mecenato cultural

...ítica e do regime de proteção e valorização do Património Cultural - Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, o Decreto Legislativo Regional n.º ..., nomeadamente com o objetivo de obter apoios enquadrados no mecenato cultural. Capítulo VI Cooperação Artigo 13.º Cooperação com outras ...

..., em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a respetiva promoção e execução;b) Preparar, nos termos da ...mecenato cultural e sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas no ...

... Culturais Internacionais.1981 a 1987 - Direção-Geral da Ação Cultural na Direção de Serviços de Animação Cultural.1988 a 1989 - Apoio ... e coordenação interdepartamental e de processos no âmbito do Mecenato Cultural.1990 a 1992 - Chefe de Divisão de Teatro e Circo na ...

... (SEC).1981 a 1987 - é integrada na Direção-Geral da Ação Cultural (SEC) prestando serviço na Direção de Serviços de Animação ... e à coordenação de processos respeitantes ao Mecenato Cultural.1990 a 1992 - Chefe de Divisão de Teatro e Circo na ...

...cultural face aos grandes centros. O mesmo deriva dos esforços feitos junto da ... de serem apoiados através de programas de financiamento e de mecenato" cultural. CAPÍTULO IV Publicações e Divulgação Artigo 23.º Publicaç\xC3"...

... Gabinete de Atendimento Integrado desta Autarquia, sito no Centro Cultural e de Congressos, Cais da Fonte Nova, em Aveiro, e no sítio institucional ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural. Capítulo VI Venda de livros, merchandising e outros Artigo ...

... Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro (Lei de Bases do Património Cultural Português), pelos artigos 52.º e 53.º e alínea c) do artigo 113.º da ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural. CAPÍTULO VI Venda de livros, merchandising e outros Artigo ...

..., da gestão administrativa e fi- nanceira do Fundo de Fomento Cultural, do apoio técnico, administrativo e logístico à Comissão Diretiva do ...ções da Secretaria -Geral nos domínios da dinamização do mecenato cultural e da tramitação dos procedimentos necessários ao reconheci- ...

... ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da comunidade regional ou local onde se ... no âmbito do incentivo referido no artigo anterior o regime do mecenato cultural constante do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de ...

... natureza e características próprias arquipelágicas em matéria cultural, social e geográfica e considerando a Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural e outras formas de parceria. 2 - As receitas do museu são ...

... de Museus Municipais de Sintra (RMMS) Preâmbulo A importância cultural que os museus, independentemente do tipo de tutela, modelos, coleções e ... os efeitos legais, designadamente, no âmbito do estatuto do mecenato. Artigo 38.º Reprodução de peças museológicas e/ou de espaços dos ...

... consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais e no Estatuto do Mecenato Científico. 2. As instruçóes de preenchimento sáo anexas à presente ... na realizaçáo de iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva, educacional ou científica. Os donativos ...

... pelo município como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local e que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos ...-08 Capítulo X Benefícios fiscais relativos ao mecenato Alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º ...

...ítica e do regime de proteção e valorização do património cultural previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro. Artigo 3.º Natureza e ... atividades, projetos suscetíveis de serem apoiados através do mecenato cultural. Artigo 9.º Pessoal 1 - A Câmara Municipal afetará ao Museu o ...

... municipais; d) Promoção do progresso económico, social e cultural do concelho; e) Máximo aproveitamento dos recursos humanos e materiais ... mural, pintura de cavalete, metal, ..); i) Procurar formas de mecenato cultural; j) Emitir pareceres aquando de intervenções sobre bens ...

...ém dos limites legais (art.º 62.º e 65.º do EBF e Estatuto do Mecenato Cientifico) Mais-valias contabilísticas Correcção por excesso dos ...ífi ca ­ (Estatuto do Mecenato Científi co) 718 Mecenato cultural ­ Donativos concedidos no âmbito do mecenato cultural, ambiental, ...

...ém dos limites legais (art.º 62.º e 65.º do EBF e Estatuto do Mecenato Cientifico) Mais-valias contabilísticas Correcção por excesso dos ...ífi ca ­ (Estatuto do Mecenato Científi co) 718 Mecenato cultural ­ Donativos concedidos no âmbito do mecenato cultural, ambiental, ...

... ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da comunidade regional ou local onde se ...incentivo referido no artigo anterior o regime do mecenato cultural constante do artigo 62.º do Decreto -Lei n.º 215/89, de 1 de ...

... podendo estes usufruir dos benefícios consagrados no Estatuto do Mecenato" - cfr. cópia que se junta como doc. n.° 1 em anexo às presentes alegaç\xC3"... j. A Ministra da Cultura declarou, no âmbito do EBF, o interesse cultural dos donativos concedidos durante os exercícios de 2011 a 2013 à Autora, ...

...1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que ... ou a conceder em 2006 e 2007, à entidade DITIRAMBUS Associaçáo Cultural e Pesquisa Teatral, NIPC 503 600 334, para a realizaçáo do projecto ...

... e Vale do Tejo prosseguidas pela Direção -Geral do Património Cultural nos domínios da salvaguarda, valorização e divulgação do património ... interesse público de projetos enquadráveis no âmbito do mecenato cultural e sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas no ...

...ções; Elaborar e acompanhar as propostas e estratégias de mecenato e apoio cultural; Editar, organizar e gerir o arquivo de vídeo de todos ...

... um conjunto de películas de extraordinária importância sócio-cultural e hoje, aliás, testemunho ímpar de uma época. Hoje sáo, igualmente, ... o «Raider Técnico» do Cine-Teatro (anexo I), o normativo «Mecenato e Patrocínio Cultural» (anexo II) e a «tabela de taxas» (anexo III). ...

..., em articulação com a Direção -Geral do Património Cultural (DGPC), a respetiva promoção e execução;. b) Preparar, nos termos da ... de projetos enquadráveis no âmbito do regime jurídico do mecenato" cultural e sobre quaisquer outras matérias que lhe sejam solicitadas no \xC3"...