mediação automovel
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Despacho n.º 910/2022
... a gestão administrativa das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes Serviços do SMPC; g ) ... ção; f ) Ações de serviço educativo, de promoção, de mediação e de envolvimento com diferentes comunidades e públicos, incluindo a ...
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Despacho n.º 12811/2021
... c) Gerir o parque automóvel", incluindo máquinas e equipamentos do Município com exceção ... dos ve\xC3" ... Mediação ...
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Acórdão nº 1558/13.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
Não resultando dos factos provados que o evento ocorreu por motivos alheios à situação profissional, é acidente de trabalho em sentido estrito, e não acidente in itinere, aquele que um trabalhador independente, que não tem local de trabalho fixo, sofre ao regressar a casa. (Elaborado pelo relator)
... …, em Lisboa e a Rua … em Caxias, em veículo automóvel demora cinquenta minutos com grande afluência de trânsito – (17º) 20 ... da ré e apô-lo nos documentos relativos às apólices da sua mediação de seguros com o esclarecimento que o fazia mediante pedido de ... -
Acórdão nº 703/14.2YRLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
... de 2014, pelo Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS), com sede em Lisboa, onde a ... a indemnização pelo dano da privação do uso do veículo automóvel ... É indiferente, para tal efeito, que, na correspondência postal ...
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Portaria n.º 654/2010, de 11 de Agosto de 2010
... f) Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, autorizado nos termos conjugados dos despachos n.os 36/93, de 3 de ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ANECRA-ASSOCIAçÁO NAC.EMPRESAS COM.REP ... AUTOMÓVEL ...
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Acórdão nº 4426/17.2T9LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2021
... e na forma consumada, pela prática de um crime de tráfico e mediação de armas, previsto e punido pelo artigo 87.°, n.° 1 e n.° 2, alínea ... -se, consequentemente, perdidos a favor do Estado: -o veículo automóvel, com a matrícula …-…-SX, propriedade dos arguidos AA e BB, registado ...
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Acórdão nº 7/16.6GTVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2019
I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova quando, de acordo com o texto da sentença, o tribunal a valorou contra as regras da experiência comum ou contra critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de o erro não passar despercebido ao cidadão comum, por ser grosseiro, ostensivo, evidente. II - A prova pericial é um dos meios de...
... conta que o arguido é profissionalmente activo e utiliza o seu automóvel para as suas deslocações profissionais e também pessoais. Para além ... , a pena acessória não foi fixada de forma automática, teve a mediação do julgador ... A determinação da medida concreta de pena acessória ... -
Acórdão n.º 11/2007, de 25 de Julho de 2007
... em danos patrimoniais decorrentes de estragos no seu veículo automóvel com a matrícula 38 -91 -HR produzidos por Rosa Maria Gomes de Oliveira ... , oralidade e absoluta economia processual, sobressaindo a mediação dependente do acordo das partes; A instauração da acção no tribunal ...
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Referências bibliográficas
... - “Contrato de Mediação”, in LEITÃO, Luís Menezes (Coord.), Estudos do Instituto de Direito do ... de informação do tomador do seguro em contrato de seguro automóvel ...
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Lei n.º 34/2009, de 14 de Julho de 2009
... h) Da identificaçáo civil; ... i) Do registo automóvel; ... j) Do registo comercial; ... l) Do registo criminal e de contumazes; ...
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Aviso n.º 16712/2022
... a maximização dos níveis de operacionalidade da frota automóvel; ... d) Estudar e propor medidas de renovação da frota municipal, quer ... m) Promover a mediação e a educação interculturais assegurando, em especial, a resposta ... às ...
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Acórdão nº 658/10.2PDFUN-E.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 2014
O inventário para separação de bens, requerido após a entrada em vigor da Lei nº 23/2013, de 5 de Março e do novo Código de Processo Civil, em consequência da penhora de bens comuns do casal, é da competência dos cartórios notariais e não do tribunal onde pende a execução.
