Mercado agrícola
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Portaria n.º 84/2020
... e substâncias farmacêuticas; b) Princípios da política agrícola comum, medidas de mercado, restituições à exportação e deteção de ...
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Aviso n.º 3141/2019
... ), integrada na Direção de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola (DSPAA) da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sita na ... apoiar a DGADR em funções relacionadas com a dinamização do mercado da terra e disponibilização de informação técnica relacionada com a ...
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Portaria n.º 120/2020 de 24 de agosto de 2020
... no setor agrcola e florestal e nas zonas rurais compatveis com o mercado interno, em aplicao dos artigos 107. e 108. do Tratado sobre o ...
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Portaria n.º 130/2020 de 17 de setembro de 2020
... no setor agrcola e florestal e nas zonas rurais compatveis com o mercado interno, em aplicao dos artigos 107. e 108. do Tratado sobre o ...
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Portaria n.º 116/2020 de 24 de agosto de 2020
... no setor agrcola e florestal e nas zonas rurais compatveis com o mercado interno, em aplicao dos artigos 107. e 108. do Tratado sobre o ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26
... 9 Seguimento da estratgia para o mercado nico, incluindo a evoluo no setor agrcola, nomeadamente, sobre o ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola; c) ... incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito o seu valor de mercado, não podendo ser inferior ao que resultar da aplicação das regras de ...
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Portaria n.º 133/2019
... agrícolas; c) Diversificação de atividades na exploração agrícola; d) Cadeias curtas e mercados locais; e) Promoção de produtos de ... de qualidade; b) Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado. Artigo 36.º ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... Artigo 68.º Intervenção no mercado 1 — Fica o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., ... ção de mercadorias decorrentes da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao montante de € 15 000 000 ...
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Regulamento n.º 778/2021
... das populações e de escoamento da pequena produção agrícola através da realização de atividades de comércio a retalho de produtos ... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Mercado municipal», o recinto em edifício fechado e coberto, cuja gestão ...
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Edital n.º 973/2019
... República, 2.ª série, n.º 43, de 02 de março o Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena, já ao abrigo da citada legislação. Contudo, ... das populações e de escoamento da pequena produção agrícola, através da realização de atividades de comércio a retalho de produtos ...
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Decreto-Lei n.º 106/2010, de 01 de Outubro de 2010
... Julho, relativa à colocaçáo dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ... Produtos fitofarmacêuticos sáo, na sua essência, produtos que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Os principais indicadores do mercado de trabalho têm revelado uma evolução positiva, com criação líquida ... comunitário das políticas de coesão, as políticas comuns agrícola e de pescas, entre outras possibilidades de cofinanciamento europeu de ...
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Acórdão nº ACTC00005447 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Maio de 1995 (caso NULL)
I - A regra, segundo a qual a revogação não constitui so por si obstaculo a declaração de inconstitucionalidade da norma revogada, cede naqueles casos em que - sem ser necessaria uma apreciação previa da conformidade a Constituição das normas questionadas - a antecipação dos efeitos que poderiam resultar da declaração de inconstitucionalidade justifique, com fundamento em considerações de seguranç
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Artigo 2.º Objetivos Os apoios ... ção e modernização; d) Aumentar a participação no mercado e a orientação para esse mesmo mercado, assim como a diversificação ...
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Aviso n.º 7842/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir novas regras ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; u) Venda direta - o fornecimento direto pelo produtor primário ao ...
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Aviso n.º 13186/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir novas regras ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; u) Venda direta - o fornecimento direto pelo produtor primário ao ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a estruturação ... setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... e favorecer o posicionamento das empresas açorianas no mercado global, numa lógica de transversalidade a todos os setores de atividade ... de 2014, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas ru rais compatíveis com o mercado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A
... impacto económico e social da crise no setor agrícola" e agroalimentar dos Açores e contribuir para ... a dupla transição clim\xC3" ... vel com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 1.º do ...
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Deliberação n.º 399/2024
... ências várias nos âmbitos do incentivo e do apoio ao setor agrícola e das pescas, competindo-lhe, ainda, assegurar as funções da CCDR ... Mercado na Unidade de Produtos Financeiros desempenhando funções nas áreas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food security), centrando-se fundamentalmente na produção agrícola, tendo depois ... progredido para novos conceitos associados ao ... Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determina- ... das pela COVID-19» (Coordenação. área governativa da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 306/2021 de 30 de dezembro de 2021
... do setor, colmatando, cada vez mais, as necessidades internas do mercado regional e dos seus consumidores, criando novas oportunidades de ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... de junho, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , de 23 de agosto; rr) Regime Jurídico do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de ... comunicação prévia nos termos do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, bem como a regulamentação de higiene e segurança e a ...