mediaçao imobiliaria lisboa

704 resultados para mediaçao imobiliaria lisboa

  • Aviso n.º 10714/2016
    ...Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de trabalho: ...ção;i) Legislação da mediação imobiliária;j) Legislação das plataformas ...
  • Aviso n.º 8832/2016
    ...Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização dos postos de trabalho: ... jurídico da atividade de mediação imobiliária; y) Procedimentos administrativos previstos na ...
  • Aviso n.º 9458/2016
    ...Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 8.2 - Ref. B - 1 posto de trabalho de técnico ...ção; i) Legislação da mediação imobiliária; j) Legislação das plataformas eletrónicas. ...
  • Aviso n.º 8865/2016
    ...Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização dos postos de trabalho: 9.1 ...écnicos; k) Atividade de Mediação Imobiliária; l) Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais; ...
  • Aviso n.º 10713/2016
    ...Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa". 9 - Caracterização do posto de trabalho: Exerc\xC3"... jurídico da atividade de mediação imobiliária; y) Procedimentos administrativos previstos na ...
  • Acórdão nº 2603/19.0T8PDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022

    I. Só há nulidade por omissão de pronúncia (artº 615º, nº 1, al. d) do CPC) quando a omissão de conhecimento, relativamente a cada questão, é absoluta e já não quando seja meramente deficiente ou quando se tenham descurado as razões e argumentos invocados pelas partes, não relevando, portanto, para este efeito, as argumentações, razões ou juízos de valor aduzidos por aquelas em abono da sua posiçã

    ... de apelação, vindo a Ralação de Lisboa, em acórdão, a decidir “julgar a apelação ...à venda no sítio online da agência imobiliária .. de .. (doravante indicada apenas como “..” ...
  • Acórdão nº 00214/04.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2016

    I-Adeficiência da gravação, que acarrete, no todo ou em parte, a imperceptibilidade ou inaudibilidade dos depoimentos objecto de registo constitui irregularidade que se traduz em nulidade secundária, nos termos dos artigos 201º, nº1, 204º, “a contrario”, e 205º, nº1 e 3 do Código de Processo Civil de 1961 ou artigos 195º, nº1, 198º, “a contrario”, e 199º, nº1 e 3 do novo...

    ... efetuada á empresa C… Mediação Imobiliária,Lda, nomeadamente no contrato promessa de compra ..., 23.10.2008, Acórdãos da Relação de Lisboa, 10.05.2007, 13.05.2009, Acórdãos da Relação ...
  • Acórdão nº 1392/05.0TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2015

    I - A ideia da litigância de má fé está associada à premência de censurar o emprego do processo para fins processualmente reprováveis ou censuráveis ou, pelo menos, desconforme a um arrimado objectivo processualmente justo e leal. II - Salvo se se verificar algum dos pressupostos contidos no art. 629.º, n.º 2, do NCPC (2013), não é admissível a revista de um acórdão da Relação no segmento em...

    ... por quotas “DD – Sociedade Imobiliária, Lda.”, contribuinte n.º ..; Os Autores ...  Lisboa", 11 de Fevereiro de 2015             \xC2"...
  • Acórdão nº 066/19.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    Não existe identidade no quadro factual que permita afirmar que estamos perante situações fácticas substancialmente idênticas (um pressuposto para a existência de oposição de julgados) a respeito da incidência ou não do IVA à luz do direito e da jurisprudência europeia sobre negócios que envolvem a cessão de créditos quando num caso estamos perante um negócio jurídico sobre créditos de cobrança...

    ... de um contrato de mediação imobiliária, acrescido de IVA à taxa em vigor à data em que ... Lisboa...
  • Acórdão nº 6686/07.8TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013

    I - O promitente vendedor que incumpriu o contrato promessa, deve devolver o sinal recebido em dobro, nos termos do art.º 442.º, do C.C.. II - O mediador imobiliário que, com negligência, contribuiu para a celebração daquele contrato, responde, a título de responsabilidade civil, solidariamente com o promitente vendedor, até o valor do sinal em singelo.

