 1.º O quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, ...Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
..., ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ...Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...Artigo 10.º Armas de destruição maciça 1 — As Partes ...ência desta notificação e no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o volume ..., oceanografia, hidrologia, meteorologia...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... Regulamentar Regional n.º 28/2020/A , de 10 de dezembro, aprovou a estrutura orgânica do ... do Governo Regional, José Manuel Cabral Dias Bolieiro. Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de ..., a variabilidade climática e a meteorologia, contribuindo para a prevenção de riscos ...
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Deliberação (extrato) n.º 842/2019
..., ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ...Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
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Acórdão nº 00219/08.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
1. O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... soprado com uma intensidade na ordem dos 95 a 105 km/hora. 5ª - Tão pouco que a intensidade dos ... e o documento do Instituto de Meteorologia, datado de 18-09-2009, que indica os ventos ..., até 01/03/2008, perfazendo o total de 189 dias. 11) A autora usava o veículo AH para as suas ... -
Regulamento n.º 684/2019
...âmara Municipal na sua reunião ordinária de 10 de julho de 2019 e a Assembleia Municipal, na sua ...: 1) Divisão de Água e Saneamento (DIAS); 2) Divisão Administrativa de Água, Saneamento ... consultada no site do Instituto de Meteorologia); j) Centralizar a informação e legislação ...
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Deliberação n.º 1185/2006, de 07 de Setembro de 2006
... foram elaborados nos termos do despacho n.o 10 543/2005, de 11 de Maio, da Direcçáo-Geral do ...Meteorologia e Climatologia ......... CT Semestral 140 T: 20; ... 2005), se encontra aberto pelo prazo de 10 dias...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
..., deve ser aprovado no período de 60 dias após a entrada em vigor da presente resolução. ... das Nações Unidas, e que aumenta para 4 100 000 km2 a área abrangida pelos espaços ... dimensão, a profundidade média, a meteorologia atlântica e a elevada energia do mar português ...
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Acórdão nº 00338/06.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Abril de 2011
1. O artigo 3.º do DL n.º 204/98, de 11 de Julho, ao estabelecer que «os regimes de recrutamento e selecção de pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a processo de concurso próprio com respeito pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5.º», contém a determinação expressa de aplicação global destes princípios e garantias a todos os concursos de...
... Administrativo e Fiscal de Mirandela, de 10.03.2009, pelo qual foi julgada improcedente a ... catedrático na área de Física – Meteorologia/Mecânica dos Fluidos, da Universidade de ... Geral do Ensino Superior, no prazo de trinta dias, o júri do concurso, de que farão parte: ... -
Acórdão nº 01596/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
Se a Autora, em resposta às dúvidas manifestadas pela Administração Pública, apresentou no procedimento diversos documentos com vista a justificar o investimento, se entendesse que tal documentação não era idónea para o efeito competia à Administração retirar daí as conclusões que entendesse necessárias, o que de resto fez no procedimento. Mas tem que se manter fiel à fundamentação apresentada no
... candidatou e a obrigação, no prazo de 30 dias, ao pagamento das importâncias correspondentes ..., é de aplicar ao incentivo previsto no artigo 10.º da Lei n.º 171/99, que prevê a ... ambientais de vídeo vigilância e meteorologia”. ii. Por outro lado, resulta das alíneas K) ...