mecenato cultural
1012 resultados para mecenato cultural
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Decreto-Lei n.º 47/2012, de 28 de Fevereiro de 2012
... , da gesto administrativa e fi- nanceira do Fundo de Fomento Cultural, do apoio tcnico, administrativo e logstico Comisso Diretiva do Fundo de ... , nas atribuies da Secretaria -Geral nos domnios da dinamizao do mecenato cultural e da tramitao dos procedimentos necessrios ao reconheci- mento ...
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Edital n.º 1160/2022
... cultural do Concelho de Grândola, tanto na forma material como imaterial, tendo ... As atividades desenvolvidas pelo Museu poderão ser apoiadas pelo mecenato ...
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Regulamento n.º 82/2023
... cultural do Concelho de Grândola, tanto na forma material como imaterial, tendo ... As atividades desenvolvidas pelo Museu poderão ser apoiadas pelo mecenato ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
... ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da ... comunidade regional ou local onde ... no âmbito do incentivo referido no artigo anterior o regime do mecenato cultural constante do ... artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... , considerando a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural em curso; ... b) Saúde, considerando a implementação da Direção ... interesse público de projetos enquadráveis no âmbito do mecenato ... cultural e sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015
... conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, ... económica, social ou ambiental da comunidade regional ou ... local ... incentivo referido no artigo anterior o regime do mecenato ... cultural constante do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 215/89, ... de ...
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Edital n.º 1157/2022
... na preservação e divulgação do património cultural" como um dos motores do desenvolvimento ... local, através da implementaç\xC3" ... organizadas por este; ... b) Mecenato — as entidades interessadas comprometem-se a financiar realizações do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... Mecenato ... de projetos candidatos ao EBF, no âmbito do Mecenato Cultural ...
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Edital n.º 642/2021
... pretendeu-se facilitar o acesso à fruição, criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o direito à cultura ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural, ou de outros programas de financiamento. 2 - Toda e qualquer ...
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Edital n.º 1176/2021
... pretendeu-se facilitar o acesso à fruição, criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o direito à cultura ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural, ou de outros programas de financiamento. 2 - Toda e qualquer ...
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Edital n.º 1176/2021
... pretendeu-se facilitar o acesso à fruição, criação cultural, lazer, ... educação e informação, promovendo o direito à cultura ... tíveis de serem apoiados através do mecenato cultural, ou de outros programas de financiamento ... 2 — Toda e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... natureza e características próprias arquipelágicas em matéria cultural, social e geográfica e considerando a Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural e outras formas de parceria. 2 - As receitas do museu são ...
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Aviso n.º 5803/2018
... de Museus Municipais de Sintra (RMMS) Preâmbulo A importância cultural que os museus, independentemente do tipo de tutela, modelos, coleções e ... os efeitos legais, designadamente, no âmbito do estatuto do mecenato. Artigo 38.º Reprodução de peças museológicas e/ou de espaços dos ...
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Regulamento n.º 966/2022
... cultural do Município de Tondela, tendo sido idealizada com o objetivo de ... apoiados por fundos públicos, comunitários e/ou provenientes do mecenato cultural, ... cabendo a gestão desses fundos ao Executivo Municipal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... , numa perspetiva de complementaridade temática de afirmação cultural; ... e) Princípio da coordenação, através de medidas concertadas no ... de serem apoiados através do mecenato cultural e outras formas de parceria ... 2 — As receitas do museu são ...
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Lei n.º 3/2020
... Por outro lado, a inscrição cultural no mundo latino e mediterrânico e o desenvolvimento de relações ... Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos ...
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Regulamento n.º 246/2019
... ítica e do regime de proteção e valorização do património cultural previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro. Artigo 3.º Natureza e ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural. Artigo 9.º Pessoal 1 - A Câmara Municipal afetará ao Museu o ...
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Despacho n.º 1222/2018
... municipais; d) Promoção do progresso económico, social e cultural do concelho; e) Máximo aproveitamento dos recursos humanos e materiais ... mural, pintura de cavalete, metal, ... ); i) Procurar formas de mecenato cultural; j) Emitir pareceres aquando de intervenções sobre bens ...
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Edital n.º 112/2022
... o conhecimento da arqueologia, da história e do património cultural do concelho, promovendo à sua preservação e salvaguarda, assumindo ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural. Artigo 11.º Instalações O Museu dispõe de instalações ...
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Edital n.º 112/2022
... da história e do património cultural do concelho, promovendo à sua preservação e salvaguarda, ... assumindo ... de serem apoiados através do mecenato cultural ... Artigo 11.º ... Instalações ... O Museu dispõe de ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... ém dos limites legais (art.º 62.º e 65.º do EBF e Estatuto do Mecenato Cientifico) Mais-valias contabilísticas Correcção por excesso dos ... ífi ca (Estatuto do Mecenato Científi co) 718 Mecenato cultural Donativos concedidos no âmbito do mecenato cultural, ambiental, ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... ém dos limites legais (art.º 62.º e 65.º do EBF e Estatuto do Mecenato Cientifico) Mais-valias contabilísticas Correcção por excesso dos ... ífi ca (Estatuto do Mecenato Científi co) 718 Mecenato cultural Donativos concedidos no âmbito do mecenato cultural, ambiental, ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da comunidade regional ou local onde se ... incentivo referido no artigo anterior o regime do mecenato cultural constante do artigo 62.º do Decreto -Lei n.º 215/89, de 1 de ...
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Acórdão nº 03139/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2013
¾ O reconhecimento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, na redacção da Lei n.º 160/99, de 14 de Setembro, aos instituidores de fundações de iniciativa exclusivamente privada que prossigam fins de natureza predominantemente social ou cultural, relativamente à sua dotação inicial, não é automático, dependendo de ser...
... podendo estes usufruir dos benefícios consagrados no Estatuto do Mecenato" - cfr. cópia que se junta como doc. n.° 1 em anexo às presentes alegaç\xC3" ... j. A Ministra da Cultura declarou, no âmbito do EBF, o interesse cultural dos donativos concedidos durante os exercícios de 2011 a 2013 à Autora, ... -
Despacho n.º 1513/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 5 do Captulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Maro, reconhece -se que os ... ou a conceder em 2006 e 2007, entidade DITIRAMBUS Associao Cultural e Pesquisa Teatral, NIPC 503 600 334, para a realizao do projecto ...