menor aprendiz
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... Aprendiz" 1.º Ano ………………………………………………………\xE2\x80" ... de se reconhecer que «Metalizador e Soldador» requerem uma menor especialização técnica do que outras categorias abrangidas pela ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... 1 - O aprendiz I ascenderá à categoria de aprendiz II após um ano de perm anência na ... referido na alínea b) do n.º 1 para acompanhamento do filho menor de 15 anos; b) Se ambos os cônjuges forem trabalhadores, o ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... fica sujeito a três anos de permanência nas categorias de aprendiz de costureira e de ajudante de costureira respetivamente. 3 - O acesso ... o período entre este conhecimento e a data da frequência seja menor. 4 - O crédito de horas para formação é referido ao período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... ão poderá ser superior a 40 horas, sem prejuízo dos períodos de menor duração já existentes à data da entrada em vigor deste CCT ... 2 - O ... Ajudante de 1.º Ano € 670,00 € 666,75 VII VIII IX Aprendiz de 3.º Ano Aprendiz de 2.º Ano Aprendiz de 1.º Ano € 533,40 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... poderá ser superior a 40 h oras, sem prejuízo dos períodos de menor duração já existentes à data da entrada em vigor deste CCT ... 2 - O ... Ajudante de 1.º ano € 670, 00 € 666,75 VII VIII IX Aprendiz de 3.º ano Aprendiz de 2.º ano Aprendiz de 1.º ano € 533,40 2 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... poderá ser superior a 40 horas, sem prejuízo dos períodos de menor duração já existentes à data da entrad a em vigor deste CCT. 2 - O ... Ajudante de 1.º Ano € 748,00 € 742,00 VII VIII IX Aprendiz" 3.º Ano Aprendiz 2.º Ano Aprendiz 1.º Ano € 740,25 € 740,25 \xE2" ...
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Acórdão nº 182/13.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
... 177.º n.º 3 do CP ... * B ... , em representação do menor C ... , deduziu pedido de indemnização a título de danos não ... iniciou actividade laboral, primeiro como aprendiz de empregado de balcão e caixeiro, tendo durante o período em que ...
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Acórdão nº 786/15.8JDLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2017
Só é possível a condenação em indemnização civil, nos termos do Art.º 377.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, se os factos integrantes do objecto do processo na sua vertente estritamente penal e simultaneamente constitutivos da causa de pedir do pedido de indemnização civil estão provados, sendo que não pode a condenação ter por base factos diferentes dos imputados, e, de entre estes, os...
... , nomeadamente as declarações para memória futura prestadas pela menor, os testemunhos prestados por SE e MHC, o relatório social e outras ... aprendiz de serralheiro, profissão que desenvolveu durante o seu percurso de vida ... -
Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018
I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...
... A9, T9 foi efetivamente contratado para exercer as funções de aprendiz de ajudante de cozinha no restaurante “R4”, explorado pela sociedade ... perante imigrantes em situação ilegal que por esse motivo têm uma menor capacidade de exigir e defender os seus direitos laborais ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... a) Os aprendizes serão promovidos a ajudantes após 3 anos de aprendiz agem; b) Os ajudantes serão promovidos a pré-oficial ... 40 horas, divididas por 5 dias, sem prejuízo de horários de menor duração em vigor na Empresa. 2 - A duração do trabalho normal será ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... e estágio O tempo máximo de permanência nas c ategorias de aprendiz ou de estagiário será de 1 ano, no caso dos trabalhadores se ... necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor (no estabelecimento de ensino), uma vez por trimestre, para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... estágio O tempo máximo de permanência nas categorias de aprendiz ou de estagiário será de 1 ano, no caso dos trabalhadores se ... necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor" (no estabelecimento de ensino), uma vez por trimestre, para deslocação \xC3" ...
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Acórdão nº 222/01.7GCSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2021
Assumindo a coacção (assim concretizada:“o arguido ordenou à criança que baixasse as suas calças e, caso não o fizesse, que o amarrava …o arguido introduziu um dedo da sua mão no ânus do menor, ao mesmo tempo que baixava as suas próprias calças e dizia ao menor que «lhe queria ir ao rabo») um desvalor autónomo, não obstante viesse a anteceder o objectivo final do arguido (o qual não...
