meteorologia 10 dias

555 resultados para meteorologia 10 dias

  • Portaria n.º 897/84, de 07 de Dezembro de 1984
    ... de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica) O quadro de pessoal do Instituto ...ças e do Plano, Alípio Barrosa Pereira Dias, Secretário de Estado do Orçamento. - O ...
  • Portaria n.º 75/92, de 05 de Fevereiro de 1992
    ... de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Portaria n.º 506/88, ...Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e ...
  • Acórdão nº 00338/06.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Abril de 2011

    1. O artigo 3.º do DL n.º 204/98, de 11 de Julho, ao estabelecer que «os regimes de recrutamento e selecção de pessoal dos corpos especiais e das carreiras de regime especial podem obedecer a processo de concurso próprio com respeito pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5.º», contém a determinação expressa de aplicação global destes princípios e garantias a todos os concursos de...

    ... Administrativo e Fiscal de Mirandela, de 10.03.2009, pelo qual foi julgada improcedente a ... catedrático na área de Física – Meteorologia/Mecânica dos Fluidos, da Universidade de ... Geral do Ensino Superior, no prazo de trinta dias, o júri do concurso, de que farão parte: ...
  • Despacho (extracto) 13481/2006, de 27 de Junho de 2006
    ... do vice-presidente do Instituto de Meteorologia, I. P., de 5 de Junho de 2006:. Sofia Isabel ... de técnico superior principal, tendo 20 dias para aceitar o lugar nos termos do artigo 11.o do ...
  • Decreto-Lei n.º 80/82, de 12 de Março de 1982
    ...Meteorologia e Geofísica (INMG) atribuições que visam dar ... não poderá ser inferior a um período de 4 dias. Art. 5.º - 1 - Compete ao conselho de gestão ...
  • Portaria n.º 238/2016
    ... na alínea c) do n.º 2 e no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de ...ção da operação no prazo máximo de 180 dias após a assinatura do termo de aceitação; b) ...meteorologia (aeronáutica marítima e terrestre), para ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... disposições que já não fazem sentido nos dias de hoje, ganha-se em clareza e certeza jurídica, ...ço naqueles quadros pelo período mínimo de 10 anos, deles hajam sido afastados ou se tenham ... de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; i) O Decreto-Lei n.º 109/82 , de ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ...âmara Municipal na sua reunião ordinária de 10 de julho de 2019 e a Assembleia Municipal, na sua ...: 1) Divisão de Água e Saneamento (DIAS); 2) Divisão Administrativa de Água, Saneamento ... consultada no site do Instituto de Meteorologia); j) Centralizar a informação e legislação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
    ..., deve ser aprovado no período de 60 dias após a entrada em vigor da presente resolução. ... das Nações Unidas, e que aumenta para 4 100 000 km2 a área abrangida pelos espaços ... dimensão, a profundidade média, a meteorologia atlântica e a elevada energia do mar português ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2004, de 21 de Janeiro de 2004
    .../2004 de 21 de Janeiro O Instituto de Meteorologia é a autoridade meteorológica nacional, como tal ...O Decreto-Lei n.º 102/90, de 21 de Março, disciplinou o regime de ...- José Manuel Durão Barroso - Maria Manuela Dias Ferreira Leite - Maria da Graça Martins da Silva ...
  • Portaria n.º 184/84, de 29 de Março de 1984
    ... tarifário correspondente a um peso até 100 g por exemplar. A tarifa que corresponda ao peso ...ção do Primeiro-Ministro, José Anselmo Dias Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto do ...
  • Portaria n.º 513/87, de 25 de Junho de 1987
    ...Meteorologia e da Geofísica, celebrado em São Tomé em 8 de ...ódica, com estadas de consultores de 30 a 60 dias porano. Art. 4.º As lacunas do presente Acordo ...
  • Portaria n.º 512/87, de 25 de Junho de 1987
    ...Meteorologia e da Geofísica, celebrado em São Tomé em 8 de ...ódica, com estadas de consultores de 30 a 60 dias porano. Art. 4.º As lacunas do presente Acordo ...
  • Acórdão nº 00219/08.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015

    1. O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...

    ... soprado com uma intensidade na ordem dos 95 a 105 km/hora. 5ª - Tão pouco que a intensidade dos ... e o documento do Instituto de Meteorologia, datado de 18-09-2009, que indica os ventos ..., até 01/03/2008, perfazendo o total de 189 dias. 11) A autora usava o veículo AH para as suas ...
  • Acórdão nº 01596/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017

    Se a Autora, em resposta às dúvidas manifestadas pela Administração Pública, apresentou no procedimento diversos documentos com vista a justificar o investimento, se entendesse que tal documentação não era idónea para o efeito competia à Administração retirar daí as conclusões que entendesse necessárias, o que de resto fez no procedimento. Mas tem que se manter fiel à fundamentação apresentada no

