marinha de guerra de angola
108 resultados para marinha de guerra de angola
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Mapa n.º 1/2023
... União das freguesias de Oriz (Santa Marinha) e Oriz (São Miguel) ... 525 0 0 ... União das ... 44 619 16 102 ... Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra ... 2 721 0 0 ... Angola ...
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Anúncio n.º 258/2016
... Ângelo Jubilado Coelho residente na Rua de Angola N.º 6, 5.º e Cacém 2735 229 Cacém; 242 - ... Cacém 2735 116 Cacém; 435 - Tomé Filipe Guerra Pereira residente na Rua Santa Clara N.º 296 ... Rua Fernando Pessoa Lote 8 2.º Direito Marinha Grande 2430 528 Marinha Grande; 471 - Rafael ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; ... y) O ... Nacional - Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de ... 29 de novembro (apreensão de material de guerra e detenção dos seus possuidores), com ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... fere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do ... y) O Decreto-Lei n.º ... da Defesa Nacional — Departamento da Marinha; ... lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77, de 31 de ... de material de guerra" e detenção dos seus possuidores), ... com refer\xC3" ...
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Lei n.º 38/2023
... do perdurar da guerra na Ucrânia. À semelhança da crise pandémica, ... proteção da vida marinha ... • O ODS 9 cumpre-se nos domínios da ... 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á pro- ... mover a ratificação do ...
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Lei n.º 24-C/2022
... da doença COVID-19. Em particular, a guerra intensificou a disrupção das cadeias de ... ; ação climática; e proteção da vida marinha; ... respetivamente os ODS, n.os ... 4, 5, 9, 10, ... 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á promover a ... ratificação do ...
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Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... 0 0 União das freguesias de Oriz (Santa Marinha) e Oriz (São Miguel) 529 0 0 ... 19/104 ... 44568 20 116 Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 5722 6 0 Sado 4835 1 6 ... 71/104 ... 25978 0 0 Pretória 2461 0 0 ANGOLA ...
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Mapa n.º 1/2024
... 0 0 União das freguesias de Oriz (Santa Marinha) e Oriz (São Miguel) 529 0 0 União das ... ) 44 568 20 116 Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra 5 722 6 0 Sado 4 835 1 6 União das ... 25 978 0 0 Pretória 2 461 0 0 Angola 16 454 0 0 Luanda 13 533 0 0 Benguela ...
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Decreto n.º 71/79, de 18 de Julho de 1979
... Angola sobre a Marinha Mercante, assinado em Luanda, em ... Ficam excluídos: a) Navios de guerra; b) Outros navios quando em serviço exclusivo ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... Angola 01-04-1949 13 8 2 Supremo Tribunal de Justiça - ... 15-01-1997 ... 35 Francisco Martins Guerra Fig. Castelo Rodrigo ... 01-03-1945 10 11 23 ... Alcobaça 01 -09 -1960 20 3 9 Comarca - Marinha Grande 29 -09 -1987 93 Maria Manuela Gil Esteves ...
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Lei n.º 3/2020
... Presidências pro tempore de Cabo Verde e Angola, e com o Secretariado Executivo. Neste âmbito, ... ão sustentável da diversidade biológica marinha em áreas fora da jurisdição nacional; ... de proteção dos que fogem da guerra e da perseguição, bem como o reforço da ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ção de fragatas Meko 200 destinadas à marinha de guerra portuguesa; hh) O Decreto-Lei n.º ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ) De armas, munições (27) ou material de guerra; b) Indispensáveis para a segurança nacional; ... , crustáceos e outras formas de vida marinha recolhidos por um navio além dos limites ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
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Despacho n.º 16175/2003(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2003
... de 2 de Março, nomeio o capitão-de-mar-e-guerra João Joaquim Teles Ribeiro, cujos elementos ... em Ciências Militares Navais - classe de Marinha ... 2 - Iniciou a carreira de oficial como ... , cuja comissão decorreu em Cabo Verde, Angola e de novo em Cabo Verde. Posteriormente foi ...
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... Baltazar dos Santos Miranda ... Angola ... Procuradoria-Geral Distrital - ... Francisco Martins Guerra ... Figueira de Castelo ... Tribunal ... Alcobaça ... 9Comarca - Marinha Grande ... Paulo José da Costa e Silva ...
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Aviso n.º 9763/2006, de 08 de Setembro de 2006
... Filho, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angola, nascido em 3 de Janeiro ... , do quadro de pessoal militarizado da Marinha, Acácio Gabriel Cardoso de Oliveira, ... Graça Alves Moreira, capitáo-de-mar-e-guerra ... FORçA AÉREA ... Comando de Pessoal da ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... à intervenção da PJ (com auxílio da Marinha de Guerra e Força Aérea Portuguesa) a 230 ... Carlos Resende Lima é natural de Angola, onde viveu com os pais e cinco irmãos até ao ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... crimes contra a humanidade e os crimes de guerra, recorrendo aos quadros bilaterais e ... marinha causada por navios e por instalações ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de armas, de munições ou de material de guerra; ... c) Serviços audiovisuais; ... d) ... íficas especializadas em investigação marinha e marítima; ... f) Os esforços para reforçar ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... ANTÓNIO ALVES FONSECA CAPITÁO-DE-MAR-E-GUERRA 10479 € 2 771,45 ANTÓNIO AUGUSTO RAINHO ... AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLA PESCA MARINHA COMÉRCIO 622,54 ... CARLOS MANUEL MAGALHÁES ... ANTÓNIO FERNANDES TOMÉ CÉSAR ENFERMEIRO ANGOLA ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... DIRECO NACIONAL 1 187,77 JOS MANUEL GOMES GUERRA CHEFE 129107 1 649,41 MARCOLINO SIMES TERCEIRO ... DE SERVIOS GERAIS FREGUESIA DE STA MARINHA VILA NOVA GAIA 215,81 MARIA LEONILDE HORTA ... FERREIRA SANTOS ALENTEJO CHEFE DE SECO ANGOLA 27,95 IDALINA BARBOSA ANDRADE LIMA BARBER ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... , que man- tinha o Fundo de Renovao da Marinha Mercante e re- definia as suas atribuies e ... - cedeu aos Governos -Gerais dos Estados de Angola e de Moambique poderes legislativos para ... Militares, e o Curso Superior Naval de Guerra, do Instituto Superior Naval de Guerra; ... j) ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... SERVIÇOS PRISIONAIS € 1 414,48 LUÍS GUERRA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO CONSELHO SUPERIOR ... ÁRIO CANALIZADOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE MARINHA GRANDE € 638,51 ARMÉNIO CAMPOS BACALHAU ... FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... P. 4 323,10 DULCE GUERRA RODRIGUES AUXILIAR ACO MDICA PRINC. CENTRO ... ARTSTICA MARINHA GRANDE 837,16 MARIA MANUELA ANJOS DIRECTORA ... MATEUS AJUDANTE DE ESCRIVO DE DIREITO ANGOLA 65,82 ANGELINA NUNES CORREIA GOMES AUXILIAR DE ...
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Parecer n.º 5/2022
... cenário decorrente das consequências da guerra na ... Ucrânia, torna-se premente promover o ... ça-reformados, Empresas armadoras da marinha mercante nacional ... e ainda, três BF com ... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a ...