... -lhe a arrecadação n.° 2 e o uso exclusivo do estacionamento automóvel n.° 16 e do respectivo sótão; com permilagem de 13,8000, área bruta ... mediação, relativamente à partilha de bens garantidos por hipoteca, salvo quando ... -
Acórdão nº 0700/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2013
I - O recurso por oposição de acórdãos interposto em incidente de anulação de venda no âmbito de processo de execução fiscal instaurado em 27/09/2008 depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos legais: que se verifique contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito e que não ocorra a situação de a decisão impugnada estar em
... ção do credor reclamante com garantia real sobre o veículo automóvel objecto de venda ... 2. Ao invés, o Acórdão recorrido debruça-se ... fls. 204 do PEF.; X) A 1.07.2010, foi celebrado "Contrato de Mediação Imobiliária" entre a Direção de Finanças, representada pelo Chefe de ... -
Acórdão nº 3177/11.6T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016
I–No caso de obra de curta durabilidade, apesar de efetuada em imóvel destinado a uma longa duração, o prazo de caducidade do exercício do direito à eliminação dos defeitos é o previsto no artigo 1224º, n.ºs 1 e 2, do Código Civil. II–Tratando-se de defeitos desconhecidos do comprador do imóvel vendido pelo construtor do mesmo, o prazo máximo de dois anos para o exercício daquele...
... I-Relatório: I-Sociedade de Mediação Imobiliária, intentou ação declarativa, com processo comum sob a forma ... Vamos lá a ver uma coisa. Quando nós temos um automóvel fechamos os vidros é para não entrar nada lá dentro. Uma casa é ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... mediação social, transversais aos processos de reabilitação, são ... frota automóvel e parque de máquinas, implementando um sistema de gestão de frotas, e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... As estratégias sistemá- ticas de acompanhamento e de mediação social, transversais aos processos de reabilitação, são consideradas ... ém, permite centralizar os serviços de manutenção da frota automóvel e parque de máquinas, implementando um sistema de gestão de frotas, e ...
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Acórdão nº 1431/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração factual respeitante à causa de um acidente, e extrairmos as ilações que esse circunstancialismo fático convoca, estamos também já a influenciar ou determinar a questão de direito. Tanto assim é, que na motivação da matéria de facto da decisão recorrida se considera que “a projeção se relaciona com a manobra de flexão
... 62- A atividade da autora na área de consultadoria e mediação cobre toda a área geográfica da Alemanha ... 63- Desde o início que ... ículo elétrico, não atingirá as velocidades de um veículo automóvel ... O veículo podia transportar apenas dois ocupantes, o condutor e o ... -
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... GOUVEIA, LDA ... 2 826 A. GRANGEIRO - CONTABILIDADE E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA, LDA ... 2 062 A. J ... COSTA - SERRALHARIA CIVIL, UNIP., LDA ... 2 238 AMA - ASSISTENCIA MULTISERVIÇOS AUTOMOVEL, LDA ... 2 859 AMADEU ANTONIO COELHO ... 4 279 AMADEU DA ROCHA RODRIGUES ...
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Acórdão nº 1804/17.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2020
I- A privação do uso de um veículo, ainda que desacompanhada de um prejuízo patrimonial concreto, constitui um dano ressarcível, pelo que o facto de o veículo sinistrado ser usado pelo lesado no seu quotidiano profissional e na sua vida particular não pode deixar de determinar a atribuição de uma indemnização pelo dano da privação do uso no período em que perdurou a privação do uso da viatura, in
... reboque quando atrelado àquele, contrato esse mediado por S., Mediação de Seguros, SA e que foi entregue a essa mediadora cópia do certificado ... Os danos decorrentes da privação de uso de veículo automóvel podem revestir natureza patrimonial, na modalidade de danos emergentes ou ... -
Lei n.º 34/2009
... competências dos mediadores dos sistemas públicos de ... mediação, bem como ao exercício dos direitos dos demais ... intervenientes nos ... h) Da identificação civil; ... i) Do registo automóvel; ... j) Do registo comercial; ... l) Do registo criminal e de contumazes; ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... da Criança ... 505335689 ... 964 AFSF - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda ... 504712233 ... 802 A. Ferreira & Filhos, Lda ... 115185810 ... 9 685 AMA - Assistência Multiserviços Automóvel, Lda ... 502184825 ... 370 Amadeu Martins Teixeira ... 211442038 ... 1 ...
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Lei n.º 2/2020
... ça social, do registo predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos semelhantes. 2 - A ... do SEF, para o financiamento de prestações de serviços de mediação ...
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Despacho n.º 10302/2022
... edifícios públicos, bem como de toda a frota automóvel" e equipamentos do município, exercer ... funções no âmbito da conserva\xC3" ... direitos e promovendo o recurso à mediação de conflitos, bem como colaborar com entidades e ... associações de ...
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Despacho n.º 6770/2023
... edifícios públicos, bem como de toda a frota automóvel" e equipamentos do município, exercer ... funções no âmbito da conserva\xC3" ... direitos e promovendo o recurso à mediação de conflitos, bem como colaborar com entidades e ... associações de ...