Mercado agrícola
4590 resultados para Mercado agrícola
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Lei n.º 114/2017
... de apoios cofinanciados previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no âmbito de medidas de ... a aquisição de mercadorias decorrentes da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao montante de (euro) ...
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Portaria n.º 259-A/2017
... tivessem por objetivo apoiar, no âmbito dos produtos do setor agrícola, operadores afetados por situações de crise provocadas por fatores de rcado ou por fatores exógenos ao mercado.Os produtores de batata de conservação, confrontam-se, este ano, com um ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/93, de 22 de Março de 1993
...agrícola comum (PAC) e a consequente introdução dos regimes de intervenção e de ... solicitações, quer no que respeita às organizações comuns de mercado, quer às medidas específicas para Portugal, designadamente as ajudas à ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... (CAGER), à qual cabe acompanhar as condiçóes e evoluçáo do mercado de resíduos, as operaçóes e sistemas de gestáo de resíduos e ...íduos em estado líquido; c) A biomassa florestal e a biomassa agrícola; d) Os resíduos a seguir identificados, quando sujeitos a legislaçáo ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2016/A - Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
... e favorecer o posicionamento das empresas açorianas no mercado global, numa lógica de transversalidade a todos os setores de atividade. ... de 2014, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em ...
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Portaria n.º 199/94, de 06 de Abril de 1994
... n.° 199/94 de 6 de Abril No âmbito da reforma da política agrícola comum foi instituído um regime de ajudas às medidas florestais na ... interesse nas terras tornadas marginais nas novas condições de mercado, propiciando a melhoria das condições de vida das populações rurais ...
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Louvor n.º 646/2021
...Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso. Louvor n.º 646/2021. Sumário: Louvor ... técnicos qualificados profissionalmente para a inserção no mercado de trabalho. A sua maior. recompensa foi que todos os anos a Escola foi ...
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Aviso n.º 6999/2020
... produção local, que procurem testar e/ou implementar produtos no mercado, no sentido de valorizar a produção agrícola e acrescentar valor à ...
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Aviso n.º 15361/2023
...Sumário: Consulta prévia do projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Avelar. Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de ...lações e de escoamento da pequena produção agrícola através da realização de atividades de. comércio a retalho de produtos ...
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Portaria N.º 39/2009 de 19 de Maio
... 7 de Agosto, que aprovou o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por “PROAMA”. Considerando o desenvolvimento tecnológico ...Considerando os custos de mercado dessas máquinas e equipamentos e a necessidade de facilitar e de ...
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Portaria n.º 187/2021
... disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia ... de qualidade; b) Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado. Artigo 36.º ...
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Despacho conjunto n.º 1109/2001, de 20 de Dezembro de 2001
... 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2001, medidas especiais de apoio ao mercado no sector da carne de bovino, dada a intensidade da crise da encefalopatia ... o seguinte: 1 - O Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) deverá articular com a Direcção-Geral de Veterinária (DGV), as ...
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Regulamento n.º 528/2018
..., entendeu-se necessária a previsão da existência de um mercado local de produtores, os quais procuram estimular "a economia local e uma ... das populações e de escoamento da pequena produção agrícola, através da realização de atividades de comércio a retalho de produtos ...
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Regulamento n.º 719/2018
..., entendeu-se necessária a previsão da existência de um mercado local de produtores, os quais procuram estimular "a economia local e uma ... das populações e de escoamento da pequena produção agrícola, através da realização de atividades de comércio a retalho de produtos ...
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Portaria N.º 89/2009 de 23 de Outubro
... de 19 de Maio, que aprovou o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por “PROAMA”. Considerando o desenvolvimento tecnológico ...Considerando os custos de mercado dessas máquinas e equipamentos e a necessidade de facilitar e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
..., emprego, inclusão e igualdade B.2.1.1 - Demografia B.2.1.2 - Mercado de emprego B.2.1.3 - Inclusão e desigualdade B.2.2 - Inovação e ... e Tecnologias do Mar (Economia Azul), Agroalimentar (produção agrícola e agro-transformação), Energia e Mobilidade Sustentável e ...
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Portaria n.º 84/2020
... e substâncias farmacêuticas; b) Princípios da política agrícola comum, medidas de mercado, restituições à exportação e deteção de ...
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Aviso n.º 3141/2019
...), integrada na Direção de Serviços de Promoção da Atividade Agrícola (DSPAA) da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sita na ... apoiar a DGADR em funções relacionadas com a dinamização do mercado da terra e disponibilização de informação técnica relacionada com a ...
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Portaria n.º 120/2020 de 24 de agosto de 2020
... de março, que estabelece o Programa de Apoio à Modernização Agrícola, designado por PROAGRI.Considerando o Regulamento n.º 702/2014 da ... setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o ...
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Portaria n.º 130/2020 de 17 de setembro de 2020
... deste programa é o de facilitar a entrada de jovens no setor agrícola regional, consolidando o rejuvenescimento que se tem registado no setor e ... setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o ...
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Portaria n.º 116/2020 de 24 de agosto de 2020
... 6 de março, que aprova o novo Programa de Apoio à Inovação Agrícola dos Açores, designado por i9AGRI.Considerando também o Regulamento n.º ... setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2016 - Diário da República n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26
...9 — Seguimento da estratégia para o mercado único, incluindo a evolução no setor agrícola, nomeadamente, sobre o ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola; c) ........................................................... d) Os ... incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito o seu valor de mercado, não podendo ser inferior ao que resultar da aplicação das regras de ...
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Portaria n.º 133/2019
... agrícolas; c) Diversificação de atividades na exploração agrícola; d) Cadeias curtas e mercados locais; e) Promoção de produtos de ... de qualidade; b) Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado. Artigo 36.º ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
...Artigo 68.º Intervenção no mercado 1 — Fica o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., ...ção de mercadorias decorrentes da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao montante de € 15 000 000. ...