mecenato cultural
1030 resultados para mecenato cultural
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Portaria n.º 407/2023
... planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e conservação da natureza, ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Portaria n.º 403/2023
... planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e conservação da natureza, ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
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Acórdão nº 01204/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2016
I - O princípio da especialização dos exercícios visa tributar a riqueza gerada em cada exercício e daí que os respectivos proveitos e custos sejam contabilizados à medida que sejam obtidos e suportados e não à medida que o respectivo recebimento ou pagamento ocorram. II - Se a donatária inscreveu nos recibos de quitação, que as quantias que recebeu da doadora ora impugnante se destinam a...
... a lei, também do disposto no artigo 3º do Estatuto do Mecenato, resulta que o enfoque legal reside nas actividades e acções ... social e àqueles que são enquadráveis na figura do mecenato cultural, ambiental, científico ou tecnológico, desportivo e educacional ... -
Aviso n.º 5428/2019
... na área, preferencialmente em Produção e/ou Gestão Cultural ou afins. 15 - Requisitos preferenciais: a) Experiência comprovada na ... ; h) Código dos direitos de autor e direitos conexos; i) Lei do mecenato cultural. Parte II - Enquadramento específico a) O campo de produção ...
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Edital n.º 106/2021
... à administração, manutenção e divulgação do património cultural do Município, ao abrigo do disposto na alínea e), do n.º 2, do artigo ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural ou de outros programas de financiamento. CAPÍTULO III Gestão do ...
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Edital n.º 1325/2021
... divulgação do património cultural do Município, ao abrigo do disposto na alínea e), do n.º 2, do ... cetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural ou de outros programas de financiamento ... CAPÍTULO III ...
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Aviso n.º 11554/2018
... ítica e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto Legislativo Regional n.º ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. Capítulo VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com outras ...
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Aviso n.º 2176/2019
... ítica e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto Legislativo Regional n.º ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. Capítulo VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com outras ...
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Regulamento n.º 12/2018 de 18 de julho de 2018
... ítica e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto Legislativo Regional n.º ... nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. CAPÍTULO VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com ...
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Regulamento n.º 723/2021
... ítica e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto Legislativo Regional n.º ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. CAPÍTULO VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com outras ...
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Aviso n.º 4294/2020
... elaboração de roteiros e publicações relativas ao património cultural e história do Concelho. Artigo 4.º Denominação Por deliberação da ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural, podendo as receitas do museu serem parcialmente consignadas às ...
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Portaria n.º 262/2019
... , em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a respetiva promoção e execução;b) Preparar, nos termos da ... mecenato cultural e sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas no ...
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Despacho n.º 1279/2023
... estudantes e alumni, o desporto e a extensão cultural, promovendo iniciativas que privilegiem a ... cultura, a saúde e a ... l) Promover o mecenato cultural e social; ... m) Dinamizar ações de apoio a causas solidárias ...
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Despacho n.º 7684/2018
... Culturais Internacionais.1981 a 1987 - Direção-Geral da Ação Cultural na Direção de Serviços de Animação Cultural.1988 a 1989 - Apoio ... e coordenação interdepartamental e de processos no âmbito do Mecenato Cultural.1990 a 1992 - Chefe de Divisão de Teatro e Circo na ...
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Regulamento n.º 1089/2023
... Cultural — Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o ... Decreto Legislativo ... , nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural ... CAPÍTULO V ... Cooperação ... Artigo 12.º ...
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Despacho n.º 8789/2022
... d) Promovam uma programação cultural própria; ... e) Disponham de um orçamento de funcionamento; ... f) ... ) Receitas de financiamentos, receitas próprias, outros apoios e mecenato cultural ... Documentos a apresentar: ... 1 — Declarações ... 1.1 ...
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Aviso n.º 5806/2023
... Pós-graduação em Gestão Cultural, pela Universidade Lusófona, em 2004 ... Carreira e atividade ... Realização de pareceres para a atribuição de Estatuto de Mecenato ...
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Decreto n.º 14/2021
... as bases da política e do regime de proteção e valorização cultural, os bens que o Governo classifica como de interesse nacional revestem-se ... percurso ainda relacionado com a história do colecionismo e do mecenato cultural europeu e nacional, nomeadamente com a constituição da notável ...
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Despacho n.º 1092/2018 de 3 de julho de 2018
... Mecenato cultural. 19 - Instalações: 19.1 - Áreas funcionais do museu; ...
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Regulamento n.º 118/2018
... cultural face aos grandes centros. O mesmo deriva dos esforços feitos junto da ... de serem apoiados através de programas de financiamento e de mecenato" cultural. CAPÍTULO IV Publicações e Divulgação Artigo 23.º Publicaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 356/2017
... Gabinete de Atendimento Integrado desta Autarquia, sito no Centro Cultural e de Congressos, Cais da Fonte Nova, em Aveiro, e no sítio institucional ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural. Capítulo VI Venda de livros, merchandising e outros Artigo ...
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Regulamento n.º 555/2023
... Batalha, é um espaço cultural vivo, nascido da vontade de afirmação da comunidade que representa ... de serem apoiados através do mecenato" cultural e outros financiamentos públicos ... Artigo 32.º ... Estrutura\xC3" ...
- Decreto-Lei n.º 47/2012, de 28 de Fevereiro de 2012
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Edital n.º 1160/2022
... cultural do Concelho de Grândola, tanto na forma material como imaterial, tendo ... As atividades desenvolvidas pelo Museu poderão ser apoiadas pelo mecenato ...
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Regulamento n.º 82/2023
... cultural do Concelho de Grândola, tanto na forma material como imaterial, tendo ... As atividades desenvolvidas pelo Museu poderão ser apoiadas pelo mecenato ...