    ... candidatou e a obrigação, no prazo de 30 dias, ao pagamento das importâncias correspondentes ..., é de aplicar ao incentivo previsto no artigo 10.º da Lei n.º 171/99, que prevê a ... ambientais de vídeo vigilância e meteorologia”. ii. Por outro lado, resulta das alíneas K) ...
  • Acórdão nº 0320/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Março de 2015

    I – A proibição ínsita no nº4 do artigo 214º do REOP/93 [DL nº405/93 de 10.12] aplica-se à «multa por violação de prazos contratuais» prevista no seu artigo 181º, sendo que a aplicação relevante da mesma, para efeitos dessa proibição, se consubstancia na imposição da multa após o empreiteiro ter conhecimento dos motivos da sua aplicação e ensejo de deduzir a sua defesa. II – Tendo a referida...

    ... de Círculo de Lisboa [TAC] em 19.10.2012, pela qual foi julgada parcialmente ... máximo de execução da obra é de 150 dias, incluindo sábados, domingos e feriados, ... envia informação do Instituto de Meteorologia - Centro de Coordenação de Évora com os ...
  • Acórdão nº 776/12.2TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2014

    I - Não é admissível a junção com o recurso de documentos destinados directamente a fazer a prova dos factos em discussão, acrescendo aos meios de prova antes produzidos e suprindo a insuficiência destes, quando na audiência a parte já podia e devia contar com a necessidade de fazer prova desses factos e a indispensabilidade de o tribunal os julgar em conformidade com os meios de prova produzidos

    ...651º n.º 1 in fine do Cód. Proc. Civil): 10. Entendeu o Meritíssimo Tribunal “a quo” que ... na cidade do Porto no dia do acidente e dias que o precederam. 12. Sempre com o máximo ...Meteorologia. Quanto à primeira dessas entidade refere que ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ..., ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ...Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... 40, 41, 42, 46, 47, 60, 69, 96, 97, 99 e 100 da base instrutória. 3. Reapreciada a prova ..., o Réu apenas no dia 22.02.2006, ou seja, 4 dias depois da notícia do desaparecimento solicitou ... Judiciária pediu ao Instituto de Meteorologia, IP, informação sobre o estado do tempo e do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ..., ambos na sua atual redação, do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei ... 2019; f) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, ...Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...Artigo 10.º Armas de destruição maciça 1 — As Partes ...ência desta notificação e no prazo de 14 dias de calendário a contar da data em que o volume ..., oceanografia, hidrologia, meteorologia...
  • Despacho normativo n.º 154/92, de 28 de Agosto de 1992
    ... Normativo n.º 154/92 Nos termos do n.º 10 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 ... Superior do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, tendo em vista o provimento ...á-lo ao júri de estágio no prazo de oito dias úteis contados a partir do final da acção de ...
  • Acórdão nº 06132/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2014

    1. As vinculações legais e os limites jurídicos impostos pelos artºs. 26º/1 e 36º/1, DL 204/98 têm como objecto específico, a classificação do método de selecção no seu todo e não cada um dos parâmetros de ponderação obrigatória que constituem a avaliação curricular nem a sua densificação em sub-factores, e, no segundo caso, a classificação final do concurso. 2. O artº 18º confere um espaço de...

    O Instituto de Meteorologia IP, com os sinais nos autos, inconformado com o acórdão proferido pelo ... que faltou à prova de conhecimentos para efectuar essa prova 17 dias depois de efectuada a prova de conhecimentos dos outros candidatos e ...
  • Deliberação n.º 1185/2006, de 07 de Setembro de 2006
    ... foram elaborados nos termos do despacho n.o 10 543/2005, de 11 de Maio, da Direcçáo-Geral do ...Meteorologia e Climatologia ......... CT Semestral 140 T: 20; ... 2005), se encontra aberto pelo prazo de 10 dias...
  • Acórdão nº 00752/09.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015

    1 – Não tendo o Tribunal a quo dado como provados quaisquer danos materiais, não poderá recorrer a critérios de equidade para quantificar uma indemnização por danos patrimoniais. Sem prejuízos materiais provados, mal se compreende como pôde o tribunal de 1ª Instância ter atribuído uma indemnização por danos patrimoniais, ainda que recorrendo à equidade, pois que o Artigo 566.º CC, no seu nº 3,...

    ... pluviais provenientes da via pública, nos dias 21 a 23 de Outubro de 2006, inconformado com a ...Município. 10 - Porém, o meritíssimo juiz a quo, apesar de ... 25 de Outubro de 2006 o instituto de Meteorologia IP informava, no seu sítio www.meteo.pt, o que ...

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