    ...ária contra BB, CC – Mediação Imobiliária Unipessoal Lda e Companhia de Seguros DD SA. Em ...             Lisboa...
  • Despacho n.º 818/2020 de 26 de maio de 2020
    ... n.º 512003912, com sede na Rua de Lisboa, 2º Dtº, 9500-216 concelho de Ponta Delgada, um ... n.º 44971. - GPS Casa - Mediação Imobiliária, Lda., Sociedade Por Quotas, contribuinte n.º ...
  • Despacho n.º 2249/2017 de 6 de outubro de 2017
    ... Lda, Empresa Privada, com sede na Rua de Lisboa, n.º 14, concelho de Ponta Delgada, contribuinte ...Imobiliária, Lda, Empresa Privada, com sede na Rua Visconde ...
  • Aviso n.º 5864/2017
    ...P., Av. Júlio Dinis, 11 - 1069-010 Lisboa. 11.3 - Não serão admitidas candidaturas ... jurídico da atividade de mediação imobiliária; v) Procedimentos administrativos previstos na ...
  • Despacho n.º 11955/2022
    ...Naturalidade — Campo Grande, Lisboa. Data de Nascimento — 23/11/1964. II — ...: Chefe de Departamento de Mediação Imobiliária do. IMOPPI, I. P. — Instituto de Obras ...
  • Deliberação n.º 895/2023
    ...Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Percurso profissional:. No Instituto dos ...Imobiliária. Ao nível da comunicação externa, no Portal do ...
  • Acórdão nº 0580/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016

    I - A lei fiscal não define o que é o exercício de uma actividade comercial ou industrial, sendo que a jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo há muito firmada, tem aceite que a actividade comercial se revela numa acção de mediação entre a oferta e a procura com susceptibilidade de gerar lucros, ganhos, rendimentos para quem nela se lança, susceptibilidade que pode não vir, no final, a...

    ... STA de 31/5/78, in Acórdãos Doutrinais, Lisboa, ano XVII, nº 203 páginas. 1367 e seguintes, ... de loteamento e /ou promoção imobiliária, nem um acto objectivamente comercial por se não ...
  • Acórdão nº 94/17.0T8AVV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020

    Sumário (1): - O segredo profissional não é um segredo absoluto e inquebrável, mas a razão de ser da sua existência impõe que só em casos excepcionais o advogado o possa quebrar. - O princípio da prevalência do interesse preponderante impõe ao tribunal superior a realização de uma atenta, prudente e aprofundada ponderação dos interesses em conflito, a fim de ajuizar qual deles deverá, in casu,...

    ... escritura teve a intervenção da imobiliária “X- Mediação Imobiliária, Ldª.”. Sendo, ...e do 1º Réu, residente em Lisboa, tinha cancro no intestino e precisava de ser ...
  • Acórdão nº 2512/18.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2023

    1 – O mandato e a procuração são figuras jurídicas distintas: o primeiro é um contrato bilateral, a segunda é um negócio jurídico unilateral autónomo. 2 - O mandato é um contrato de prestação de serviços em que o prestador é o mandatário, em que este age de acordo com as indicações e instruções do mandante quer quanto ao objecto quer quanto à própria execução. 3 – Não existe...

