Mercado Fundiário

391 resultados para Mercado Fundiário

  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...-se à realização de infra-estruturas e equipamentos, deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas. A simples ... uma política de solos que viabilize e promova o reparcelamento fundiário e a regularização do mercado de solos urbanizáveis e edificáveis, ...
  • Aviso n.º 10181/2020
    ...mercado, fornecendo aos decisores a informação relevante que sustente a ... externos de avaliação do património municipal imobiliário e fundiário e respetivo planeamento financeiro, tendo em vista a sua valorização, ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ... uma atitude ativa e eficaz na valorização do património fundiário" e construído, não afeto à atividade dos serviços. Artigo 13.º Da Gest\xC3"... sistemas de informação e software aplicacional disponíveis no mercado, de acordo com os objetivos estabelecidos; aa) Proceder à instalação e ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... da atividade económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se esgotam com a sua ...Criar um Banco de Terras, tendo por base todo o património fundiário do Estado disponível (com exceção das matas nacionais), que receberá ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... a correta aplicação da rastreabilidade, bem como a remoção do mercado, dos produtos que se encontrem impróprios para consumo; r) Promover a ...ão de Gestão do Património Municipal gerir o património fundiário de bens e equipamentos diversos e de todos os seguros respeitantes aos ...
  • Regulamento n.º 616/2021
    ... fins públicos, tendo por objeto a determinação: Do valor fundiário para efeitos de execução dos planos territoriais de âmbito ... o seu valor, na perspetiva legal, mas também no âmbito do mercado imobiliário corrente. F1 - Fator decorrente da localização, o qual, de ...

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