mediação automovel
829 resultados para mediação automovel
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Relatório n.º 3/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado imobiliário residencial ... procedimentos e metodologia adotada para o controlo e mediação do risco de liquidez para todos ... os negócios e atividades ...
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Regulamento n.º 852/2022
... m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... n) Distribuir as ... Compete ao Espaço Cidadão (EC), da DJARH: ... a) Promover a mediação de atendimento digital, garantindo a prestação de serviços contratua- ...
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Regulamento n.º 890/2022
... lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de loteamento e de ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação ...
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Regulamento n.º 34/2017
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento ou com impacte semelhante à operação de ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios. 4 - Quando as ...
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Relatório n.º 4/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado imobiliário residencial ... dimentos e metodologia adotada para o controlo e mediação do risco de liquidez para todos os ... negócios e atividades ...
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Aviso n.º 10833/2016
... através do fornecimento de informação técnica; i) Gerir a mediação de conflitos procedendo ao envio das reclamações dos consumidores às ... o acompanhamento e gestão das apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâmites processuais das ocorrências ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... adequada rede de infraestruturas rodoviárias e de parqueamento automóvel, com prioridade para os núcleos urbanos sujeitos a maior ... de consumo de âmbito local; c) Instituir mecanismos de mediação ...
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Regulamento n.º 989/2022
... lado contrário ao da via de circulação automóvel e colocados no sentido de circulação da viatura ... de recolha ... 3 ... podem, ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 — Os projetos de loteamento, de construção e ... podem, ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação ...
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Regulamento n.º 113/2022
... m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... n) Distribuir as ... Compete ao Espaço Cidadão (EC), da DJARH: ... a) Promover a mediação de atendimento digital, garantindo a prestação de serviços contratua- ...
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Despacho n.º 1057/2023
... direitos e promovendo o recurso à mediação de conflitos, bem como colaborar com entidades e ... associações de ... u) Assegurar a gestão integrada da frota automóvel e equipamentos mecânicos e eletromecâ- ... nicos móveis, garantindo a ...
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Acórdão nº 207/12.8YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2012
I - A decisão arbitral que julgou extemporânea a contestação ou ilegítima uma parte só pode ser impugnada judicialmente pelo vencido com o recurso que interpuser da decisão final. II - Tais questões podem ainda ser suscitadas no recurso interposto da decisão final pela parte contrária enquanto pressupostos capazes de poderem vir a conduzir à improcedência desse recurso. III - A apresentação...
... B… remeteu reclamação [1] para intervenção do serviço de mediação e arbitragem, do Centro de Informação, Mediação, Provedoria e ... , no dia 21 de Agosto de 2011, quando seguia ao volante do seu automóvel, de matrícula ... -IE-.., foi embatido por um outro, conduzido por D…, ... -
Regulamento n.º 18/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... de acidentes de trabalho ou de responsabilidade civil automóvel; ... Os danos que estejam ou devessem estar abrangidos pelo seguro de ...
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Acórdão nº 1037/17.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019
Sumário (da relatora): I – O artº. 1424º, nº. 1, do Código Civil consagra a regra geral da proporcionalidade em função do valor das frações no pagamento das despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício em propriedade horizontal e ao pagamento dos serviços de interesse comum, pelos respetivos condóminos. II – Trata-se de uma regra supletiva, que deve ser
... , como condómino da fração AM, também do mesmo prédio, e X MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LIMITADA, com sede na Praça …, como administradora do ... valor total do prédio e funcionando aí um grande aparcamento automóvel aberto ao público mediante pagamento ... A fração “A” não é ... -
Acórdão nº 212/11.1GACLB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015
... e - o arguido C ... , em autoria material, um crime de tráfico e mediação de armas, p. e p. pelo artigo 87º, da Lei nº 5/2006, de 23 de Fevereiro ... 28. O arguido contraiu um empréstimo automóvel do qual paga mensalmente o valor de 270,00€ ... 29. De habilitações ...
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Acórdão nº 1352/20.1T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2021
1 - A restrição do direito de circulação rodoviária do condutor só é determinada em função do comportamento estradal deste, e após a instauração do devido procedimento com vista a cassação da carta de condução, sendo que a perda de pontos pela prática de uma infração estradal, ainda que, posteriormente conduza à cassação da licença de condução, não constitui uma nova condenação em sanção...