    ... celebrado um contrato de mediação imobiliária com o agente “HH” acordado com a A. CC, mas ... Junho de 2002, no 21 Cartório Notarial de Lisboa, a fls. 59 e 59v., do livro de notas para ...
  • As figuras afins da mediação de seguros

    VII.1 - Contexto de análise: distribuição comercial e intermediação VII.2 - Mandato VII.2.1 - Mandato civil e representação VII.2.2 - Mandato comercial VII.2.3 - Mediação de seguros e contrato de mandato VII.3 - Mediação VII.3.1 - A mediação em geral VII.3.2 - O contrato de mediação de seguros é uma modalidade de mediação? VII.4 - Agência VII.4.1 - Os elementos típicos do contrato de agência VII.4

    ... apenas, especialmente, a mediação imobiliária e a mediação de seguros. Ainda assim, trata-se ...ário da Costa Gomes, Contrato de Mandato, Lisboa, AAFDL, 1990, pp. 10 ss. . - António Menezes ...
  • Acórdão nº 4125/15.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2017

    I - A condenação da parte como litigante de má fé integra-se na sentença que julga a causa e não pode ser proferida depois desta. II - Caso seja necessário ouvir as partes sobre a questão, o juiz deverá interromper a elaboração da sentença para, com o exercício do contraditório, ficar cabalmente esclarecido sobre ela e para a poder decidir na sentença. (Sumário do Relator)

    ... marido, (…), (…) – Mediação Imobiliária, Lda. e (…) Seguros, SA, Peticionando que os ..., sito na Avenida da República, 15, em Lisboa, mediante o qual os AA. compraram aos RR. (…) e ...
  • Acórdão nº 32/11.3TAVRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014

    I - A circunstância de o tribunal recorrido ter considerado que parte dos factos imputados ao arguido na acusação integravam não o crime de burla (como constava do libelo acusatório), mas antes um crime de abuso de confiança, tendo notificado em audiência o arguido, antes da prolação do acórdão, da possibilidade de alteração dessa qualificação jurídica dos factos, nos termos do art. 358.º, n.º 3,

    ...-se ele das funções de mediação imobiliária em que estava investido e pondo em causa as mais ... oportunidade para prosseguir os estudos em Lisboa e AA ficou, a partir dessa época, sozinho a ...
  • Acórdão nº 1187/11.2TBPDL.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012

    1. No contrato de mediação imobiliária, celebrado em regime de não exclusividade, o negócio pode ser realizado com o angariado, mas também com terceiro angariado por outra mediadora, ou até pelo própria parte contratante, nada impedindo que esta, simultaneamente possa negociar com outros, desde que observados os princípios da boa fé. 2. Não tendo sido obtida a celebração do negócio visado,...

    ... 7ª SECÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA             I - Relatório ...ício da atividade de mediação imobiliária, tendo celebrado com a R. um contrato de ...
  • Acórdão nº 3311/10.3TBBRR.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015

    - A formulação na acção da pretensão de restituição do sinal em dobro por incumprimento definitivo do contrato promessa já traduz manifestação de vontade no sentido extintivo/ /resolutivo do contrato, tendo implícita/pressuposta a intenção de resolução por inadimplemento contratual. - Assim, quem invoca incumprimento definitivo, imputável em exclusivo à contraparte, e pede, por essa via, a...

    ... . Acordam do Tribunal da Relação de Lisboa: *** I – Relatório M.. , residente ..intentou ... da actividade de mediação imobiliária, Companhia de Seguros …, que contestou, ...
  • Despacho n.º 596/2023 de 5 de abril de 2023
    ... - Sociedade Construção Civil E Imobiliária, Lda, Empresa Privada, contribuinte n.º ... n.º 513004149, com sede na Rua de Lisboa, n.º 58, 9500-216 concelho de Ponta Delgada, um ...
  • Acórdão nº 1442/21.3T8ENT-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023

    I – Estando em causa o cumprimento de uma obrigação pecuniária pelo fiador de uma transação comercial celebrada entre empresas, com valor não superior a 15.000,00€, não se verifica a utilização indevida do procedimento de injunção. II – A mera afirmação da qualidade de executado de um determinado sujeito não basta para afirmar a legitimidade passiva em processo executivo,...

    ... contratou os serviços da mediação imobiliária, que os escolheu e que assumiu perante aquela ... [9] In A AÇÃO EXECUTIVA, AAFDL EDITORA, Lisboa...

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