... efectivo, de um crime de ameaça e um crime de abuso sexual de menor na forma tentada, p. e p., respectivamente, pelos arts. 153.º, n.º 1, ... Começou a trabalhar como aprendiz de pintor na área da construção civil, motivado pela obtenção de ... -
Acórdão nº 1405/12.0TBCSC-A.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... tal, deveria ter o Tribunal ponderada a viabilidade de confiar o menor à mãe e à avó materna ... 4. O Tribunal optou pela adopção (a ... essa altura a progenitora iniciou actividade profissional como aprendiz de cabeleireiro, mediante contrato de trabalho a termo certo, fls ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... € 698 , 25 Aprendiz" 1.º Ano ………………………………………………………\xE2\x80" ... de se reconhecer que «Metalizador e Soldador» requerem uma menor especialização técnica do que outras categorias abrangidas pela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... € 630,00 Aprendiz" 1.º Ano ………………………………………………………\xE2" ... de s e reconhecer que « Metalizador e Soldador» req uerem uma menor especialização técnica do que outras categorias abrangidas pela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... 3 - São salvaguardados os períodos norm ais de trabalho com menor duração do que o previsto no n.º 2 e que não sejam inferiores a ... de farmácia; c) Ajudante técnico de farmácia; d) Aprendiz de hotelaria e roupa; e) Caixeiro; f) Estagiário de auxiliar ...
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Acórdão nº 1548/13.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017
Não é necessário que o Mº Pº de modo fundamentado expresse a vontade de prosseguir o procedimento criminal para ocorrer a legitimidade do mesmo, nos termos do artº 178º nº4 CP na redacção da Lei 99/2001 de 25/8.
... extinto, por caducidade, o direito de queixa exercido pela mãe da menor mediante a denúncia apresentada nestes autos em 31 de julho de 2013 ... servente da construção civil e, aos 14 anos, integrou-se como aprendiz de serralharia. Entretanto, já em idade adulta, estruturou o seu percurso ... -
Acórdão nº 899/12.8 GCFAR. L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
... para a diligência e, efectivamente, encontrava-se presente quando a menor" prestou declarações para memória futura ... Pelo que sobre esta quest\xC3" ... escolar), tendo então integrado o mercado de trabalho, como aprendiz de marceneiro, actividade que desenvolveu durante cerca de 7 anos ...
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Acórdão nº 948/18.6T9LSB-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2022
A abonação da personalidade por melhor que seja não tem a virtualidade de suscitar graves dúvidas sobre a justiça da condenação, apenas pode ter repercussão na determinação da pena, mas com essa finalidade não é admissível a revisão com o fundamento na alínea d) do n.º 1 (art. 449.º/3, CPP).
... revisão em nome da defesa são os seguintes: - “a ofendida BB, de menor idade, há muito que tinha um comportamento inadequado para a sua idade - ... quinze anos de idade iniciou actividade laboral numa oficina como aprendiz de mecânica, idade em que decidiu abandonar o agregado, após a ... -
Acórdão nº 17/11.0GBAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2014
I - Ultrapassa a mera imoralidade, constituindo importunação sexual, adequada ao preenchimento do tipo de crime do artigo 170.º do CP, o acto em que o arguido chama a atenção de menor, de quinze anos de idade, para a sua pessoa e, quando aquela olha na sua direcção, retira das calças o seu pénis, exibindo-lho. II - Também incorre na prática do crime de importunação sexual quem tira o seu pénis...
... artigo 170 do Código Penal, na pessoa da menor B ... e da adulta E ... de actos de carácter exibicionista ... decidiu trabalhar autonomamente dos pais e iniciou actividade de aprendiz de mecânico, área onde adquiriu e desenvolveu competências ao longo da ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... 8 h oras de segunda a sexta-feira, sem prejuízo de horários de menor ou maior duração que vigorem na Empresa e do trabalho prestado em ... Praticante/Aprendiz - É o profissional que coadjuva os trabalhadores do sector onde ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... 3 - São salvaguardados os períodos normais de trabalho com menor duração do que o previsto no n.º 2 e que não sejam inferiores a ... aprendiz ascenderá a estagiário logo que complete a aprendizagem ... II SÉRIE ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... 3 - São salvaguardados os períodos norm ais de trabalho com menor duração do que o previsto no n.º 2 e que não sejam inferiores a ... aprendiz ascenderá a estagiário logo que complete a aprendizagem ... Cláusula ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... 40 horas, divididas por 5 dias, sem prejuízo de horários de menor duração em vigor na Empresa. 2 - A duração do trabalho normal ... de anuidades o tempo de serviço prestado na categoria de aprendiz. Cláusula 49 .ª Subsídio de natal 1 - Todos os trabalhadores ...