marinha de guerra de angola
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Acórdão nº 453/99 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 1999
... Torres, 27, rés-do-chão, 1.º, Santa Marinha; FRO, Avenida do General Humberto Delgado, 13, ... , Rio de Mouro; Sede no Porto, Rua de Guerra Junqueiro, 64, 4000 Porto; Sede em Baião, Rua de ... e subloja do prédio urbano sito na Rua de Angola, 14-A e 14-B, concelho de Setúbal, distrito de ...
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Acórdão nº 578/00 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2000
... Secção de Santa Marinha - M-5838. Secção de Torres Vedras - M-5820/F ... Porto - Rua de Guerra Junqueiro, 64, 4000 Porto. Baião - Rua de ... e subloja do prédio urbano sito na Rua de Angola, 14, A e B. Maia - prédio urbano de 1.º andar ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de cargas nos portos e ao apoio à marinha de comércio; à realização de investimentos ... guerra); - Decreto-Lei n.º 196/2001, de 29 de Junho - ... com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... n.° 04 - Alvalade 04.01 Estátua à Guerra Peninsular/Campo Grande ... 04.02 Edifício de ... 19. 09 (MN) ... 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61 ... 48.47 (Antigo) Arsenal da Marinha/Rua do Arsenal ... 48.48 Capela de São ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... dinamizar de novo a Marinha de Comércio, captando investimento nacional e ... de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; ... definir os novos ... de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulação com as associações dos Antigos ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ... Exército (+3,7 milhões de contos), da Marinha (+ 2,4 milhões de contos) e da Força Aérea ... - A Técnica, Helena Guerra ... Exmo. Sr. Director-Geral do Tribunal de ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a ... Auto-estrada que ligará Marinha Grande a Mira, servindo a cidade da Figueira da ... á a sair do seu pior período do pós-guerra, devido ao impacto do investimento público e na ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... apoios no âmbito do Programa 'Apoios à Marinha de Comércio Nacional' ... No quadro seguinte ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ... é-Bissau, devido ao estado iminente de guerra, o Ministro das Finanças autorizou a DGT a ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... apta a enfrentar os novos desafios do pós-Guerra Fria; o alargamento da Aliança a novos membros; ... de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - ... ção do código penal e disciplinar da marinha" mercante; - Nova Lei Orgânica da ENIDH; - Criaç\xC3" ...