... ção dessas sanções depender de uma operação judicial de mediação que pondere em concreto a sua adequação e proporcionalidade ... Poderia, ... apenas a valoração de uma pena relacionada com a condução automóvel nas condições de obtenção da licença de condução. Ora, que a não ... -
Acórdão nº 94/17.0T8AVV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020
Sumário (1): - O segredo profissional não é um segredo absoluto e inquebrável, mas a razão de ser da sua existência impõe que só em casos excepcionais o advogado o possa quebrar. - O princípio da prevalência do interesse preponderante impõe ao tribunal superior a realização de uma atenta, prudente e aprofundada ponderação dos interesses em conflito, a fim de ajuizar qual deles deverá, in casu,...
... por esta escritura teve a intervenção da imobiliária “X- Mediação Imobiliária, Ldª.”. Sendo, ainda, certo que este prédio foi herdado ... registo de caminho de servidão de passagem permanente a pé e automóvel com a largura de 3,5 metros), uma vez que não estamos perante solo rural, ... -
Acórdão nº 0660/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2013
I - Para efeitos da oposição de acórdãos ao abrigo do artº 284º do CPPT, exige a lei os seguintes requisitos: a) contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito; b) que a decisão impugnada não esteja em sintonia com a jurisprudência mais recentemente consolidada do Supremo Tribunal Administrativo. II - Existindo jurisprudênc
... automóvel, abrangendo bens exclusivamente afetos a atividade isenta (operações de ... o ramo dos seguros, tais como operações de capitalização ou mediação no âmbito dos fundos de pensões ... O argumento de ordem sistemática, ... -
Acórdão nº 24/18.1T8FLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
... Fundamenta alegando, em síntese, ser proprietário do veículo automóvel ligeiro de passageiros, de matrícula SG, tendo celebrado com a Ré, ... partes na quantia de 47.293,00€, tendo a Ré, através da mediação, visto a viatura ... e) O veículo do Autor foi matriculado pela ...
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Regulamento n.º 833/2020
... execução da despesa devem confrontar a fatura com o auto de mediação dos trabalhos executados, caso se trate de empreitadas, ou, no caso de ... pelos elementos constantes do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa própria neles aposta, devendo ainda no exterior ostentar ...
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Aviso n.º 33/2021
... do solo, devendo destinar-se exclusivamente a estacionamento automóvel e áreas técnicas, com exceção das caves de empreendimentos turísticos ... ção, a ser aprovado por todos os demais interessados, com mediação do Município de Silves. 6 - Com a apreciação favorável de proposta de ...
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Aviso n.º 5972/2022
... namento automóvel, património cultural, entre outros; ... b) Identificar os Veículos em ... mecânicas; ... o) Promover a mediação de conflitos de consumo, através do esclarecimento de dúvidas, ...
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Regulamento n.º 122/2024
... árquica ao Consumidor” e o “Centro de Arbitragem do Setor Automóvel” e outros que venham a ser integrados, procedendo ao encaminhamento dos ... desenvolvimento de estratégias de qualificação leitora e de mediação associadas, incluindo a melhoria das literacias, das práticas ...
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Despacho n.º 11943/2021
... cia Doméstica, Mediar Local — Serviço de Mediação de Conflitos e outros que venham a ser criados; ... f) Exercer as demais ... estruturas municipais, dos edifícios públicos, da frota automóvel e dos equipamentos mecânicos ... Deve ainda monitorizar e assegurar o ...
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Acórdão nº 1073/06.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
A comunicação ou notificação da fundamentação insuficiente, não contende com a validade, mas com a eficácia da decisão, caso em que a Impugnante poderia ter lançado mão do disposto no art. 37.º, n.º 1 do CPPT e requerer a notificação dos requisitos que tenham sido omitidos ou a passagem de certidão que os contenha.
... anónima que efectua prestações de serviços na área da mediação imobiliária, compra e venda de imóveis, e construção de imóveis para ... -Dez 62217 Material de escritório 31,35 137 1-Fev 622232 seguro automóvel 164,52 13002 Encerramento 622232 seguro automóvel 595,61 1130 30-Nov ...