mediação automovel
829 resultados para mediação automovel
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Aviso n.º 21814/2023
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível; g ) A colocação de contentores enterrados ou ... podem, ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação das enti- dades de resolução alternativa de litígios ... N.º 220 ...
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Regulamento n.º 2/2019
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - A localização dos equipamentos poderá ser ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios, identificados no ...
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Regulamento n.º 758/2020
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel. i) No que diz respeito aos contentores enterrados e semienterrados ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios. 4 - Quando as ...
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Regulamento n.º 812/2022
... lado contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível ... 4 — Os projetos de loteamento, de ... podem, ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação ...
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Regulamento n.º 22/2019
... ípio, ou em condições suscetíveis de afetar a circulação automóvel ou de peões, ou afetar a limpeza e limpeza urbanas; r) Lançar panfletos ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios. 4 - Quando as ...
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Regulamento n.º 455/2019
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de loteamento, de construção e ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação ...
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Portaria n.º 341/2015
... 521 ... Mecatrónica Automóvel ... 525 ... Aeronaves ... 582 ... 75.295 € 3 ... Mediação e Orçamentos ... 582 ... Condução de Obra — ...
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Despacho n.º 11532/2020
... automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito e a respetiva ... do museu, e de uma programação diversificada de educação e mediação dirigida aos diferentes tipos de públicos; f) Apoiar a definição e ...
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Regulamento n.º 658/2023
... lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de loteamento, de construção ... podem ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação das enti- ... dades de resolução alternativas de litígios ... 4 — ...
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Acórdão nº 368/16.7GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2022
... 4 (quatro) imóveis apreendidos nos autos, além do veículo automóvel e da quantia de 238,36 € também declarados perdidos a favor do Estado ... , no dia 19 de setembro de 2016, nas instalações da firma de mediação imobiliária denominada “…”, sita na …, …, as arguidas B e RM, a ...
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Acórdão nº 19/19.8GCCUB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2021
1 - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados objectivos que, directamente ou indirectamente, permitem a formulação de um juízo de facto. 2 - Quando a base do juízo de facto é indirecta, impõe-se um particular rigor na análise dos elementos que sustentam tal juízo, a fim de evitar erros. Importa constatar, em primeiro lugar, uma pluralidade de elementos; em segundo lugar,...
... depois, a arguida agiu com o propósito de incendiar o veículo automóvel de matrícula ( ... ), propriedade de ( ... ), o que conseguiu; 19. Tal ... A partir daqueles indícios e através da mediação lógica das regras da experiência, resulta confirmada a actividade da ... -
Acórdão nº 589/13.4TBFLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - Não se verifica a dupla conforme impeditiva da admissibilidade da revista “normal”, nos termos do art. 671.º, n.º 3, do CPC, quando, apesar de reconhecido pelas instâncias o direito do autor às indemnizações pelo dano biológico e pelos danos não patrimoniais, o acórdão recorrido reduziu o quantum indemnizatório a pagar pela ré, seguradora, ao autor, subsistindo divergências no...
... das relações jurídico-privadas, sem necessidade de qualquer mediação legislativa ordinária (art. 18º da CRP) - bem se compreende como a ... 43 - O autor sente dificuldades na condução automóvel" e, vê-se impedido de efectuar grandes trajectos sem parar; 44 - O autor n\xC3" ... -
Aviso n.º 1221/2022
... g) Assegurar a gestão e manutenção da frota automóvel municipal e equipamentos associados; ... h) Coordenar e dirigir as ... Elaborar documentos de suporte para acompanhamento dos Autos de Mediação de Trabalho ... de Empreitadas, para efeitos do seu pagamento; ... h) ...
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Aviso n.º 1221/2022
... ção pública; g ) Assegurar a gestão e manutenção da frota automóvel municipal e equipamentos associados; h ) Coordenar e dirigir as atividades ... Elaborar documentos de suporte para acompanhamento dos Autos de Mediação de Trabalho de Empreitadas, para efeitos do seu pagamento; h ) ...
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Regulamento n.º 158/2019
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 3 - Os projetos de loteamento, de construção e ... podem ainda recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios. 4 - Quando as ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; ... h) O equipamento de deposição de utilização ... podem, ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação das enti- ... dades de resolução alternativa de litígios ... 3 — Os ...
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Aviso n.º 10363/2020
... direcionada para o lado contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - A localização dos equipamentos poderá ser ... podem, ainda, recorrer aos serviços de conciliação e mediação das entidades de resolução alternativa de litígios. 4 - Quando as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2019 . Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária
... c) Proceder ao condicionamento do tráfego automóvel nas artérias urbanas contíguas às suas instalações, nos termos da Lei ... j) Participação em motim armado; ... k) Tráfico e mediação de armas; ... l) Roubo em instituições de crédito, tesourarias ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... tecnologia, engenharia, comercialização e venda para o sector automóvel; q) Serviços de design comercial e comercialização para a indústria ... ção ativas no domínio do interesse público e serviços de mediação imobiliária]; - Wirtschaft (Wirtschaftsfoerderungsgesellschaften) - ...
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Despacho n.º 1016/2024
... a gestão administrativa das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes Serviços do SMPC; g ) ... ção; f ) Ações de serviço educativo, de promoção, de mediação e de envolvimento com diferentes comunidades e públicos, incluindo a ...
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Despacho n.º 1396/2023
... a gestão administrativa das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os restantes Serviços do SMPC; ... f) Ações de serviço educativo, de promoção, de mediação e de envolvimento com diferentes ... comunidades e públicos, incluindo a ...
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Despacho n.º 910/2022
... a gestão administrativa das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os restantes Serviços do SMPC; ... f) Ações de serviço educativo, de promoção, de mediação e de envolvimento com diferentes ... comunidades e públicos, incluindo a ...
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Lei n.º 113/2017
... automóvel. Adicionalmente, serão iniciados os processos tendentes a uma agenda mais ... sua vertente escolar, mas também nas de apoio, orientação e mediação educativa e social, com toda a capacitação e oferta existente ao nível ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... e regulamentam o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel); rrr) O Decreto-Lei n.º 374/76 , de 19 de maio, que abre no Ministério ... maio (estabelece normas relativas ao exercício da atividade de mediação de seguros); iiiiiiiiiii) O Decreto-Lei n.º 403/79 , de 22 de setembro, ...
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Despacho n.º 5427/2023
... a gestão administrativa das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os restantes Serviços do SMPC; ... f) Ações de serviço educativo, de promoção, de mediação e de envolvimento com diferentes ... comunidades e públicos, incluindo a ...