mecenato cultural

1012 resultados para mecenato cultural

  • Despacho n.º 6220/2021
    ... das suas áreas de competência, quando requerido;x) Promover o mecenato cultural.y) Instituir prémios de reconhecimento a entidades e indivíduos ...
  • Despacho n.º 6040/2018
    ... das suas áreas de competência, quando requerido;x) Promover o mecenato cultural.y) Instituir prémios de reconhecimento a entidades e indivíduos ...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ... ções aplicadas aos donativos previstos nos artigos 62.ºdo EBF - Mecenato social, desportivo e ambiental 426 ... Majorações aplicadas aos ... aos donativos previstos no artigo 62.º-B do EBF - Mecenato cultural ... DEDUÇÃO EFETUADA ... NORMATIVO LEGAL ... Majorações aplicadas aos ...
  • Despacho n.º 47/2023
    ... ções aplicadas aos donativos previstos nos artigos 62.ºdo EBF - Mecenato social, desportivo e ambiental 426 ... Majorações aplicadas aos ... aos donativos previstos no artigo 62.º-B do EBF - Mecenato cultural ... DEDUÇÃO EFETUADA ... NORMATIVO LEGAL ... Majorações aplicadas aos ...
  • Aviso n.º 10628/2020
    ... impostos; 22 149 (euro) em receitas próprias; 57 000 (euro) em mecenato;c) Orçamento de investimento: 47 300 (euro);d) Nos termos da alínea g) ... ção Pública, da legislação de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas.8 - ...
  • Aviso n.º 18588-A/2020
    ... -se público que, por despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 18 de setembro, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a ... ço da visibilidade do equipamento cultural e a captação de mecenato cultural através do desenvolvimento de atividades que promovam a marca ...
  • Aviso n.º 10703/2020
    ... ção Pública, da legislação de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas.8 - ... ço da visibilidade do equipamento cultural e a captação de mecenato cultural através do desenvolvimento de atividades que promovam o ...
  • Aviso (extrato) n.º 10210/2020
    ... ção Pública, da legislação de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas.8 - ... ço da visibilidade do equipamento cultural e a captação de mecenato cultural através do desenvolvimento de atividades que promovam a marca ...
  • Portaria n.º 106/2021
    ... ), a credenciação de um teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural consiste na avaliação e no reconhecimento oficial da sua qualidade, ... - Receitas de financiamentos, receitas próprias, outros apoios e mecenato ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019
    ... cultural nacional, cuja valorização e enriquecimento une as gerações num ... ;l) Avaliar o conjunto de incentivos existente no âmbito do mecenato cultural vocacionado para os museus e propor estratégias que permitam o ...
  • Rectificação n.º 397/2007, de 20 de Março de 2007
    ... dos Grilhes de Azueira, nos anos de 2004 e 2005 (Estatuto do Mecenato/benefcios fiscais), rectifica-se que onde se l que foi considerado de resse cultural deve ler-se que foi considerado de superior interesse cultural ... 26 de ...
  • Despacho n.º 9922/2019
    ... ânica flexível denominada Divisão de Promoção e Dinamização Cultural.Com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 262/2019, de 26 de ... interesse cultural de projetos enquadráveis para efeitos de mecenato cultural no âmbito do regime jurídico do Estatuto dos Benefícios ...
  • Aviso n.º 13602/2016
    ... ítica e do regime de proteção e valorização do património cultural, e para os efeitos previstos nestes diplomas, no uso das competências ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados, através de mecenato cultural e outros financiamentos públicos.3 - O Presidente da Câmara ...
  • Despacho n.º 9611/2017
    ... (SEC).1981 a 1987 - é integrada na Direção-Geral da Ação Cultural (SEC) prestando serviço na Direção de Serviços de Animação ... e à coordenação de processos respeitantes ao Mecenato Cultural.1990 a 1992 - Chefe de Divisão de Teatro e Circo na ...
  • Rectificação n.º 396/2007, de 20 de Março de 2007
    ... os donativos concedidos ou a conceder D'Orfeu - Associao Cultural, nos anos de 2005 a 2008 (Estatuto do Mecenato/benefcios fiscais), ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e conservação da natureza, ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...
  • Acórdão nº ACTC00003423 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Novembro de 1992 (caso NULL)

    I - A Constituição reconhece as comunidades locais uma verdadeira autonomia face ao Estado-administração, constituindo as autarquias locais uma autentica "administração autonoma", concebida como parte integrante da "organização democratica do Estado" (artigo 237, n. 1, da Constituição) e expressão do auto-governo das populações no ambito de cada circunscrição territorial. II - As autarquias...

  • Aviso n.º 17457/2022
    ... Direção-Geral do Património Cultural ... Aviso n.º 17457/2022 ... Sumário: Procedimento concursal de ... ço da visibilidade do equipamento cultural e a captação de mecenato ... cultural através do desenvolvimento de atividades que promovam a ...
  • Aviso n.º 9312-A/2020
    ... -se público que, por despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 18 de junho, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a ... ço da visibilidade do equipamento cultural e a captação de mecenato cultural através do desenvolvimento de atividades que promovam a marca ...
  • Aviso n.º 8441-D/2020
    ... -se público que, por despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 25 de maio, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar ... ço da visibilidade do equipamento cultural e a captação de mecenato cultural através do desenvolvimento de atividades que promovam a marca ...
  • Despacho n.º 271/2024
    ... , com efeitos a partir de 1 de julho de 2018), e os relativos ao mecenato, sendo obrigatória a sua discriminação no quadro 04 do anexo D. • ... donativos discriminados no quadro 08 do presente anexo (Mecenato cultural). É também declarada neste campo, a majoração aplicável aos ...
  • Aviso n.º 4604/2023
    ... cultural e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas ... 8 — ... mecenato cultural através do ... desenvolvimento de atividades que promovam a ...
  • Aviso n.º 23475/2021
    ... cultural e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas ... 8 — ... mecenato cultural atra- ... vés do desenvolvimento de atividades que promovam a ...
  • Aviso n.º 15580/2018
    ... , na carreira de Técnico Superior (na área de intervenção cultural) (m/f). Por delegação de competências da Presidente da Câmara, ... projetos artístico-culturais, nomeadamente a possibilidade de mecenato cultural; Elaboração de candidaturas a programas de financiamento, ...
  • Portaria n.º 405/2023
    ... planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do território e conservação da natureza, ... P .; j ) Participar e promover políticas de captação de mecenato cultural, em articulação com os serviços e organismos da ...

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