meteorologia 10 dias
550 resultados para meteorologia 10 dias
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Edital n.º 813/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... o telefax: 211 938 591, para atendimento nos dias úteis, durante horário de expediente. Estão ... 2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Estado das barras (1) ...
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Edital n.º 813/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... o telefax: 211 938 591, para atendimento nos dias úteis, durante horário de expediente. Estão ... 2 - Meteorologia e avisos à navegação: a) Estado das barras (1) ...
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Aviso n.º 18497/2018
... 10 - Forma e prazo para apresentação das ras: 10.1 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do ... do Ar; Serviços de Tráfego Aéreo; Meteorologia; Serviços de Informação Aeronáutica; Serviço ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... meteorologia locais, bem como a informação histórica e ... disposições legais; Condiciona acessos em dias críticos, em coordenação com o ICNF e a ANPC ... - Terreno com uma cobertura de copas de mais de 10 % e uma área maior a 0,50 ha. As árvores devem ...
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Portaria n.º 336/2019
... ão Nacional do Território, no prazo de 90 dias, as fontes e ferramentas de acesso à ... 10 - A delimitação da REN deve evoluir em paralelo ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ...
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Edital n.º 684/2018
... de Aveiro, faz saber que, pelo prazo de 20 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em ... 9.10 - Lugar 10 - (REF.-015 - 88-ARH/2018): 9.10.1 - ... conhecimento na área científica de Meteorologia e Oceanografia Física, com especial incidência ...
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Portaria n.º 1042/81, de 10 de Dezembro de 1981
... º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Edital n.º 522/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... 3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
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Edital n.º 522/2017
... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... 3 - Meteorologia e avisos à navegação a) Sinais de estado da ... do Porto de Faro, no período máximo de 5 dias úteis, um relatório sumário da intervenção e ...
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Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de Maio de 2010
... 186/2007, de 10" de Maio, e depois de uma análise à concretizaç\xC3" ... , náo podendo nenhum dos prazos exceder 90 dias seguidos, contados a partir da data da entrega de ... nacional competente no domínio da meteorologia, referida no número seguinte, de que os dados do ...
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Decreto-Lei n.º 166/2019
... da Convenção STCW e STCW-F Artigo 10.º Procedimentos de comprovação da aptidão ... e, neste caso, pelo período máximo de 60 dias. 6 - O marítimo possuidor de uma autorização ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia" Aeronáutica (GAMA). 3 - Pela prestação, pelos \xC3" ...
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Edital n.º 177/2018
... 10 - Estão disponíveis tarifários especiais para ... utilizador com a antecedência mínima de 30 dias e 13 - A tarifa especial de resíduos é cobrada ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... o PANCD deve ser revisto no prazo máximo de 10 anos, a contar da data de entrada em vigor da ... - Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica; ... - Confederação Portuguesa das ... sessões de informação, demonstração e dias ...
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Portaria n.º 1040/81, de 10 de Dezembro de 1981
... º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Declaração n.º DD6164, de 10 de Dezembro de 1981
... º 633/76, de 28 de Julho, que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de meteorologia e de ... aos abonos seguintes: a) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas fixados na lei geral, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
N.º 192 4 de outubro de 2022 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª série ... do Governo Regional, José Manuel Cabral Dias Bolieiro ... Assinado em Angra do Heroísmo em ... tica e a meteorologia, contribuindo para a prevenção de riscos ...
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Resolução n.º 249/81, de 09 de Dezembro de 1981
... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
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Declaração n.º DD6159, de 09 de Dezembro de 1981
... , que criou o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, foram estruturadas as carreiras de ... promulgação do Decreto-Lei n.º 110-A/80, de 10 de Maio, que uniformiza as estruturas da carreira ... ) Subsídio de deslocação equivalente a 30 dias de ajuda de custo, nos quantitativos para estas ...
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Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio de 2007
... para o planeamento ou execuo de uma operao; n) Centro de meteorologia aeronutica a instalao localizada no aerdromo preparada para fornecer ... 4 - O INAC deve comunicar ao requerente a sua deciso no prazo de 90 dias a contar da data de entrega do requerimento referido no n.o 1 ... 5 - A ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... estabelecimento e comércio eletrónico Artigo 10.º No anexo vii do Acordo, a secção B é ... quanto à compensação no prazo de 30 dias após a proposta de realização de consultas, e ... do Consumidor; - Instituto de Meteorologia; - Instituto de Conservação da Natureza; - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Artigo 10.º Comité Consultivo Misto 1 - É instituído o ... o título ii, capítulo i, artigo 87.º; - «Dias», dias de calendário, incluindo fins de semana ... do Consumidor; - Instituto de Meteorologia; - Instituto da Conservação da Natureza; - ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ... ço naqueles quadros pelo período mínimo de 10 anos, deles hajam sido afastados ou se tenham ... de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; i) O Decreto-Lei n.º 109/82 , de ...
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Acórdão nº 0504/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2008
I - Nos termos da Lei Orgânica 192/93, de 24 de Maio, o Instituto de Meteorologia é uma pessoa colectiva pública dotada de autonomia administrativa e tutelada pelo Ministro do Ambiente e Recursos Naturais. II - Como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, integra-se na categoria dos institutos públicos que se enquadram na administração indirecta do Estado. III
... por si interposto do despacho do Presidente do Instituto de Meteorologia, que homologou a lista de classificação final do curso para ... recurso hierárquico com efeito suspensivo a interpor no prazo de dez dias" para o membro do Governo competente\" Ora, como muito bem se salienta no ac\xC3" ... -
Despacho (extracto) 23388/2006, de 15 de Novembro de 2006
... do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 16 de Outubro de 2006, foram António ... - O Vice-Presidente, António Dias" Baptista ... MINISTÉRIO DA CULTURA ... Delegaç\xC3" ... 30 de Julho, na redacçáo dada pela Lei n.o 10/94, de 5 de Maio. (Posse imediata.) ... 26 de ...
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Despacho n.º 15511/2005(2ªSérie), de 18 de Julho de 2005
... Dias Ferreira, no conselho directivo da Fundação ... administrativo do Instituto de Meteorologia, no conselho administrativo do Instituto de ... ção dos serviços até ao montante de Euro 10 000; 1.7 - Autorizar o processamento de despesas ...